Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: jose nereu giacomolli

11 produtos
  • Juizados Especiais Criminais Lei 9.099/95 -...

    Giacomolli,Nereu Jose
    (2638120)

    A obra recebeu uma nova dimensão nessa terceira edição. Além de enfocar os novos caminhos que se apresentam para solucionar os conflitos penais através dos Juizados Especiais Criminais sob o prisma da Constituição Federal e da Lei 9.099/95, tem os...

  • O Devido Processo Penal - 2ª Ed. 2015

    Giacomolli,Nereu José

    (1)

    (8843497)

    A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um ?modo-de-ser? de processo e um ?modo-de-atuar? dos sujeitos processuais, desvelando um...

  • Reformas do Processo Penal

    Giacomolli,Nereu Jose
    (2602499)

    A obra labora numa abordagem própria e crítica do sistema probatório, da ritualística processual e do Tribunal do Júri. No que tange à prova foi mantida a ideologia da busca da verdade a qualquer preço, tendo sido introduzidos alguns critérios do...

  • e-book

    O Devido Processo Penal

    NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
    (9738231)

    'quot;A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um 'quot;'quot;modo de ser'quot;'quot; de processo e um 'quot;'quot;modo de...

  • A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do...

    Roxin,Claus; Giacomolli,Nereu Jose; Callegari,Andre Luis
    (2658329)

    A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações como limites ao legislador, na restrição da punibilidade, na proporcionalidade e na legitimação dos tipos penais. Problematiza a proteção de bens...

    Produto indisponível

  • O Devido Processo Penal - 3ª Ed. 2016

    Giacomolli,Nereu José

    (1)

    (9372824)

    A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo de ser” de processo e um “modo de atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um...

    Produto indisponível

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais -...

    Giacomolli,Nereu José; Vasconcellos,Vinicius Gomes De
    (7864585)

    Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

    Produto indisponível

  • O Devido Processo Penal

    Giacomolli,Nereu José
    (7306719)

    A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo-de-ser” de processo e um “modo-de-atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um...

    Produto indisponível

  • Legalidade, Oportunidade e Consenso no...

    Giacomolli,Nereu Jose
    (198376)

    A obra mostra a delimitação dos conceitos de legalidade, de oportunidade e de consenso no processo penal, sua evolução, seus mecanismos e fundamentos, numa perspectiva das garantias constitucionais. O trabalho foi devidamente atualizado, em face das...

    Produto indisponível

  • Prisão, Liberdade e As Cautelares...

    NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
    (5722823)

    A presente obra parte de uma ancoragem constitucional e convencional dos princípios aplicáveis às medidas cautelares pessoais, mormente à prisão preventiva. Após abordar a prisão em flagrante e a liberdade provisória, o trabalho enfrenta o tema da...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Criminais - 2 Edição 2002

    Giacomolli,Nereu Jose
    (392418)

    A obra, que já impressionava na primeira edição, pelo estilo claro, conciso, raciocínio lógico e conteúdo universal, recebeu uma nova dimensão nesta Segunda edição, fruto das experiências do autor na atuação junto às Turmas Recursais Criminais, por...

    Produto indisponível

Busca por