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Resultados para: jose marcelo vigliar

8 produtos
  • Código Eleitoral Interpretado - 3ª Ed. 2013

    Lucon,Paulo Henrique Santos; Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (4847270)

    Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades),...

  • Tutela Jurisdicional Coletiva - 4ª Ed. 1013

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (4978473)

    Tutela jurisdicional coletiva é um tema atualíssimo e está intimamente ligado à atividade profissional do autor, que, exercendo funções no Ministério Público na Promotoria de Justiça da Cidadania, soube com mestria trazer ao plano teórico e...

  • Interesses Individuais Homogêneos Em Juízo -...

    Vigliar,José Marcelo Menezes
    (6107300)

    Os interesses individuais homogêneos foram disciplinados pela Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Tais interesses, que na essência são individuais, sujeitam-se também ao sistema de defesa coletiva. Para bem compreendê-los, contudo,...

  • Acao Civil Publica - 5ed 2001

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (396167)

    Este livro constitui fonte de estudo da chamada tutela jurisdicional coletiva. Trata da evolução legislativa e doutrinária do Direito Processual Civil para trazer ao judiciário os conflitos que envolvem interesses difusos, coletivos e individuais...

  • Ações Coletivas para Concursos Públicos - 2ª...

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (2652449)

    Ações Coletivas para Concursos Públicos - 2ª Ed.

  • Tutela Jurisdicional Coletiva - 3 Edicao

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (419460)

    A preocupação pela efetividade da tutela jurisdicional é um dos grandes pilares da moderna ciência processual e está vivamente presente neste livro. Busca o autor fixar conceitos jurídico-substanciais relativos ao direito de massa, de conhecimento...

    Produto indisponível

  • Uniformização de Jurisprudência - Segurança...

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (126092)

    O incidente de uniformização de jurisprudência constitui tema pouco explorado pela doutrina. O autor, partindo dos mesmos valores que a doutrina estrangeira destaca para apontar as vantagens da vinculação que os antecedentes jurisprudenciais...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Interpretado - 2ª Ed.

    Lucon,Paulo Henrique Santos; Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (3382156)

    Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades),...

    Produto indisponível

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