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Resultados para: juarez freitas

16 produtos
  • Direito Fundamental À Boa Administração...

    Freitas,Juarez
    (9329357)

    O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por excesso...

  • O Controle Dos Atos Administrativos e Os...

    Freitas,Juarez
    (6080102)

    Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequação aos princípios administrativos-constitucionais, a defesa da cidadania, a segurança das relações jurídicas etc. Análise dos temas mais relevantes...

  • Direito Público

    Freitas,Juarez; Costa ,Renato Saeger Magalhães
    (9918937)

    Nesse século de transformações tecnológicas, políticas, jurídicas e sociais, o Direito Público se mostra mais e mais desafiador ao profissional e estudioso das ciências jurídicas. O protagonismo de instituições estatais faz rigorosamente...

  • A Coisa Julgada nas Ações Coletivas

    Baziloni,Nilton Luiz de Freitas
    (149589)

    Na presente obra, o autor aborda o intrincado tema da coisa julgada, com atenção especial para as ações coletivas. Sustenta que nelas, tal como nas ações individuais, não é possível que uma decisão proferida em determinado feito possa atingir a...

  • A Leitura Como Ofício - Vol. 1

    Heller,Barbara; Scótolo,Irene; Assalim,Clarice; Porto,Sebastião Haroldo De Freitas Corrêa; Ambires,Juarez Donizete; Stella,Paulo Rogério; Bunstein,Janete; Yoshiura,Eunice Vaz
    (1999509)

    'A Leitura como Ofício' visa fornecer subsídios para diferentes áreas do saber. Multidisciplinar, o livro apresenta sete artigos que retratam diferentes perspectivas em torno do mesmo eixo temático: leitura, interpretação e comunicação.A obra aborda...

  • Sustentabilidade - Direito ao Futuro - 3ª Ed....

    Freitas,Juarez
    (9398197)

    O Prof. Juarez Freitas, um dos mais eminentes juristas brasileiros, reflete, com elegante profundidade, sobre o tema da Sustentabilidade: Direito ao Futuro, na terceira edição desse livro premiado (Medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de...

    Produto indisponível

  • Discricionariedade Administrativa e o Direito...

    Freitas,Juarez
    (2638808)

    O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes novas sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por...

    Produto indisponível

  • Sustentabilidade - Direito ao Futuro - 2ª Ed....

    Freitas,Juarez
    (4080325)

    O Prof. Juarez Freitas, um dos mais destacados juristas brasileiros, reflete, com elegante profundidade, sobre o tema da Sustentabilidade: Direito ao Futuro. E o faz numa abordagem social, econômica e ambiental, com o acréscimo indispensável da...

    Produto indisponível

  • Estudos de Direito Administrativo

    Freitas,Juarez
    (348945)

    Estudos de Direito Administrativo

    Produto indisponível

  • Discricionariedade Administrativa e o Direito...

    Freitas,Juarez
    (1979379)

    O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes novas sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por...

    Produto indisponível

  • A Interpretação Sistemática do Direito - 5ª...

    Freitas,Juarez
    (2885204)

    Esta obra trata do sistema jurídico como rede hierarquizada de princípios, regras e valores; da interpretação tópico-sistemática; das configurações hipotéticas de antinomias jurídicas; do conceito e da natureza jurídica do princípio da hierarquização...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (1799681)

    A obra apresenta um estudo minucioso das figuras penais das referidas leis especiais, fornecendo ao leitor as informações essenciais de cada tipo penal analisado. O trabalho foi elaborado de acordo com a mais autorizada doutrina, bem como nos termos...

    Produto indisponível

  • A Moderna Teoria do Fato Punível - 2ª Edição...

    Santos,Juarez Cirino dos
    (450674)

    A teoria do fato punível construída pela dogmática alemã é a matrix do pensamento científico do Direito Penal continental-europeu e latino-americano do século XX. O texto submetido ao público brasileiro, esboçado durante pós-doutorado em Filosofia...

    Produto indisponível

  • Direito À Democracia - Ensaios...

    Freitas,Juarez; V. Teixeira,Anderson
    (3418435)

    Esta obra nasce da necessidade de aprofundar pontos significativos que decorrem da noção de democracia como Direito Constitucional, associado a outros Direitos Fundamentais. O objeto central é a democracia existente e a sua contextualidade no cenário...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil do Estado

    Freitas,Juarez
    (1388182)

    Em diálogo franco e respeitoso com a tradição, urge revermos os temas capitais de Direito Administrativo, sobretudo em face de fenômenos marcantes, tais como a discussão contemporânea sobre o nexo de causalidade, a concepção alargada de...

    Produto indisponível

  • Comentários À Jurisprudência do Stf

    Freitas,Juarez; V. Teixeira,Anderson
    (4045734)

    A obra Comentários à Jurisprudência do STF: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz nova perspectiva para o estudo da jurisprudência constitucional: a concentração do debate no argumentado pelas partes e, a seguir, a detecção de como...

    Produto indisponível

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