Resultados para: julio cesar de sa da rocha

Como obra que constrói o direito sanitário como uma nova disciplina, este livro busca articular os princípios elementares que alicerçam a tutela jurídica da saúde. Nos dois primeiros capítulos, introdutórios, o autor delineia a Constituição Federal...

Este livro consolida a discussão doutrinária sobre a tutela normativa ao meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador, antecipando o surgimento desta nova disciplina jurídica. A insalubridade nos ambiente de trabalho remonta a tempos antigos, mas...

Direito Ambiental do Trabalho