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Resultados para: jurisprudencia

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648 produtos
  • Vade Mecum de Jurisprudência - Stf e Stj -...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (7322134)

    Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes naConstituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária,...

  • Código Civil Comentado - Doutrina E...

    Peluso,Cezar
    (10126360)

    Código Civil Comentado - Doutrina E Jurisprudência - 12ª Ed. 2018

  • Jurisprudência Para Concursos - Stj - Versão...

    Faga,Tânia
    (3458182)

    Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que buscam ingressar na carreira pública, este trabalho procura indexar, de forma resumida, os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça. Foram elencados os temas de maior relevância e...

  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União...

    Basto Neto,Murilo de Miranda
    (4877104)

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositovos normativos relacionados à...

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (8558885)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • Repertório de Jurisprudência de Direito...

    Mazza,Alexandre
    (2661133)

    Repertório de Jurisprudência de Direito Administrativo

  • A Jurisprudência do Tribunal De Justiça De...

    Freitas, Gilberto Passos de
    (1968002)

    Trata-se de uma coletânea de julgados, compreendendo decisões não apenas da mais alta Corte Estadual, mas, também, dos extintos Tribunais de Alçada, hoje unificados ao Tribunal de Justiça, que permitirá a consulta a todos os que atuam na área alcança...

  • A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de...

    Freitas,Gilberto Passos de
    (2650451)

    A Jurisprudência em Matéria Ambiental - Tomo II, complementa a publicação anterior, de 2005, com novas pesquisas jurisprudenciais feitas no banco de dados do TJS. Nesta obra foram incluídas as decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente e os...

  • Revista Trimestral de Jurisprudencia do Trt...

    Vários Autores
    (456393)

    Órgão Oficial do TRT da 2º Região. Fonte Oficial de Publicação de Julgados (TST, RI, art. 331 , 3º).

  • Direitos Fundamentais - Uma Leitura da...

    Vieira, Oscar Vilhena
    (9430090)

    Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...

  • Desvio de Poder - Doutrina - Jurisprudência -...

    Velloso,Galba
    (1799546)

    Esta obra apresenta um substancioso estudo da teoria do desvio de poder, como impedimento do abuso do direito, que, segundo o Autor, 'constitui resultado de uma da mais sutis formulações da inteligência e da cultura jurídicas'. Seu estudo, fartamente...

  • Desapropriação - Doutrina - Prática -...

    Borges,Antonio Moura
    (2603651)

    Desapropriação - Doutrina - Prática - Legislação - Jurisprudência

  • Responsabilidade Civil do Estado - No...

    Sousa,Simone Letícia Severo e
    (7503573)

    A obra coordenada pelo Prof. Edimur Ferreira de Faria, reúne 14 artigos que abordam as hipóteses da responsabilidade civil de pessoas jurídicas de direito público, de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, de pessoas...

  • Juizados Especiais Federais - Doutrina e...

    Amaral,Antonio F.s Do
    (1986091)

    Juizados Especiais Federais - Doutrina e Jurisprudência

  • Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e...

    Freitas,Dario Almeida Passoa de
    (2759198)

    Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das...

  • Direito Administrativo - Interpretação...

    Santos,Adair Loredo; Inglesi,Carlos Eduardo
    (2580352)

    Direito Administrativo - Interpretação Doutrinária, Legislação, Prática e Jurisprudência Comentada

  • O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro...

    Covas,Silvânio; Cardinali,Adriana Laporta
    (2446182)

    O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - Atribuições e Jurisprudência

  • Direito Administrativo Sistematizado

    Borges,José Arthur Diniz
    (2615324)

    O objetivo é explicitar, de forma sistematizada, a evolução da jurisprudência do STJ (via Informativos) - mutação da interpretação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça - 'Tribunal da Cidadania' encarregado de uniformizar a interpretação da Lei...

  • Direito Civil - Diálogos Entre A Doutrina e A...

    Miragem,Bruno; Schreiber,Anderson; Salomão,Luis Felipe; Flávio Tartuce
    (9957711)

    'Este livro é uma obra coletiva inédita, sem precedentes no meio editorial jurídico brasileiro. O Direito Civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de maneira mais intensa, com grandes impactos...

  • Código Civil Comentado - Doutrina e...

    Peluso,Cezar

    (1)

    (9479291)

    Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com...

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Jurisprudência Para Concursos - Stf - ...

    Faga,Tânia
    (3451433)

    Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que buscam ingressar na carreira pública, este trabalho procura indexar, de forma resumida, os principais julgados do Supremo Tribunal Federal.Foram elencados os temas de maior relevância e incidência...

  • Vade Mecum de Jurisprudência Stf e Stj

    Faga,Tânia
    (4886580)

    • STF (informativos 652 a 692)• STJ (informativos 489 a 510)• Enunciados do CJF ordenados por assunto– Direito Civil (I a V Jornada)– Direito Empresarial (I Jornada)• Índice alfabético-remissivo• Súmulas do STF e STJ ordenadas por assunto•...

