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Resultados para: jurisprudencia

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  • Vade Mecum de Jurisprudência - Stf e Stj -...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (7322134)

    Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes naConstituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária,...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima,Luiz Henrique

    (1)

    (8888955)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os...

  • Jurisprudência Para Concursos - Stj - Versão...

    Faga,Tânia
    (3458182)

    Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que buscam ingressar na carreira pública, este trabalho procura indexar, de forma resumida, os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça. Foram elencados os temas de maior relevância e...

  • Código Civil Para Concursos (Cc) - Doutrina,...

    Chaves De Farias,Cristiano
    (10131306)

    'Conforme:- Lei 13.606/2018 - averbação pré-processual;- Lei 13.532/2017 - declaração de indignidade de herdeiro ou legatário;- Lei 13.509/2017 - adoção e destituição do poder familiar;- Lei 13.465/2017 - direito real de laje;- MP 808/2017 - altera a...

  • Desvio de Poder - Doutrina - Jurisprudência -...

    Velloso,Galba
    (1799546)

    Esta obra apresenta um substancioso estudo da teoria do desvio de poder, como impedimento do abuso do direito, que, segundo o Autor, 'constitui resultado de uma da mais sutis formulações da inteligência e da cultura jurídicas'. Seu estudo, fartamente...

  • Edição antiga - Vade Mecum de Jurisprudência...

    Garcia, Wander
    (9318260)

    – 3.400 Decisões Classificadas– 3 anos de Informativos + Série histórica de Súmulas– Informativos publicados até 02/01/16

  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União...

    Basto Neto,Murilo de Miranda
    (4877104)

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositovos normativos relacionados à...

  • Repertório de Jurisprudência de Direito...

    Mazza,Alexandre
    (2661133)

    Repertório de Jurisprudência de Direito Administrativo

  • A Jurisprudência do Tribunal De Justiça De...

    Freitas, Gilberto Passos de
    (1968002)

    Trata-se de uma coletânea de julgados, compreendendo decisões não apenas da mais alta Corte Estadual, mas, também, dos extintos Tribunais de Alçada, hoje unificados ao Tribunal de Justiça, que permitirá a consulta a todos os que atuam na área alcança...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Válter Kenji
    (10129933)

    Conforme:- Lei 13.509/2017 - Entrega voluntária, destituição do poder familiar, guarda e adoção de crianças e adolescentes.Contém:- Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude.Após dezoito anos consecutivos de...

  • Edição antiga - A Jurisprudência do Tribunal...

    Freitas, Gilberto Passos de
    (2650451)

    A Jurisprudência em Matéria Ambiental - Tomo II, complementa a publicação anterior, de 2005, com novas pesquisas jurisprudenciais feitas no banco de dados do TJS. Nesta obra foram incluídas as decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente e os...

  • Revista Trimestral de Jurisprudencia do Trt...

    Vários Autores
    (456393)

    Órgão Oficial do TRT da 2º Região. Fonte Oficial de Publicação de Julgados (TST, RI, art. 331 , 3º).

  • Direitos Fundamentais - Uma Leitura da...

    Vieira, Oscar Vilhena
    (9430090)

    Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...

  • Juizados Especiais Federais - Doutrina e...

    Amaral,Antonio F.s Do
    (1986091)

    Juizados Especiais Federais - Doutrina e Jurisprudência

  • Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e...

    Freitas,Dario Almeida Passoa de
    (2759198)

    Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das...

  • Responsabilidade Civil do Estado - No...

    Sousa,Simone Letícia Severo e
    (7503573)

    A obra coordenada pelo Prof. Edimur Ferreira de Faria, reúne 14 artigos que abordam as hipóteses da responsabilidade civil de pessoas jurídicas de direito público, de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, de pessoas...

  • Direito Administrativo - Interpretação...

    Santos,Adair Loredo; Inglesi,Carlos Eduardo
    (2580352)

    Direito Administrativo - Interpretação Doutrinária, Legislação, Prática e Jurisprudência Comentada

  • Sub Judice 42 - Novíssimos Estilos - 2 -...

    Cordeiro,António Menezes
    (10323373)

    ÍNDICE JOEL TIMÓTEO PEREIRA Introdução MARIA ANGELES AHUMADA RUIZ La regla de la mayoria y la formulación de doctrina constitucional AC. DO STJ DE 09 DE MAIO DE 2006 Parque de sucata em RAN AC. DO STJ DE DE 26 DE JANEIRO DE 2008 Aterro...

  • O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro...

    Covas,Silvânio; Cardinali,Adriana Laporta
    (2446182)

    O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - Atribuições e Jurisprudência

  • Direito Administrativo Sistematizado

    Borges,José Arthur Diniz
    (2615324)

    O objetivo é explicitar, de forma sistematizada, a evolução da jurisprudência do STJ (via Informativos) - mutação da interpretação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça - 'Tribunal da Cidadania' encarregado de uniformizar a interpretação da Lei...

  • Controle de Constitucionalidade - Doutrina,...

    Pinheiro, Bruno
    (2856082)

    A presente obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. A singularidade do trabalho aqui desenvolvido relaciona-se com a linguagem didática e acessível,...

