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Resultados para: jurisdicao e processo

20 produtos
  • Jurisdição E Processo

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    (10015513)

    Em Processo e Jurisdição são compilados ensaios seminais do Professor Nicola Picardi, um dos maiores expoentes do processo civil atual. Os trabalhos, pela primeira vez traduzidos para o português, escolhidos pelo próprio Picardi, tratam de temas...

  • Jurisdição Constitucional E Código De...

    Júnior,Romulo Ponticelli Giorgi
    (9736526)

    Com o CPC/15, o Brasil finalmente tem uma legislação processual sincrônica com o ordenamento Constitucional, permitindo a separação entre a determinação, em tese, do direito aplicável a grupos de casos e a sua aplicação aos fatos. O presente trabalho...

  • Jurisdição e Processo - Tributo ao...

    Macedo,Elaine Harzheim; Staffen,Márcio Ricardo
    (6322103)

    Por um processo constitucionalmente válido...O curso dos últimos vinte e quatro anos de existência da Constituição Federal de 1988 mostra a dificuldade de irradiação do plano abstrato dos preceitos constitucionais para a realidade social. Vários são...

  • Jurisdição e Processo III - Estudos em...

    Marin,Jeferson Dytz
    (2864704)

    OVÍDIO BAPTISTA DA SILVAAdvogado. Livre-docente da UFRGS-RS. Professor do Doutorado em Direito – UNISINOS-RS. Processualista. Publicou trinta livros, dentre eles: Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro (Forense, 1992). Procedimentos Especiais...

  • Processo Justo - Entre Efetividade e...

    Franco,Marcelo Veiga
    (9354826)

    A obra enfoca 'tema de maior relevância na teoria geral do Direito Processual Constitucionalizado', assim inicia o prefácio do processualista Humberto Theodoro Júnior a esse livro. O autor analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição,...

  • Processo Penal - Reserva de Jurisdição e Cpis

    Vilares,Fernanda Regina
    (4085762)

    O instituto da reserva de jurisdição é conhecido, mas ainda pouco estudado, de modo que sua utilização acaba se restringindo às previsões expressas no ordenamento. Todavia, não se pode ignorar a necessidade de estender a exigência de decisão judicial...

  • JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO - DE ACORDO COM A...

    Filho, Manoel Antonio Teixeira
    (10147180)

    Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros...

  • Jurisdição e Processo - Efetividade e...

    Marin,Jeferson Dyts
    (2634045)

    Jurisdição e Processo - Efetividade e Realização

  • Justiça Social e Sistema Penal II - Ação,...

    Khaled Junior,Salah Hassan
    (9389632)

    É sempre um prazer falar de (e com) Salah Khaled Jr., especialmente quando se trata de apresentar um novo livro. Salah é uma dessas mentes brilhantes e inquietas, que vez por outra surgem nos bancos acadêmicos, mas com um diferencial: está disposto a...

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    JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO

    Filho, Manoel Antonio Teixeira
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    JURISDIÇÃO DIREITO MATERIAL E PROCESSO

    Macedo,Elaine Harzheim; Hidalgo,Daniela Boito Maurmann
    (8244223)

    O móvel desta coletânea é, em um primeiro momento, prestar nossas homenagens ao nosso querido e saudoso professor. Muitas mudanças qualitativas do processo civil, como a admissão de eficácias sentenciais diferenciadas, hoje reconhecidas, como exemplo...

  • Direito Como Razão Pública - Processo,...

    Fiss, Owen
    (9528071)

    O presente livro traz para o leitor brasileiro uma seleção dos principais artigos do Professor Owen Fiss, da Universidade de Yale, dos Estados Unidos. A obra do autor, apresentada em português ao público brasileiro, é uma das mais influentes a tratar...

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  • Teoria do Direito Processual Penal -...

    Tucci,Rogerio Lauria
    (121725)

    Esta obra traz: Conceito de Jurisdição; Considerações Conclusivas; Noções Fundamentais; Ação como Direito Autônomo; Prospectiva de Reformulação Conceitual; Ação da Parte; Classificação e Divisão da Ação Penal; Ações Penais Consoantes o Critério...

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  • Jurisdição, Direito Material e Processo

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (1989055)

    Esta obra é composta por cinco ensaios versando, basicamente, a relação entre direito material e processo, com a intenção de mostrar que a concepção do direito moderno como norma, despida de fatos, mutilou o sentido clássico do Direito, comprometido...

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  • Jurisdição Ação Defesa e Processo

    Dantas,Francisco Wildo Lacera
    (189251)

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  • Jurisdição Direito Material e Processo

    Macedo,Elaine Harzheim; Hidalgo,Daniela Boito Maurmann
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  • Jurisdicao; Acao ( Defesa ) e Processo

    Dantas,Francisco Wildo Lacera
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  • Jurisdição e Processo - Crítica Histórica e...

    Macedo,Elaine Harzheim
    (173042)

    As reflexões desta obra voltam-se a contribuir na construção de um novo paradigma de processo, desvelado no seio de nossas raízes históricas, próximas e distantes, a amoldar-se ao perfil de uma jurisdição destinada a criar o Direito, como soberania...

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  • O Princípio do Duplo Grau De Jurisdição e A...

    Marcato, Ana Cândida Menezes
    (1567616)

    Este livro visa apontar os principais argumentos utilizados pela doutrina especializada e estabelecer um raciocínio lógico que conduza à conclusão de que o duplo grau de jurisdição está inserido na categoria dos princípios. Firmada essa posição,...

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  • Jurisdição, Ação e Processo

    Gschwendtner,Loacir
    (3042438)

    Jurisdição, Ação e Processo

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