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  • e-book

    DIREITO PENAL DO INIMIGO - 4ª EDIÇÃO

    ANDRÉ LUÍS CALLEGARI; NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
    (3670218)

    DIREITO PENAL DO INIMIGO - 4ª EDIÇÃO

  • O Devido Processo Penal - 3ª Ed. 2016

    Giacomolli,Nereu José

    (1)

    (9372824)

    A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo de ser” de processo e um “modo de atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um...

  • O Devido Processo Penal - 2ª Ed. 2015

    Giacomolli,Nereu José

    (1)

    (8843497)

    A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo-de-ser” de processo e um “modo-de-atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um...

  • Reformas do Processo Penal

    Giacomolli,Nereu Jose
    (2602499)

    A obra labora numa abordagem própria e crítica do sistema probatório, da ritualística processual e do Tribunal do Júri. No que tange à prova foi mantida a ideologia da busca da verdade a qualquer preço, tendo sido introduzidos alguns critérios do...

  • Juizados Especiais Criminais Lei 9.099/95 -...

    Giacomolli,Nereu Jose
    (2638120)

    A obra recebeu uma nova dimensão nessa terceira edição. Além de enfocar os novos caminhos que se apresentam para solucionar os conflitos penais através dos Juizados Especiais Criminais sob o prisma da Constituição Federal e da Lei 9.099/95, tem os...

  • e-book

    O Devido Processo Penal

    NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
    (9738231)

    'quot;A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um 'quot;'quot;modo de ser'quot;'quot; de processo e um 'quot;'quot;modo de...

  • A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do...

    Roxin,Claus; Giacomolli,Nereu Jose; Callegari,Andre Luis
    (2658329)

    A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações como limites ao legislador, na restrição da punibilidade, na proporcionalidade e na legitimação dos tipos penais. Problematiza a proteção de bens...

    Produto indisponível

  • O Devido Processo Penal

    Giacomolli, Nereu José
    (7306719)

    A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo-de-ser” de processo e um “modo-de-atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um...

    Produto indisponível

  • Prisão, Liberdade e As Cautelares...

    NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
    (5722823)

    A presente obra parte de uma ancoragem constitucional e convencional dos princípios aplicáveis às medidas cautelares pessoais, mormente à prisão preventiva. Após abordar a prisão em flagrante e a liberdade provisória, o trabalho enfrenta o tema da...

    Produto indisponível

  • Legalidade, Oportunidade e Consenso no...

    Giacomolli,Nereu Jose
    (198376)

    A obra mostra a delimitação dos conceitos de legalidade, de oportunidade e de consenso no processo penal, sua evolução, seus mecanismos e fundamentos, numa perspectiva das garantias constitucionais. O trabalho foi devidamente atualizado, em face das...

    Produto indisponível

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais -...

    Giacomolli,Nereu José; Vasconcellos,Vinicius Gomes De
    (7864585)

    Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Criminais - 2 Edição 2002

    Giacomolli,Nereu Jose
    (392418)

    A obra, que já impressionava na primeira edição, pelo estilo claro, conciso, raciocínio lógico e conteúdo universal, recebeu uma nova dimensão nesta Segunda edição, fruto das experiências do autor na atuação junto às Turmas Recursais Criminais, por...

    Produto indisponível

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