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Resultados para: juizados especiais criminais federais

16 produtos
  • Juizados Especiais Criminais Federais

    Guerreiro,Marcelo da Fonseca
    (135307)

    Este livro aborda, entre outros aspectos, a importância dos Juizados Espaciais Criminais Federais; a competência dos Juizados Especiais Criminais Federais; os atos processuais, citação e intimação nos Juizados; etc. Traz legislação correspondente em...

  • Juizados Especiais Criminais na Justiça...

    Machado,Agapito
    (1976890)

    Este trabalho examina a Lei n. 10.259/2001, que instituiu os Juizados Especiais Criminais na esfera federal, lei que visa aliviar o expediente dos juízos comuns e dar vazão à imensa quantidade de demandas estabelecidas, principalmente, em torno de...

  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais -...

    Rocha,Felippe Borring
    (1970973)

    Este livro está atualizado com as leis aprovadas até o mês de fevereiro de 2007 e conta ainda com os dois projetos de lei que, se aprovados, podem influir no sistema dos Juizados Especiais: o Projeto de Lei que cria os Juizados Especiais para a...

  • e-book

    COLEÇÃO SOS - VOL. 68 - JUIZADOS ESPECIAIS...

    Gustavo Bregalda Neves
    (3044828)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Teoria e Prática Nos Juizados Especiais...

    Ricalde ,Maria Do Carmo
    (9414782)

    A Constituição Federal de 1988 estabelece a criação dos juizados especiais pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, visando atender as causas cíveis de menor complexidade e infrações de menor potencial ofensivo, mediante os...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática Nos Juizados Especiais...

    (10148199)

    A Constituição Federal de 1988 estabelece a criação dos juizados especiais pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, visando atender as causas cíveis de menor complexidade e infrações de menor potencial ofensivo, mediante os...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Criminais Federais

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (194054)

    Tendo por base as Leis n. 9.099/95 e 10.259/2001, o autor faz uma crítica análise doutrinária dos Juizados Especiais Criminais nas esferas estadual e federal. Nos primeiros capítulos, comenta os impactos da implantação desse procedimento na justiça...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Criminais Federais

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (129998)

    Tendo por base as Leis n. 9.099/95 e 10.259/2001, o autor faz uma crítica análise doutrinária dos Juizados Especiais Criminais nas esferas estadual e federal. Nos primeiros capítulos, comenta os impactos da implantação desse procedimento na justiça...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Federais Cíveis e...

    Figueira Jr,Joel Dias; Tourinho Neto,Fernando Costa
    (3358881)

    Num estudo abrangente da Lei 10.259/2001, esta obra alia a experiência forense e a vivência acadêmica de cada um dos seus Autores, especialistas no campo civil e penal, em prol de uma interpretação dessa Lei que resolva ou ao menos minimize as...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais...

    Chimenti, Ricardo Cunha; Santos, Marisa Ferreira dos
    (2619235)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Federais Cíveis e...

    Figueira Jr,Joel Dias; Tourinho Neto,Fernando Costa
    (2010794)

    Num estudo abrangente da Lei 10.259/2001, esta obra engloba tanto os Juizados Especiais Cíveis como os Criminais, abordando todas as questões por ela trazidas. As disposições gerais comuns e introdutórias são tratadas por ambos os autores a seguir,...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Cíveis, Criminais Federais...

    Chimenti, Ricardo Cunha; Santos, Marisa Ferreira dos
    (3914247)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas, sempre presente no dia...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Cíveis, Criminais Federais...

    Chimenti, Ricardo Cunha; Santos, Marisa Ferreira dos
    (3419086)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas, sempre presente no dia...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais...

    Chimenti, Ricardo Cunha; Santos, Marisa Ferreira dos
    (202898)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais...

    Chimenti, Ricardo Cunha; Santos, Marisa Ferreira dos
    (1913164)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais -...

    Parizatto,Joao Roberto
    (461593)

    Este livro aborda:Comentários à lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.Regras aplicáveis à lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.Dos juizados especiais criminais segundo a Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 e dispositivos aplicáveis.

    Produto indisponível

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