Resultados para: jose-santos-de-carvalho-filho
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Manual de Direito Administrativo - 32ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(10084549)O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à sua 32ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente...
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Manual de Direito Administrativo - 30ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(9269974)O Manual de direito administrativo, do Prof. José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2016, à sua 30ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada...
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Comentários ao Estatuto da Cidade - 5ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(4869663)A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 ? o Estatuto da Cidade ? regulamentou os mandamentos...
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Improbidade Administrativa - Prescrição e...
Carvalho Filho,José dos Santos(9377886)A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...
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Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...
Carvalho Filho,José dos Santos(5647801)A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios públicos, atribuindo ao novo instituto uma conformação até então desconhecida em nosso sistema. Esse diploma, por sua vez, foi regulamentado pelo Decreto n0...
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O Estado Em Juízo No Novo CPC
Carvalho Filho,José dos Santos(9345873)A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...
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Repercussão Geral - Balanço e Perspectivas -...
Carvalho Filho,José dos Santos(9122378)Repercussão Geral: balanço e perspectivas»” constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de consistência....
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Comentários ao Estatuto da Cidade
Carvalho Filho,José dos Santos(3099723)A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (Arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos...
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Repercussão Geral - balanço e perspectivas
Carvalho Filho,José dos Santos(9210847)«Repercussão Geral: balanço e perspectivas»' constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de...
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Improbidade Administrativa - Prescrição e...
Carvalho Filho,José dos Santos(9738733)A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...
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O Estado em Juízo no Novo CPC
Carvalho Filho,José dos Santos(9356634)A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...
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Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...
Carvalho Filho,José dos Santos(3099161)O traço marcante da federação, forma de Estado adotada no Brasil, se revela pela descentralização do poder político, por meio da qual se associa o poder central e soberano ao das unidades federativas reconhecidas pela Constituição Federal. Daí a...
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Manual de Direito Administrativo - 31ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(9414724)O “Manual de Direito Administrativo”, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2017, à sua 31ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente...
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Processo Administrativo Federal - 5ª Ed. 2013
Carvalho Filho,José dos Santos(4895748)A Lei federal nº 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral...
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Manual de Direito Administrativo - 28ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(8689540)A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...
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Manual de Direito Administrativo - 23ª Ed.
Carvalho Filho,José dos Santos(2870404)Manual de Direito Administrativo - 23ª Ed.
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Manual de Direito Administrativo - 29ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(9213815)A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...
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Manual de Direito Administrativo - 27ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(6986674)Os temas de Direito Administrativo são aqui tratados didaticamente, refletindo os trabalhos desenvolvidos nas atividades tanto acadêmica quanto ministerial ao longo de anos e anos de estudos e pesquisas do autor. Para a elaboração da obra, ele se...
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Manual de Direito Administrativo - 26ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(4836978)Os temas de Direito Administrativo são aqui tratados didaticamente, refletindo os trabalhos desenvolvidos nas atividades tanto acadêmica quanto ministerial ao longo de anos e anos de estudos e pesquisas do autor. Para a elaboração da obra, ele se...
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Manual de Direito Administrativo - 25ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(3979692)Os temas de Direito Administrativo são aqui tratados didaticamente, refletindo os trabalhos desenvolvidos nas atividades tanto acadêmica quanto ministerial ao longo de anos e anos de estudos e pesquisas do autor. Para a elaboração da obra, ele se...
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Manual de Direito Administrativo - 22ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(2662916)A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...
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Manual de Direito Administrativo - 21ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(2625365)A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...
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Improbidade Administrativa - Prescrição e...
Carvalho Filho,José dos Santos(4264305)A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...
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Manual de Direito Administrativo - 17ª Edição...
Carvalho Filho,José dos Santos(1640035)A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...
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Manual de Direito Administrativo - 24ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(3416217)A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...
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Manual de Direito Administrativo - 20ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(2595359)A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...
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Manual de Direito Administrativo - 18ª Edição...
Carvalho Filho,José dos Santos(1982995)A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...
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Processo Administrativo Federal - 3ª Edição...
Carvalho Filho,José dos Santos(1852530)A Lei federal n 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral,...
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Manual de Direito Administrativo - 16ª Edição...
Carvalho Filho,José dos Santos(1433940)A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de...
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Comentários ao Estatuto da Cidade - 4ª Ed....
Carvalho Filho,José dos Santos(4072281)Cidade, direito e meio ambiente: perspectivas críticas é mais uma obra organizada por Ronaldo Coutinho e Flávio Ahmed, autores que se destacam por difundir o conhecimento do direito ambiental das cidades dentro do mais elevado espírito democrático,...
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Comentários ao Estuto da Cidade - 2ª Ed. 2006
Carvalho Filho,José dos Santos(1392310)A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (Arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos...
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Ação Civil Pública - 6ª Edição 2007
Carvalho Filho,José dos Santos(1567792)Um dos mais modernos instrumentos para a proteção dos interesses transindividuais - a 'Ação Civil Pública' - recebe um estudo pioneiro. A Lei 7.347/85, disciplinadora da 'Ação Civil Pública', é, nesta obra, exposta e analisada. A par da exposição...
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Acao Civil Publica - Coment P/ Artigo 3ed2000
Carvalho Filho,Jose dos Santo(436535)Um dos mais modernos instrumentos para a proteção dos interesses transindividuais - a Ação Civil Pública - recebe um estudo pioneiro. A Lei 7.347/85, disciplinadora da Ação Civil Pública, é, nesta obra, exposta e analisada. A par da exposição clara,...