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Resultados para: jurisdicao constitucional

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  • Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica...

    Streck,Lenio Luiz
    (7687017)

    A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um...

    sob encomenda
  • Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (6153026)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Jurisdição E Hermeneutica Constitucional - Em...

    Bianchini, Alice; Vale, André Rufino do; Copetti Neto, Alfredo
    (9728793)

    Nesta coletânea foram reunidos textos de diversos autores, todos com ao menos uma característica em comum: a admiração e respeito pelo Professor Lenio Luiz Streck.

  • Jurisdição Constitucional No Brasil

    Diversos
    (4264615)

    Como é a prática da jurisdição constitucional brasileira? Quais são suas dificuldades atuais? Que caminhos seguir para a superação dos seus principais gargalos? Com essas preocupações, os pesquisadores da Sociedade Brasileira de Direito Público -...

  • Juízo de Ponderação na Jurisdição...

    Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (2651952)

    Tornou-se algo frequente na jurisdição constitucional a contingência de se ter de escolher, em certas circunstâncias, entre valores conflitantes, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Essa tarefa do mais elevado significado jurídico,...

  • Linha Constitucionalismo Brasileiro -...

    Vale, André Rufino do
    (9385509)

    O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo...

  • Jurisdição Constitucional e Política

    Sarmento,Daniel
    (8884839)

    A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria (Luís Roberto Barroso); O Supremo Tribunal Federal na fronteira entre o direito e a política: alguns parâmetros de atuação (Luiz Fux e Carlos Eduardo Frazão); Controle de...

    sob encomenda
  • Políticas Públicas e Jurisdição...

    Morais,Jose Luis Bolzan de; Brum,Guilherme Valle
    (9200487)

    O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da estatalidade, com o paradoxo do Estado Social. A análise é feita a partir da jurisprudência...

  • Jurisdição Constitucional E Código De...

    Júnior, Romulo Ponticelli Giorgi
    (9736526)

    Com o CPC/15, o Brasil finalmente tem uma legislação processual sincrônica com o ordenamento Constitucional, permitindo a separação entre a determinação, em tese, do direito aplicável a grupos de casos e a sua aplicação aos fatos. O presente trabalho...

  • Jurisdição Constitucional - Teoria da...

    Heck,Luis Afonso
    (1991506)

    A existência normativa da constituição carece, sem dúvida, de proteção contra violações. Essa existência, porém, juridicamente está protegida quando o ato que a viola, e seus efeitos, pode ser nulificado. Este livro trabalha, nesse sentido, não só a...

  • Jurisdição Constitucional II - Cidadania e...

    (9699805)

    Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo dos últimos anos no Supremo Tribunal Federal. As densas premissas teóricas lançadas em seus votos são analisadas por professores e estudiosos do Direito,...

  • Direitos Fundamentais e Jurisdição...

    Freire, Alexandre; Cléve,Clémerson Merlin
    (8123961)

    Ao longo das últimas duas décadas, o Supremo Tribunal Federal, para citar apenas o Poder Judiciário, têm solucionado casos verdadeiramente históricos, com grande repercussão na sociedade, como, por exemplo, os relacionados ao racismo, ao...

  • Jurisdição e Democracia - Uma Análise a...

    Saavedra,Giovani Agostini
    (1462278)

    No centro das intenções do livro está a questão da legitimidade democrática do direito. O autor encontra na análise imanente da teoria de Jürgen Habermas, a chave de leitura adequada para a legitimidade democrática do direito. Segundo o autor,...

  • A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira -...

    Binenbojm, Gustavo
    (7352535)

    O autor foi ousado no assunto que escolheu: A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização. O tema do controle de constitucionalidade constitui um caminho já percorrido, e com proficiência, por...

  • Jurisdição Constitucional Concentrada - Col....

    Faria Krüger Thamay, Rennan
    (9398036)

    Mais uma vez sentimo-nos muito satisfeitos e honrados pelo convite recebido para prefaciar obra do Prof. Dr. Rennan Faria Krüger Thamay (que nos convidou) e do Prof. Dr. Renato Gugliano Herani, em que versam com competência singular e densidade o...

  • Desentrincheiramento da Jurisdição...

