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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    Manual de Metodologia Jurídica - Técnicas...

    Monebhurrun, Nitish
    (9104539)

    O livro propõe um método e algumas técnicas para elaborar um raciocínio jurídico e para afiar a construção da argumentação em trabalhos jurídicos: é, nesse sentido, útil tanto para os alunos de Direito quanto para os profissionais desse âmbito....

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DA EXISTÊNCIA

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (7441887)

    Desde a primeira edição, em 1985, esta obra detém o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas. Mais ainda, se revela em sucessivas edições e na adoção, como livro...

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    ROTEIROS JURÍDICOS - HISTÓRIA DO DIREITO - 5ª...

    JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL; RENAN AGUIAR
    (3414543)

    Esta coleção abrange todas as matérias do curso de Direito e fornece de maneira sintética e em linguagem objetiva o conteúdo necessário para que o estudante assimile seus principais pontos, até mesmo os que normalmente são exigidos em concursos...

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    Manual de Português Jurídico

    Sabbag, Eduardo
    (9371917)

    A obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense e o Professor Eduardo Sabbag se vale de uma forma leve e didática de exposição. Divide-se em duas partes: redação forense e gramática. Na primeira, revelam-se os fundamentos da...

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    Pareceres Jurídicos

    Barbosa, Joaquim
    (9633469)

    A presente coletanea de pareceres retrata uma parcela importante das atividades profissionais a que venho me dedicando desde que, em 2014, apos 41 anos de servicos prestados ao Estado brasileiro (na qualidade de membro do Ministerio Publico Federal,...

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    Leasing financeiro, aspectos jurídicos e...

    Regina Célia De Carvalho Martins
    (9768779)

    Trata-se de obra relacionada ao estudo do contrato de leasing, sua evolução e utilização no mercado brasileiro, bem como a situação controversa dele em relação ao Código de Defesa do Consumidor e a interpretação que a Jurisprudência atribui a este...

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    Resumos jurídicos: Direito civil - Família

    Aline Cristina Rojas
    (9242912)

    Resumo de Direito de família baseado nas aulas do advogado e professor de direito de família do UniCEUB/DF Cristiano Monteiro de Souza.Conteúdo: Histórico e evolução do direito de família, união estável, relação de parentesco, casamento (procedimento...

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    Português Jurídico

    Marcelo Paiva
    (4888071)

    Este livro tem como principal objetivo ser um manual de consulta para o uso adequado de vocábulos, expressões, padronizações, estruturas textuais e regras gramaticais em textos jurídicos. Contudo, não tem intenção de impor ou interferir no estilo de...

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    ASPECTOS JURÍDICOS DA ASSINATURA DIGITAL (Ed....

    Lawand,Jorge José
    (4912060)

    Esta obra aborda os principais aspectos da assinatura digital dentro do contexto do direito da internet, ramo da ciência jurídica que estuda todas as consequências advindas do uso da tecnologia na relações humanas.Continuando os estudos da obra...

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    Dicionário Jurídico

    Luz, Valdemar P. Da
    (7507107)

    Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa. Esta seleção tem como norte os principais temas e conceitos contemplados em provas e concursos.?Os textos do...

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    Ordenamento Jurídico

    Diego SabÓia E Silva
    (8848949)

    Esperando atender aos objetivos pré-determinados, o livro será dividido em oito itens. Após a introdução, como forma de preparação para a descrição da obra, serão tecidas algumas considerações históricas de remota data, quando os homens ainda viviam...

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    Regime Jurídico dos Servidores Públicos...

    (9281431)

    Regime jurídico dos servidores públicos federais lei número 8.112 de 11 de dezembro de 1990 atualizada até a lei número 13.172 de 21 de outubro de 2015.

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    Dicionário Jurídico

    Sidou, J. M. Othon
    (9737244)

    Este Dicionário Jurídico, planejado e organizado pelo saudoso professor J. M. Othon Sidou, sob os auspícios da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e editado pela Editora Forense, já se constitui como uma das obras de referência em lexicografia...

