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  • Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ -...

    Garcia, Wander
    (9318260)

    – 3.400 Decisões Classificadas– 3 anos de Informativos + Série histórica de Súmulas– Informativos publicados até 02/01/16

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Jurisprudência Sistematizada do Stf e Stj -...

    Velloso,Leandro; Pedras,Cristiano Villela
    (4080536)

    O estudo adequado e eficiente dos precedentes jurisprudenciais demanda tempo e aprofundamento, além de uma visão global dos diversos institutos jurídicos e conhecimento da composição e funcionamento dos órgãos jurisdicionais.Com este objetivo, os...

  • Impactos Da Reforma Trabalhista Na...

    Thereza Nahas; Rafael Miziara
    (9862249)

    A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada de “Reforma Trabalhista”, visando adequar e harmonizar a ordem jurídica às novas formas de relações de trabalho e aos novos métodos de organização produtiva, alterou de modo significativo a...

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

  • Vade Mecum de Jurisprudência Stf e Stj -...

    Garcia,Wander
    (8645037)

    A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. Estamos na...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima,Luiz Henrique
    (9886596)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis como para os...

  • Jurisprudência Para Concursos - Stj - Versão...

    Faga,Tânia
    (3458182)

    Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que buscam ingressar na carreira pública, este trabalho procura indexar, de forma resumida, os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça. Foram elencados os temas de maior relevância e...

  • Jurisprudencia no Stf - Anotada e Comentada

    Fernandes,Ricardo Vieira Carvalho
    (2683780)

    Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico.

  • Direito Financeiro e Controle Externo -...

    Pascoal,Valdecir Fernandes
    (9209484)

    O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato se dispa de todo preconceito negativo sobre o tema e desmistifique quaisquer aversões, contemporizando suas necessidades com o tempo...

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    (9357311)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União...

    Basto Neto,Murilo de Miranda
    (4877104)

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositovos normativos relacionados à...

  • Direitos Fundamentais - Uma Leitura da...

    Vieira,Oscar Vilhena
    (9430090)

    Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias,Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr., Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias, Wagner Inácio Freitas
    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Constituição Federal - Anotada e Comentada -...

    Oliveira, James Eduardo
    (4835832)

    Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional....

  • e-book

    Jurisprudência Consolidada do TST e...

    Scalercio, Marcos; Minto,Tulio Martinez
    (9429252)

    Este trabalho foi organizado por meio da união de visões tanto de quem advoga quanto de quem julga a fim de se mostrar mais abrangente ao leitor, independente de seu objetivo profissional, auxiliando, inclusive na argumentação jurídica no dia a dia...

  • Contribuições Sociais - Doutrina e...

    Junior,Nicolau Konkel
    (169257)

    Todas essas, considerações que fundamentaram e prepararam o cerne do trabalho, que constitui a aplicação da Teoria da Norma Jurídica de Incidência Tributária para o estudo meticuloso e profundo das Constituições das empresas para a Seguridade Social,...

  • Repertório de Jurisprudência de Direito...

    Mazza,Alexandre
    (2661133)

    Repertório de Jurisprudência de Direito Administrativo

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Vade Mecum de Jurisprudência - Stf e Stj -...

    Faga, Tânia Regina Trombini
    (7322134)

    Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes naConstituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária,...

  • Súmulas da Jurisprudência Predominante - 5ª...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Folmann,Melissa
    (139199)

    A presente obra traz ao leitor as Súmulas, e respectivas notas, dos tribunais que norteiam o sistema jurídico brasileiro e o bom profissional, com índice alfabético detalhado no padrão das demais obras dos organizadores. Leitura indispensável a...

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (8558885)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • Responsabilidade Civil Por Erro Médico -...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (8167809)

    É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade...

  • Jurisprudência Constitucional - Como Decide o...

    Coutinho,Diogo R
    (2624146)

    Este livro faz parte da proposta da sbdp para lidar com desafios. 'Jurisprudência Constitucional' busca identificar as técnicas e tendências decisórias do supremo tribunal federal.

  • A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de...