    Mudrovitsch,Rodrigo
    (8281036)

    “Se o desenvolvimento recente da teoria constitucional foi fundamental para afastar propostas de ruptura ou distanciamento da estrutura institucional moldada pela Carga de 1988, é inegável, por outro lado, que hoje se nota certo esgotamento do...

  • Jurisdição Constitucional e a Tutela dos...

    Akaoui,Fernando Reverendo Vidal
    (2661754)

    A presente tese procura demonstrar de forma esquemática que os princípios e regras constitucionais devem ser sempre considerados como direitos e interesses difusos e coletivos, enquanto abstratamente previstos em nosso ordenamento jurídico, ainda que...

  • O Precedente Na Jurisdição Constitucional –...

    Taís Schilling Ferraz
    (9739944)

    As características do movimento de construção de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil são o tema de fundo deste livro, que apresenta o regime jurídico da repercussão geral e trata da amplitude dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal...

  • Jurisdição Constitucional Aberta - Uma...

    Dalenogare Alves, Felipe; Henning Leal, Mônia Clarissa; Maas, Rosana Helena
    (9353457)

    A presente obra organizada pela professora Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq e Membro do Conselho Superior e do Comitê Assessor da Área de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS, e por seus orientandos...

  • Eficácia Das Sentenças na Jurisdição...

    Zavascki, Teori Albino
    (9412134)

    O estudo destaca e prioriza as questões relacionadas com a eficácia dos julgados sob o enfoque oferecido pelo sistema brasileiro de guarda da Constituição e, mais especificamente, pelo sistema de controle da constitucionalidade dos preceitos...

  • Curso de Jurisdição Constitucional - Direito...

    Oliveira, Emerson Ademir Borges De
    (9758056)

    “Trata-se de obra dedicada à análise do papel desempenhado na atualidade pelos Tribunais e Cortes constitucionais, com foco no Supremo Tribunal Federal e, em especial, a partir de um estudo comparado com as atividades desempenhadas pelo Tribunal...

  • A Legitimidade da Jurisdição Constitucional -...

    Botelho,Marcos César
    (3090265)

    Este livro discute a legitimidade da jurisdição constitucional considerando a teoria do discurso apresentada por Jürgen Habermas, bem como suas propostas para uma democracia inclusiva e participativa. Nos países que adotam o modelo de cortes...

  • Jurisdição Constitucional e...

    Soliano, Vitor
    (9377594)

    A obra se insere na ampla discussão sobre as consequências jurídicas do processo de transnacionalização. Como primeiro corte metodológico, limita-se aos efeitos que este fenômeno possui para o constitucionalismo. Como segundo corte metodológico,...

  • Amicus Curiae - Hermenêutica e Jurisdição...

    Queiroga de Mattos,Ana Letícia
    (3440687)

    Está obra buscou desenvolver um estudo detalhado sobre recepção da figura do Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de uma nítida influência norte-americana. Assim é que – numa tentativa de democratizar o controle concentrado...

  • Precedentes Vinculantes e Jurisdição...

    Basto,Antonio Carlos Pereira de Lemos
    (4351498)

    O tema da obra não poderia ser mais atual. Herdeiro da tradição romano-germânica (civil Law), apenas recentemente o Brasil começou a perceber a importância da jurisprudência dentre as fontes do Direito. Superada a crença na neutralidade da intérprete...

  • Jurisdição Constitucional – Limites ao...

    Nóbrega,Guilherme Pupe Da
    (7393451)

    Este livro trata do exame de propostas de limitação ao papel ativo atualmente desempenhado em sede de jurisdição constitucional como forma de conformá-lo com a democracia e com a segurança jurídica.O propósito em tela é o de identificar e, até certo...

  • Jurisdição Constitucional Política

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (9398260)

    Sob a denominação “Jurisdição Constitucional Política” procurou-se abordar a atuação do Poder Judiciário perante as políticas públicas. O livro investiga a questão tormentosa e contemporânea relativa à intervenção judicial no âmbito da política....

  • Democracia e Jurisdição Constitucional -...

    Campos, Juliana Cristine Diniz
    (9382268)

    Autores:Beatriz Lima NogueiraBianca Berdine Martins MendesBrunna Grasiella Matias SilveiraCarla Marques DiógenesDavid Santos SalomãoDemítrius Bruno Farias ValenteDesirée Calvacante FerreiraEdvaldo de Aguiar Portela MoitaHarley Sousa de...

  • Jurisdição Constitucional e Participação...

