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Não localizamos nenhum resultado para: "juizados especiais criminais lei 909995"

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    Assinatura válida para 500 conexões ou 12 meses (365 dias).Sempre acompanhando o avanço tecnológico, a Saraiva inova mais uma vez e lança no mercado 'Obras Online'. São publicações de renomados autores para consulta online. Acesso online a todo o...

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    Fernandes,Antonio Scarance; Gomes,Luiz Flavio; Grinover,Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (171634)

    Estão expostos, nesta obra, todos os aspectos dos Juizados Especiais Criminais, incluindo o instituto da suspensão condicional do processo penal. Esta edição aponta as inovações trazidas pela Lei 9.099, de 26.09.1995, e pelos diplomas que lhe...

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    Esta rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95 encontra-se atualizada conforme a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no âmbito da Justiça Federal. Traz o texto da Lei na parte referente aos Juizados Especiais Criminais, abordando...

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    Esta obra oferece uma das mais ricas análises da parte criminal da Lei n. 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em conformidade com a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no âmbito da Justiça Federal e com a Lei n. 10.406/...

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  • Comentários À Lei dos Juizados Especiais...

    Tourinho Filho,Fernando Costa
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    Esta obra oferece uma das mais ricas análises da parte criminal da Lei n. 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em conformidade com a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no âmbito da Justiça Federal e com a Lei n. 10.406/...

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  • Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada

    Jesus,Damásio E. De
    (386922)

    É sem dúvida a mais rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95, abordando detalhes e controvérsias que apenas a jurisprudência e a doutrina mais atualizadas são capazes de esclarecer. Traz também o texto integral da Lei, na parte referente aos...

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  • Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada...

    Jesus,Damásio E. De
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    Esta rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95 encontra-se atualizada conforme a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no âmbito da Justiça Federal. Traz o texto da Lei na parte referente aos Juizados Especiais Criminais, abordando...

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    (202306)

    Os Juizados Especiais têm sido objeto de pesquisa e estudos de sociólogos e juristas em busca de uma visão crítica dos fenômenos que neles ocorrem, perfil de quem os procura, tipos de demanda, tempo do processo, eficácia das decisões etc., bem como...

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