  • ISS TEORIA, PRÁTICA e JURISPRUDÊNCIA - Lei...

    José Antônio Patrocínio
    (9987288)

    A obra ISS Teoria, Prática e Jurisprudência desvenda e aprofunda o principal conteúdo legislativo nacional existente sobre o tema. É o único livro abordando teoria, prática e jurisprudência sobre o ISS do país. O autor explica de forma didática e...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima,Luiz Henrique

    (1)

    (8888955)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os...

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua...

    Pacelli ,Eugênio; Douglas Fischer
    (9969785)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dosautores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica...

  • Jurisprudência De Insalubridade,...

    Saliba, Tuffi Messias
    (10085953)

    O livro apresenta jurisprudência e súmulas de todos os tribunais. Essas decisões foram organizadas em função dos temas abordados na obra, além de comentadas e anotadas.

  • Jurisprudência da Crise – 2017

    Andréa Magalhães
    (9963532)

    Como devem as supremas cortes e os tribunais constitucionais atuar diante de graves crises econômicas, que efetivamente comprometam a capacidade do Estado de cumprir todas as suas obrigações constitucionais e legais? O livro que o leitor tem em mãos...

  • Jurisprudência Tributária

    Gueiros,Ruben
    (2858454)

    Jurisprudência Tributária

  • Jurisprudencia no Stf - Anotada e Comentada

    Fernandes,Ricardo Vieira Carvalho
    (2683780)

    Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico.

  • Jurisprudência Consolidada do TST e...

    Scalercio,Marcos; Minto,Tulio Martinez
    (9351210)

    Este trabalho foi organizado por meio da união de visões tanto de quem advoga como de quem julga a fim de se mostrar mais abrangente ao leitor, independente de seu objetivo profissional, auxiliando, inclusive na argumentação jurídica no dia-a-dia da...

  • Jurisprudência Constitucional - Como Decide o...

    Coutinho,Diogo R
    (2624146)

    Este livro faz parte da proposta da sbdp para lidar com desafios. 'Jurisprudência Constitucional' busca identificar as técnicas e tendências decisórias do supremo tribunal federal.

  • Jurisprudência Brasileira 50 - Agravo de...

    Pacheco,Jose Ernani de Carvalho
    (428989)

    Jurisprudência Brasileira 50 - Agravo de Petição

  • Jurisprudência Brasileira - Trabalhista 53

    Jurua
    (460164)

    Este livro traz: Doutrina; Jurisprudência; Legislação; Índices.

  • Jurisprudência Trabalhista - Uniformizada e...

    Russomano Jr,Victor
    (1573283)

    A presente obra apresenta de maneira prática e objetiva Enunciados, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais que mais se destacam na área trabalhista.

  • Jurisprudência Brasileira 189 Cível e...

    Jurua
    (455641)

    Obra dividida em 4 partes: - Doutrinas; - Jurisprudência; - Resenha Legislativa; - Índices.

  • Jurisprudência Tributária Vinculante

    Abraham,Marcus
    (9209141)

    Mostra-se incontestável a importância de uma jurisprudência uniforme e sólida para a geração de um ambiente de confiança em favor dos jurisdicionados. Os cidadãos devem poder conduzir-se convencidos e seguros de terem agido da melhor maneira para...

  • Judicialização da Saúde - Doutrina e...

    Farias,Márcio De Almeida
    (9740319)

    O presente livro é fruto de nossas pesquisas no curso de Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia, realizado entre os anos de 2014 e 2015, e pode ser considerado como um guia para compreendermos o fenômeno da judicialização da...

  • e-book

    JURISPRUDÊNCIA STF POR TEMA ANO 2012

    MARTINHO CIRÍACO DE MATOS
    (4922983)

    A jurisprudência do STF por ramos do Direito.

  • Jurisprudência Classificada 2011 - 30...

    Garcia,Wander
    (3454043)

    A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em provas e concursos deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. Nossas obras de questões comentadas cumprem, de modo decisivo, os dois últimos papéis, daí...

  • Jurisprudência Administrativa Tributária...

    Munhoz,Flávio De Sá; Assis,Julio Cesar De B.
    (8878792)

    A obra Jurisprudência Administrativa Tributária Federal - Estudos Técnicos de Acórdãos do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é uma parceria entre a editora FISCOSOFT Editora Ltda e a EY que se uniram para publicar uma obra com as...

  • e-book

    JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA E UNIFICADA DO TST

    TST
    (4930003)

    A JURISPRUDÊNCIA DO TST ATUALIZADA ATÉ MARÇO 2013.OBRA IMPORTANTE PARA ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO.

  • Da Retroatividade da Jurisprudencia Penal...

    (1572020)

    Da Retroatividade da Jurisprudencia Penal Mais Benigna

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