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33 produtos
  • Manual de Direito Administrativo - 32ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (10084549)

    O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à sua 32ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente...

  • Manual de Direito Administrativo - 30ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos

    (1)

    (9269974)

    O Manual de direito administrativo, do Prof. José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2016, à sua 30ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada...

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 5ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4869663)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 ? o Estatuto da Cidade ? regulamentou os mandamentos...

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9377886)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

  • Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (5647801)

    A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios públicos, atribuindo ao novo instituto uma conformação até então desconhecida em nosso sistema. Esse diploma, por sua vez, foi regulamentado pelo Decreto n0...

  • O Estado Em Juízo No Novo CPC

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9345873)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

  • Repercussão Geral - Balanço e Perspectivas -...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9122378)

    Repercussão Geral: balanço e perspectivas»” constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de consistência....

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    Comentários ao Estatuto da Cidade

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (3099723)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (Arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos...

  • e-book

    Repercussão Geral - balanço e perspectivas

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9210847)

    «Repercussão Geral: balanço e perspectivas»' constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de...

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    Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9738733)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

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    O Estado em Juízo no Novo CPC

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9356634)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

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    Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (3099161)

    O traço marcante da federação, forma de Estado adotada no Brasil, se revela pela descentralização do poder político, por meio da qual se associa o poder central e soberano ao das unidades federativas reconhecidas pela Constituição Federal. Daí a...

  • Manual de Direito Administrativo - 31ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9414724)

    O “Manual de Direito Administrativo”, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2017, à sua 31ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente...

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  • Processo Administrativo Federal - 5ª Ed. 2013

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4895748)

    A Lei federal nº 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 28ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (8689540)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 23ª Ed.

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (2870404)

    Manual de Direito Administrativo - 23ª Ed.

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  • Manual de Direito Administrativo - 29ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9213815)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 27ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (6986674)

    Os temas de Direito Administrativo são aqui tratados didaticamente, refletindo os trabalhos desenvolvidos nas atividades tanto acadêmica quanto ministerial ao longo de anos e anos de estudos e pesquisas do autor. Para a elaboração da obra, ele se...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 26ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4836978)

    Os temas de Direito Administrativo são aqui tratados didaticamente, refletindo os trabalhos desenvolvidos nas atividades tanto acadêmica quanto ministerial ao longo de anos e anos de estudos e pesquisas do autor. Para a elaboração da obra, ele se...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 25ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (3979692)

    Os temas de Direito Administrativo são aqui tratados didaticamente, refletindo os trabalhos desenvolvidos nas atividades tanto acadêmica quanto ministerial ao longo de anos e anos de estudos e pesquisas do autor. Para a elaboração da obra, ele se...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 22ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (2662916)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

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  • Manual de Direito Administrativo - 21ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (2625365)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4264305)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 17ª Edição...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (1640035)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 24ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (3416217)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 20ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (2595359)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 18ª Edição...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (1982995)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Federal - 3ª Edição...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (1852530)

    A Lei federal n 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral,...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 16ª Edição...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (1433940)

    A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 4ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4072281)

    Cidade, direito e meio ambiente: perspectivas críticas é mais uma obra organizada por Ronaldo Coutinho e Flávio Ahmed, autores que se destacam por difundir o conhecimento do direito ambiental das cidades dentro do mais elevado espírito democrático,...

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  • Comentários ao Estuto da Cidade - 2ª Ed. 2006

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (1392310)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (Arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos...

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  • Ação Civil Pública - 6ª Edição 2007

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (1567792)

    Um dos mais modernos instrumentos para a proteção dos interesses transindividuais - a 'Ação Civil Pública' - recebe um estudo pioneiro. A Lei 7.347/85, disciplinadora da 'Ação Civil Pública', é, nesta obra, exposta e analisada. A par da exposição...

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  • Acao Civil Publica - Coment P/ Artigo 3ed2000

    Carvalho Filho,Jose dos Santo
    (436535)

    Um dos mais modernos instrumentos para a proteção dos interesses transindividuais - a Ação Civil Pública - recebe um estudo pioneiro. A Lei 7.347/85, disciplinadora da Ação Civil Pública, é, nesta obra, exposta e analisada. A par da exposição clara,...

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