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7 produtos
  • Cpi Municipal - 5ª Ed. 2010

    Castro,Jose Nilo de
    (3045878)

    Cpi Municipal - 5ª Ed. 2010

  • Direito Municipal Positivo - 7ª Ed. 2010

    Castro,Jose Nilo de
    (3099457)

    A obra, em sua sétima edição, é referência para todos aqueles profissionais e cultores do Direito na esfera do município. As transformações que, em curto espaço, se operam na legislação, a respeito das questões básicas do Direito Municipal motivaram...

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  • Responsabilidade Fiscal Nos Municipios

    Castro, Jose Nilo de
    (456544)

    A responsabilidade fiscal é a responsabilidade na gestão fiscal. Desta forma expressiva é que o autor inicia essa valiosa obra, ressaltando a nobre missão da LRF no endireitar nosso país, Administrações e administradores públicos, sendo abandonada de...

    Produto indisponível

  • Direito Municipal Positivo - 5edicao 2001

    Castro,Jose Nilo de
    (381879)

    Direito Municipal Positivo, de autoria do Prof. José Nilo de Castro, alcança, neste momento, a sua 5ª edição, devidamente revista, ampliada e atualizada. Trata-se de obra referencial no campo do Direito Público brasileiro, pois aborda todos os...

    Produto indisponível

  • Direito Municipal Positivo - 6ª Ed. 2006

    Castro,Jose Nilo de
    (203369)

    A obra é referência para todos aqueles profissionais e cultores do Direito na esfera do município. As transformações que, em curto espaço, se operam na legislação, a respeito das questões básicas do Direito Municipal motivaram, na obra, alterações na...

    Produto indisponível

  • A Defesa Dos Prefeitos e Vereadores - 6ª Ed....

    Castro,Jose Nilo de
    (3653881)

    Esta obra traz:Parte I - O Decreto-Lei n. 201/67 e a Constituição de 1988.Capítulo único - A Recepção do Decreto-Lei n. 201/67.Parte II - Teoria Geral da Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores.Capítulo I - Responsabilidade Penal do...

    Produto indisponível

  • La Contribuition Du Droit Brésilien À L´ètude...

    Castro,Jose Nilo de
    (194679)

    'C?est une réflexion très vaste qui est proposée à propos d l?insertion actuelle de la régionalisation dans le régime fédéral brésilien. Elle est réalisée par un juriste qui a des problèmes municipaux une connaissance théorique et pratique, elle est...

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