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Resultados para: jurisprudencia

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  • Código Civil Comentado - Doutrina e...

    (9479291)

    Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com...

  • Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ -...

    Garcia, Wander
    (9318260)

    – 3.400 Decisões Classificadas– 3 anos de Informativos + Série histórica de Súmulas– Informativos publicados até 02/01/16

  • Jurisprudência Sistematizada do Stf e Stj -...

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    (4080536)

    O estudo adequado e eficiente dos precedentes jurisprudenciais demanda tempo e aprofundamento, além de uma visão global dos diversos institutos jurídicos e conhecimento da composição e funcionamento dos órgãos jurisdicionais.Com este objetivo, os...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Jurisprudência Consolidada do TST e...

    Scalercio, Marcos; Minto, Tulio Martinez
    (9417972)

    Este trabalho foi organizado por meio da união de visões tanto de quem advoga como de quem julga a fim de se mostrar mais abrangente ao leitor, independente de seu objetivo profissional, auxiliando, inclusive na argumentação jurídica no dia-a-dia da...

  • Constituição Federal - Anotada e Comentada -...

    Oliveira, James Eduardo
    (4835832)

    Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional....

  • Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos e...

    (9481639)

    A adoção é o único instituto capaz de construir novos laços familiares entre aqueles que não possuem vínculo biológico. No entanto, o fato é que poucas pessoas conhecem profundamente o processo adotivo, sendo essa falta de conhecimento por parte da...

  • Prática do Recurso de Agravo - Doutrina,...

    Araujo Jr, Gediel Claudino de
    (9497336)

    A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo, seja na modalidade agravo de instrumento, seja do denominado agravo interno (antigo agravo regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a...

  • Jurisprudência Para Concursos - Stj - Versão...

    Faga,Tânia
    (3458182)

    Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que buscam ingressar na carreira pública, este trabalho procura indexar, de forma resumida, os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça. Foram elencados os temas de maior relevância e...

  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta, Sylvio
    (9361320)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima, Luiz Henrique
    (8888955)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os...

  • Vade Mecum de Jurisprudência Stf e Stj -...

    Garcia, Wander
    (8645037)

    A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. Estamos na...

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    (9357311)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • Jurisprudencia no Stf - Anotada e Comentada

    Fernandes,Ricardo Vieira Carvalho
    (2683780)

    Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico.

  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União...

    Basto Neto,Murilo de Miranda
    (4877104)

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositovos normativos relacionados à...

  • Licitações na Jurisprudência do Tribunal de...

    Magalhães,João Marcelo Rego
    (8020740)

    Indicado a advogados públicos que atuam emitindo pareceres sobre licitações públicas, e membros de comissão de licitação que atuam com fundamento na Lei nº 8.666/1993;243 acórdãos e decisões do Tribunal de Contas da União, representativos de sua...

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Responsabilidade Civil Por Erro Médico -...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (8167809)

    É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade...

  • Jurisprudência Para Concursos - Stf - ...

    Faga,Tânia
    (3451433)

    Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que buscam ingressar na carreira pública, este trabalho procura indexar, de forma resumida, os principais julgados do Supremo Tribunal Federal.Foram elencados os temas de maior relevância e incidência...

  • Manual Prático do Inventário e Partilha -...

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (8759227)

    O livro 'Manual Prático do Inventário e Partilha - Teoria, Jurisprudência e Prática Processual' traz um apanhado sobre a Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Jurisprudência Constitucional - Como Decide o...

    Coutinho,Diogo R
    (2624146)

    Este livro faz parte da proposta da sbdp para lidar com desafios. 'Jurisprudência Constitucional' busca identificar as técnicas e tendências decisórias do supremo tribunal federal.

  • Ministério Público do Trabalho - Doutrina...

    Leite, Carlos Henrique Bezerra
    (9398137)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra essencial para todos que desejarem conhecer e pesquisar o Ministério Público em geral e o Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a...

  • Improbidade Administrativa - Doutrina e...

    Lessa,Sebastiao Jose
    (3694167)

    • ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• QUEBRA DO SIGILO DE DADOS• INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA• INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL• ABORDAGEM E RESPOSTA

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Direito do Petróleo, Gás e Energia - Teoria,...

    Ribeiro,Elaine
    (2723269)

    Este livro apresenta o Direito do Petróleo, Gás e Energia com seus temas correlatos, de forma a reunir doutrina, jurisprudência e legislação com a prática na área petrolífera. A autora trata de todo o conteúdo da matéria, dando ênfase aos assuntos...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale,Branco, Andre Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de...

    Freitas,Gilberto Passos de
    (1968002)

    A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em Materia Ambiental

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi, Jose Luiz; Honesko, Vitor Hugo Nicastro; Honesko, Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Hermenêutica e Jurisprudência No Novo Código...

    Streck, Lenio Luiz; Alvim, Eduardo Arruda; Leite, George Salomão
    (9381284)

    Hermenêutica e Jurisprudência No Novo Código de Processo Civil - Coerência e Integridade

  • A Nova Aplicação da Jurisprudência e...

    Nunes, Dirley
    (9711079)

    A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito...

  • Obras Públicas – Comentários À Jurisprudência...

    Cavalcante,Rafael Jardim; Campelo,Valmir
    (7536907)

    Este compêndio — que pode ser classificado como uma obra de referência — propõe ao leitor o acesso rápido e organizado aos mais variados tópicos relativos à vasta jurisprudência do TCU afetas ao controle de obras públicas. Abordam-se temas...

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias, Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr., Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias, Wagner Inácio Freitas
    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Planos de Saúde No Brasil - Doutrina e...

    Esmeraldi, Renata Maria Gil Da Silva Lopes; Lopes , José Fernando Da Silva
    (8620213)

    As questões que envolvem o direito à saúde são complexas e muito relevantes, visto constituírem tema que atinge indistintamente todo cidadão. Com a edição da Lei federal n. 9.656/98 (LPS) – marco regulatório de expressiva relevância social -, a...

  • Jurisprudência Classificada 2011 - 30...

    Garcia, Wander
    (3454043)

    A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em provas e concursos deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. Nossas obras de questões comentadas cumprem, de modo decisivo, os dois últimos papéis, daí...

  • Direito Financeiro e Controle Externo -...

    Pascoal,Valdecir Fernandes
    (9209484)

    O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato se dispa de todo preconceito negativo sobre o tema e desmistifique quaisquer aversões, contemporizando suas necessidades com o tempo...

  • Repertório de Jurisprudência de Direito...

    Mazza, Alexandre
    (2661133)

    Repertório de Jurisprudência de Direito Administrativo

  • A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de...

    Freitas,Gilberto Passos de
    (2650451)

    A Jurisprudência em Matéria Ambiental - Tomo II, complementa a publicação anterior, de 2005, com novas pesquisas jurisprudenciais feitas no banco de dados do TJS. Nesta obra foram incluídas as decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente e os...

  • A Jurisprudência e o Diálogo Entre Tribunais

    Figueiredo, Marcelo; Gerber, Konstantin
    (9374316)

    Esta coletânea reúne análises sobre o chamado Diálogo entre Cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas, Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

  • Controle de Constitucionalidade - Doutrina,...

    Pinheiro, Bruno
    (2856082)

    A presente obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. A singularidade do trabalho aqui desenvolvido relaciona-se com a linguagem didática e acessível,...

  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta, Sylvio
    (8727710)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

  • Direito Financeiro na Jurisprudência do...

    Torres, Heleno Taveira; Gomes, Marcus Lívio; Abraham, Marcus
    (9267617)

    A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo...

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior, Waldo
    (8558885)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

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