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Resultados para: juliana xavier ribeiro

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    Ribeiro,Juliana de Oliveira Xavier
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    Ribeiro,Juliana de Oliveira Xavier
    (2446169)

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    (8868950)

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  • Salário Maternidade - À Luz da Proteção...

    Ribeiro,Juliana de Oliveira Xavier
    (2859244)

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  • Direito Previdenciário Prático

    Ribeiro,Juliana de Oliveira Xavier
    (4089027)

    'O polo ativo da relação jurídico-previdenciária do salário maternidade é composto pelas seguradas gestantes, adotantes e guardiãs e, no caso de uniões homoafetivas, dos homens que vierem adotar. Todos os segurados que se encontrem em uma dessas...

  • Auxílio-doença Acidentário

    Ribeiro,Juliana de Oliveira Xavier
    (2592195)

    A Lei 11.430 de 2006, bem como o seu Regulamento, o Decreto 6.042 de 2007 trouxe para a seara de acidentes do trabalho grandes inovações que modificam não só a legislação do auxílio-doença acidentário, bem como atinge as normas do meio ambiente do...

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