    Fonte, Felipe de Melo
    (9528577)

    O cenário jurídico brasileiro tem uma nova estrela: a TV Justiça. Ao longo da última década, de modo velado ou explícito, ela foi acusada de ser responsável pelos vícios e virtudes do STF. Afirmaram que ela teria causado a espetacularização da...

  • Jurisdição Constitucional Brasileira e os...

    Vieira,Renato Stanziola
    (2083998)

    A obra faz um estudo sobre a Democracia, para, então, enfocar a jurisdição constitucional, suas origens, evolução no Brasil, inovações decorrentes da Constituição de 1988, questionando a legitimidade da jurisdição constitucional brasileira. A partir...

  • Jurisdição Constitucional e Legislação...

    Heck,Luis Afonso
    (1433698)

    A obra traz a tradução da lei do tribunal constitucional e da lei sobre o tribunal constitucional federal da República Austríaca e da República Federal da Alemanha, além da tradução da lei constitucional-federal austríaca e da lei fundamental alemã,...

  • Jurisdição Constitucional & Democracia

    Carvalho, Lucas Borges de
    (1978652)

    A redemocratização e as inúmeras inovações institucionais consagradas pela Constituição de 1988 constituíram a mola propulsora para um amplo processo de reordenação da esfera política do país, que fez com que o espaço até então ocupado pela...

  • Jurisdição Constitucional - 5ª Ed.

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (189081)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Observatório da Jurisdição Constitucional...

    Henning Leal, Mônia Clarissa
    (9337767)

    O início da parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e o Centro de Estudios Constitucionales de Chile – CECOCH, vinculado à Universidade de Talca, remonta ao ano de 2009...

  • Estado de Direito e Jurisdição Constitucional...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (3681861)

    A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as...

  • O Efeito Vinculante na Jurisdição...

    Leal,Roger Stiefelmann
    (1389046)

    O tema desta obra é objeto de inegável interesse jurídico, tendo em vista as inúmeras alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e pelas inovadoras técnicas de interpretação e decisão adotadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito...

    sob encomenda
  • Efeito Vinculante - Ilegitimidade da...

    Arruda, Paula
    (1465020)

    Esta obra analisa os mecanismos de articulação entre os controles de constitucionalidade concentrado e difuso, observando-se os casos de Portugal e Brasil, para demonstrar como se apresenta na prática e legitimidade da jurisdição constitucional. O...

  • A Jurisdição Constitucional e Os Desafios À...

    Morais, Fausto Santos De; Bortoloti, José Carlos Kraemer
    (9360080)

    A presente obra inaugura a coleção Diálogos sobre Estado, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para...

  • Jurisdição Civil, Ativismo e Ordem Econômica

    Paschini, Selma
    (9744279)

    Quando se afirma que o Estado tem o dever de prestar a tutela jurisdicional quer-se dizer que deve estar atento às novas reivindicações. A sociedade em mudança não pode ser empecilho para a prestação da tutela jurisdicional, pois, muito pelo...

  • A Jurisdição Constitucional Brasileira

    Leal,Mônia Clarissa Hennig; Dalenogare Alves,Felipe; Meotti,Francieli Freitas
    (8870315)

    O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sob a temática da jurisdição constitucional entre o ativismo judicial e...

  • Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude...

    Gunther, Luiz Eduardo
    (2617791)

    Neste volume:• Razoável Duração do Processo e Responsabilidade do Estado;• Boa e Má-fé Processual;• Ius Imperi e Iuris Dictio: A Natureza Política da Tutela Jurisdicional;• A Efetividade da Tutela Jurisdicional, a Dignidade Humana e a Independência...

  • Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (197222)

    Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I - Tomo I

  • Intimidade Vs. Liberdade de Expressão - Os...

    Quintiere, Victor Minervino
    (9350222)

    Intimidade vs. liberdade de expressão - Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira. “A análise do tema pelo Autor se notabiliza pela perspectiva dos direitos fundamentais referidos acima, com a clara apresentação do problema do...

  • Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

    Ticianelli,Maria Fernanda Rossi
    (198868)

    O sistema constitucional é composto por princípios e regras jurídicas. Muitos dos princípios constitucionais são aplicáveis ao processo civil e orientam o jurista na realização da justiça, proporcionando a solução do conflito de interesses. Entre os...

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