  • Ministério Público do Trabalho - Doutrina...

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (9398137)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra essencial para todos que desejarem conhecer e pesquisar o Ministério Público em geral e o Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a...

  • Vade Mecum de Jurisprudência Stf e Stj

    Faga,Tânia
    (4886580)

    • STF (informativos 652 a 692)• STJ (informativos 489 a 510)• Enunciados do CJF ordenados por assunto– Direito Civil (I a V Jornada)– Direito Empresarial (I Jornada)• Índice alfabético-remissivo• Súmulas do STF e STJ ordenadas por assunto•...

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Jurisprudência Civil Brasileira - Métodos e...

    Fachin,Luiz Edson; Cortiano Junior, Eroulths; Ruzyk,Carlos Eduardo Pianovski
    (9423340)

    O Núcleo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (Grupo “Virada de Copérnico”), com cerca de duas décadas dedicadas à reflexão e pesquisa acadêmica, apresenta os resultados dos trabalhos de...

  • Jurisprudencia no Stf - Anotada e Comentada

    Fernandes,Ricardo Vieira Carvalho
    (2683780)

    Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico.

  • Jurisprudência Tributária

    Gueiros,Ruben
    (2858454)

    Jurisprudência Tributária

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Curso De Direito e Processo Eletrônico -...

    TARCÍSIO TEIXEIRA
    (10064399)

    A obra é indicada a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual.Atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e...

  • Regularização Fundiária Urbana -...

    Dip,Ricardo
    (9377955)

    A tanto, em conclusão, a regularização fundiária urbana exige: (a) planejamento urbano ordenador; (b) atividade administrativa de prevenção; (c) atividade administrativa de prevenção; (d) atividade administrativa de punição; (e) mera tolerância...

  • Manual Prático do Inventário e Partilha -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8759227)

    O livro 'Manual Prático do Inventário e Partilha - Teoria, Jurisprudência e Prática Processual' traz um apanhado sobre a Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Registro de Imóveis - Doutrina - Prática -...

    Balbino Filho,Nicolau
    (4078499)

    A compreensão da Lei de Registros Públicos exige estudo doutrinário sistemático de seus institutos e dos diplomas legais a ela relacionados, que ora é apresentado à comunidade jurídica. Além da doutrina, a obra faz referência às tendências...

  • Jurisprudência Tributária Vinculante

    Abraham,Marcus
    (9209141)

    Mostra-se incontestável a importância de uma jurisprudência uniforme e sólida para a geração de um ambiente de confiança em favor dos jurisdicionados. Os cidadãos devem poder conduzir-se convencidos e seguros de terem agido da melhor maneira para...

  • Jurisprudência De Insalubridade,...

    Saliba,Tuffi Messias
    (10085953)

    O livro apresenta jurisprudência e súmulas de todos os tribunais. Essas decisões foram organizadas em função dos temas abordados na obra, além de comentadas e anotadas.

  • Jurisprudência Brasileira 189 Cível e...

    Jurua
    (455641)

    Obra dividida em 4 partes: - Doutrinas; - Jurisprudência; - Resenha Legislativa; - Índices.

  • Direito Concorrencial - Doutrina,...

    Aguilar,Fernando Heren
    (9337509)

    Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas...

  • Jurisprudência Consolidada do TST e...

    Scalercio,Marcos; Minto,Tulio Martinez
    (9351210)

    Este trabalho foi organizado por meio da união de visões tanto de quem advoga como de quem julga a fim de se mostrar mais abrangente ao leitor, independente de seu objetivo profissional, auxiliando, inclusive na argumentação jurídica no dia-a-dia da...

  • Jurisprudência Constitucional - Como Decide o...

    Coutinho,Diogo R
    (2624146)

    Este livro faz parte da proposta da sbdp para lidar com desafios. 'Jurisprudência Constitucional' busca identificar as técnicas e tendências decisórias do supremo tribunal federal.

  • Direitos do Consumidor - Doutrina -...

    Parizatto,João Roberto
    (4846266)

    Consumidor bancário; revisão de contratos; juros; multas; doutrina; jurisprudência; modelos práticos- fornecedor, produto, serviço, conceito; prazo decadencial e prescricional; ônus da prova; competência; legitimidade; ações cabíveis em favor do...

  • Jurisprudência Brasileira - Trabalhista 53

    Jurua
    (460164)

    Este livro traz: Doutrina; Jurisprudência; Legislação; Índices.

  • Jurisprudência Trabalhista - Uniformizada e...

    Russomano Jr, Victor
    (1573283)

    A presente obra apresenta de maneira prática e objetiva Enunciados, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais que mais se destacam na área trabalhista.

  • Jurisprudência Brasileira 50 - Agravo De...

    Pacheco, Jose Ernani de Carvalho
    (428989)

    Jurisprudência Brasileira 50 - Agravo De Petição

  • Jurisprudência Crítica e Crítica da...

    Silva,Tomás Nomi
    (6661877)

    Caro leitor, a coletânea de artigos a seguir proporcionará rico material de estudo e reflexão relativos à jurisprudência e doutrina contemporâneas do Direito Material e Processual do Trabalho. Pretende-se, com a obra, provocar debate e meditação...

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