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    PORTUGUÊS JURÍDICO - VOLUME 34

    Sabbag, Eduardo
    (9252792)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

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    Regime Jurídico das Debêntures

    José Romeu Garcia do Amaral
    (8871874)

    Fruto de sua dissertação de mestrado, o Professor José Romeu Amaral discorre sobre o regime jurídico das debêntures e os problemas atuais e questões relacionadas a esse tão importante valor mobiliário utilizado pelas sociedades anônimas brasileiras...

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    Dimensão jurídico-política da reforma...

    Passos, Rachel Gouveia; Correia, Ludmila Cerqueira
    (9772159)

    Este livro é resultado da identificação coletiva da necessidade de pensar questões atuais que perpassam o cotidiano das pessoas que atuam no campo da saúde mental e atenção psicossocial no Brasil, seja nos espaços de atendimento, na pesquisa e...

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    Apostila Ministério Público de São Paulo -...

    Nova Concursos
    (8871289)

    Compre agora a Apostila Ministério Público de São Paulo - Analista de Promotoria I - Assistente Jurídico.O conteúdo da Apostila para o concurso Ministério Público de São Paulo - Analista de Promotoria I - Assistente Jurídico contempla:VOLUME I -...

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    Regime jurídico da magistratura

    Alves,Alexandre Henry
    (8587551)

    Até pouco tempo, o Poder Judiciário era o mais distante da sociedade e o menos conhecido. Embora essa realidade tenha mudado de forma positiva, os estudos sobre o regime jurídico dos juízes são escassos. Nesta obra, o juiz federal Alexandre Henry...

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DE EFICÁCIA -...

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (9128692)

    Para satisfazer a demanda de um estudo profundo acerca da eficácia jurídica que devem produzir os fatos jurídicos, o autor, após discorrer amplamente sobre as noções gerais do tema, analisa suas repercussões nas questões corriqueiramente submetidas à...

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    LEI N. 8.112/90 EM QUESTÕES COMENTADAS -...

    Marinela, Fernanda; Ramalho,Taty De Brito
    (8587559)

    Professoras de cursos preparatórios para concursos públicos, as autoras optaram por fazer uma análise sistêmica da Lei n. 8.112/90 por uma ótica que fosse ao mesmo tempo didática e com objetivo prático: a aprendizagem da Lei dos Servidores para quem...

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    REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS...

    CAMILA DE ALENCAR CLERTON; PLINIO CLERTON FILHO
    (6659899)

    Obra essencial para Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Membros dos Tribunais de Contas, Advogados e servidores públicos, que lidam com os direitos, deveres e obrigações de servidores públicos no Estado do...

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    COLEÇÃO PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS JURÍDICOS...

    CLEVER VASCONCELOS
    (3536378)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública...

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    Dicionário Jurídico de Termos Contratuais

    Cárnio, Thaís Cíntia
    (8893538)

    Este Dicionário Jurídico é importante material de consulta para o leitor de contratos e documentos internacionais. São mais de 1.500 termos que contêm não apenas a tradução do inglês para o português, mas também explicações sobre institutos jurídicos...

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    FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

    LETÍCIA FERRARINI
    (3674792)

    O desafio da obra está em demonstrar o dever de o Estado-juiz, diante da omissão do Estado-Legislador, reconhecer a existência da família simultânea como um arranjo familiar compatível com a proteção constitucional, disto extraindo-se a sua tutela e...

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    Contribuições Regime Jurídico, Destinação e...

    Barreto, Paulo Ayres
    (5018616)

    A obra traça a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições Sociais, arrolando suas espécies e seus princípios informadores. Trata também do tema do Orçamento e da destinação do produto da arrecadação. Traz julgados do STF como fragmentos...

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    ENSINO JURIDICO PARTICIPATIVO CONSTRUÇÃO DE...

    JOSÉ GARCEZ GHIRARDI; RAFAEL DOMINGOS F. VANZELLA
    (3976897)

    Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça apresenta artigos de autoria de professores da DIREITO GV. Põem-se em debate as diferentes metodologias de ensino do Direito, por meio dos relatos apresentados pelos autores, levando o leitor à...

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    Pluralismo Jurídico - Fundamentos de uma nova...

    ANTONIO CARLOS WOLKMER
    (8953674)

    Pluralismo Jurídico - Fundamentos de uma nova cultura do Direito

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    Genoma Jurídico - Constituição Federal

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (6909408)

    Uma leitura vertical para estudar de A a Z a Constituição da República Federativa do Brasil.

