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    Lima, Luiz Henrique
    (9886596)

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    Garcia,Wander
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  • Constituição Federal - Anotada e Comentada -...

    Oliveira, James Eduardo
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    Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional....

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (9416942)

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  • Jurisprudência Sistematizada do Stf e Stj -...

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    (4080536)

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  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima, Luiz Henrique
    (8888955)

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    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

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    É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade...

  • Direito Financeiro e Controle Externo -...

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    (9209484)

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    Faga,Tânia
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  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União...

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    (4877104)

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    A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo, seja na modalidade agravo de instrumento, seja do denominado agravo interno (antigo agravo regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a...

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  • Hermenêutica e Jurisprudência No Novo Código...

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  • A Nova Aplicação da Jurisprudência e...

    Nunes, Dirley
    (9711079)

    A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito...

  • Jurisprudência Constitucional - Como Decide o...

    Coutinho,Diogo R
    (2624146)

    Este livro faz parte da proposta da sbdp para lidar com desafios. 'Jurisprudência Constitucional' busca identificar as técnicas e tendências decisórias do supremo tribunal federal.

  • Jurisprudência Consolidada do TST e...

    Scalercio, Marcos; Minto,Tulio Martinez
    (9417972)

    Este trabalho foi organizado por meio da união de visões tanto de quem advoga como de quem julga a fim de se mostrar mais abrangente ao leitor, independente de seu objetivo profissional, auxiliando, inclusive na argumentação jurídica no dia-a-dia da...

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
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    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

  • Repertório de Jurisprudência de Direito...

    Mazza,Alexandre
    (2661133)

    Repertório de Jurisprudência de Direito Administrativo

  • Vade Mecum de Jurisprudência Stf e Stj -...

    Garcia,Wander
    (8645037)

    A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. Estamos na...

  • Planos de Saúde No Brasil - Doutrina e...

    Esmeraldi, Renata Maria Gil Da Silva Lopes; Lopes , José Fernando Da Silva
    (8620213)

    As questões que envolvem o direito à saúde são complexas e muito relevantes, visto constituírem tema que atinge indistintamente todo cidadão. Com a edição da Lei federal n. 9.656/98 (LPS) – marco regulatório de expressiva relevância social -, a...

  • A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de...

    Freitas,Gilberto Passos de
    (1968002)

    A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em Materia Ambiental

  • Jurisprudência Brasileira 189 Cível e...

    Jurua
    (455641)

    Obra dividida em 4 partes: - Doutrinas; - Jurisprudência; - Resenha Legislativa; - Índices.

  • Súmulas da Jurisprudência Predominante - 5ª...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Folmann,Melissa
    (139199)

    A presente obra traz ao leitor as Súmulas, e respectivas notas, dos tribunais que norteiam o sistema jurídico brasileiro e o bom profissional, com índice alfabético detalhado no padrão das demais obras dos organizadores. Leitura indispensável a...

  • A Jurisprudência e o Diálogo Entre Tribunais

    Figueiredo,Marcelo; Gerber, Konstantin
    (9374316)

    Esta coletânea reúne análises sobre o chamado Diálogo entre Cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva...

  • Guarda de Filho Menor - Doutrina e...

    Pereira,Áurea Pimentel
    (9337772)

    Nesta obra, a autora faz um detido exame do tema “Guarda de filho menor” e seus desdobramentos, quando discutido em juízo.Aprecia a guarda, como poder/dever; tece considerações sobre a família, como instituição; suas formas primitivas e o histórico...

  • Revista Trimestral de Jurisprudencia do Trt...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (456393)

    Órgão Oficial do TRT da 2º Região. Fonte Oficial de Publicação de Julgados (TST, RI, art. 331 , 3º).

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias, Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr., Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias, Wagner Inácio Freitas
    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Manual Prático do Inventário e Partilha -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8759227)

    O livro 'Manual Prático do Inventário e Partilha - Teoria, Jurisprudência e Prática Processual' traz um apanhado sobre a Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Direitos e Garantias do Idoso - Doutrina,...

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (8337938)

    Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor informações pormenorizadas sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do direito público, privado, previdenciário, civil e processual civil,...

  • Vade Mecum de Jurisprudência - Stf e Stj -...

    Faga, Tânia Regina Trombini
    (7322134)

    Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes naConstituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária,...

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (8558885)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale,Branco, Andre Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Jurisprudência Brasileira 5 - Compra e Venda

    Pacheco,Jose Ernani de Carvalho
    (383207)

    Jurisprudência Brasileira 5 - Compra e Venda

  • Improbidade Administrativa - Doutrina e...

    Lessa,Sebastiao Jose
    (3694167)

    • ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• QUEBRA DO SIGILO DE DADOS• INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA• INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL• ABORDAGEM E RESPOSTA

  • A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de...

    Freitas,Gilberto Passos de
    (2650451)

    A Jurisprudência em Matéria Ambiental - Tomo II, complementa a publicação anterior, de 2005, com novas pesquisas jurisprudenciais feitas no banco de dados do TJS. Nesta obra foram incluídas as decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente e os...

  • Curso de Direito Previdenciário – Teoria,...

    Eduardo, Ítalo Romano; Eduardo, Jeane Tavares Aragão
    (9347666)

    O interesse pelo Direito Previdenciário cresce a cada dia. Embora muitas sejam as obras à disposição do estudante, poucas são aquelas que não se perdem em digressões históricas ou em discussões de teses que, embora muito importantes para o...

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