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    Tratamento JurÍdico Do Portador De CÂncer

    Daniela Andrade Santos
    (8883766)

    O PRESENTE TRABALHO TRAZ A CONCEPÇÃO DO DIREITO Á VIDA AO PORTADOR DE CÂNCER, COM O DIREITO Á SAÚDE, DIREITO DE MORRER, DIREITO DE INFORMAÇÃO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OUTROS.

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    Regime jurídico do setor postal:

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (9349580)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

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    ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO

    Saraiva Neto, Pery; Carlini,Angélica
    (4592198)

    Pode-se dizer que este livro é superior aos outros do seu gênero, pois além de oferecer uma visão completa do seguro nos tempos correntes, ainda faz uma projeção das etapas evolutivas do instituto que se vai desenvolvendo para atender as imposições...

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    Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro

    JOSÉ REINALDO LIMA LOPES
    (8875970)

    Naturalismo jurídico no pensamento jurídico pretende traçar a história das ideias e da cultura jurídica brasileiras com três prioridades. A primeira é dedicar-se ao pensamento jurídico do Brasil, inserindo-o no contexto internacional e no debate...

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    Resumos jurídicos: Direito civil - Contratos

    Aline Cristina Rojas
    (9247046)

    Resumo da matéria de Direito Civil Contratos, baseado nas aulas da advogada e professora de Contratos do UniCEUB/DF Adriana Brill e no livro 'Novo curso de direito civil: contratos: teoria geral: (abrangendo o código de 1916 e o novo código civil)...

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    Aspectos Jurídicos da Pós-Negociação de Ações

    Valdir Carlos Pereira Filho
    (7460007)

    Este trabalho é particularmente oportuno, por examinar uma área normalmente pouco explorada na literatura, a estrutura jurídica da pós-negociação de ações, que nada mais é do que o back-office da negociação.Os aspectos legais envolvidos na operação...

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    Dicionário de Princípios Jurídicos

    TORRES, Ricardo; KATAOKA, Eduardo
    (8882082)

    Este Dicionário de Princípios Jurídicos pretende ser uma obra renovadora pela temática atual e polêmica que enfrenta, sem perder as características básicas de um repositório tradicional de termos jurídicos. Aporta a questão à luz da teoria dos...

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    O BEM JURÍDICO-PENAL

    Mauro Lacerda Azevedo,André; Faccini Neto,Orlando
    (4897227)

    Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situe no âmbito da ordem constitucional, e que,...

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    Temas Jurídicos Atuais - Norma e...

    (9131509)

    O Direito, enquanto matéria que resulta diretamente da vivência humana, é um fenômeno essencialmente dinâmico. Por outro lado, constituindo verdadeiro sustentáculo de todos os grupamentos sociais modernos, manifesta-se necessariamente através de...

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    EFEITOS JURÍDICOS DA CONSTITUIÇÃO NOS RAMOS...

    MARTINHO CIRIACO DE MATOS
    (4929291)

    A CONSTITUIÇÃO E OS RAMOS DO DIREITO. A VISÃO INTERDISCIPLINAR DO DIREITO CONSTITUCIONAL

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    Genoma Jurídico - 2014 - Código Civil...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (7352969)

    Uma leitura vertical para estudar de A a Z o Código Civil Brasileiro, com índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras.

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    Regime Jurídico das reorganizações -...

    Castro, Rodrigo R. Monteiro de
    (9341658)

    Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista – inclusive e, sobretudo, no capitalismo de Estado –, torna-se imprescindível a compreensão dos distintos regimes a que se submetem as distintas técnicas empregadas pelos...

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DA VALIDADE

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (8962645)

    resenha.

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    ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO...

    Saraiva Neto, Pery; Carlini,Angélica
    (7022651)

    Uma vez mais, dedicados e competentes advogados e juristas, integrantes dos diversos Grupos Nacionais de Trabalho da AIDA Brasil, unidos por uma paixão comum, o direito do seguro, se reúnem para brindar o leitor, sempre ávido, com mais uma obra...

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    Reflexos Jurídicos da atuação do Estado no...

    Brito, Edvaldo
    (9349594)

    'O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre  a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflexos jurídicos. Não se...

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