    Freitas,Gilberto Passos de
    (1968002)

    A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em Materia Ambiental

  • A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de...

    Freitas,Gilberto Passos de
    (2650451)

    A Jurisprudência em Matéria Ambiental - Tomo II, complementa a publicação anterior, de 2005, com novas pesquisas jurisprudenciais feitas no banco de dados do TJS. Nesta obra foram incluídas as decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente e os...

  • Curso de Direito Previdenciário – Teoria,...

    Eduardo,Ítalo Romano; Eduardo,Jeane Tavares Aragão
    (9347666)

    O interesse pelo Direito Previdenciário cresce a cada dia. Embora muitas sejam as obras à disposição do estudante, poucas são aquelas que não se perdem em digressões históricas ou em discussões de teses que, embora muito importantes para o...

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos e...

    (9481639)

    A adoção é o único instituto capaz de construir novos laços familiares entre aqueles que não possuem vínculo biológico. No entanto, o fato é que poucas pessoas conhecem profundamente o processo adotivo, sendo essa falta de conhecimento por parte da...

  • o Discurso De Ódio Na Jurisprudência Alemã,...

    João Trindade Cavalcante Filho
    (9942100)

    Nesta obra, o autor João Trindade Cavalcante Filho parte de uma análise de julgados de cortes constitucionais da Alemanha, Brasil e Estados Unidos sobre um fenômeno em particular: o discurso do ódio. O discurso do ódio pode ser entendido como uma...

    sob encomenda
  • O Papel da Jurisprudência No Stj

    Gallotti,Isabel
    (8123934)

    Em que pese a existência pontual de obras que tratam do posicionamento da Corte Superior a respeito de certos ramos do Direito, como por exemplo, direito civil, direito do consumidor e direito tributário, ainda não houve uma iniciativa editorial no...

  • Revista Trimestral de Jurisprudencia do Trt...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (456393)

    Órgão Oficial do TRT da 2º Região. Fonte Oficial de Publicação de Julgados (TST, RI, art. 331 , 3º).

  • Desvio de Poder - Doutrina - Jurisprudência -...

    Velloso,Galba
    (1799546)

    Esta obra apresenta um substancioso estudo da teoria do desvio de poder, como impedimento do abuso do direito, que, segundo o Autor, 'constitui resultado de uma da mais sutis formulações da inteligência e da cultura jurídicas'. Seu estudo, fartamente...

  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta,Sylvio
    (9361320)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

  • Desapropriação - Doutrina - Prática -...

    Borges,Antonio Moura
    (2603651)

    Desapropriação - Doutrina - Prática - Legislação - Jurisprudência

  • Improbidade Administrativa - Doutrina e...

    Lessa,Sebastiao Jose
    (3694167)

    • ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• QUEBRA DO SIGILO DE DADOS• INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA• INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL• ABORDAGEM E RESPOSTA

  • Planos de Saúde No Brasil - Doutrina e...

    Esmeraldi, Renata Maria Gil Da Silva Lopes; Lopes , José Fernando Da Silva
    (8620213)

    As questões que envolvem o direito à saúde são complexas e muito relevantes, visto constituírem tema que atinge indistintamente todo cidadão. Com a edição da Lei federal n. 9.656/98 (LPS) – marco regulatório de expressiva relevância social -, a...

  • Controle de Constitucionalidade - Doutrina,...

    Pinheiro, Bruno
    (2856082)

    A presente obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. A singularidade do trabalho aqui desenvolvido relaciona-se com a linguagem didática e acessível,...

  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta,Sylvio
    (8727710)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

  • Juizados Especiais Federais - Doutrina e...

    Amaral,Antonio F.s Do
    (1986091)

    Juizados Especiais Federais - Doutrina e Jurisprudência

  • Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e...

    Freitas,Dario Almeida Passoa de
    (2759198)

    Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das...

  • Direito Administrativo Sistematizado

    Borges,José Arthur Diniz
    (2615324)

    O objetivo é explicitar, de forma sistematizada, a evolução da jurisprudência do STJ (via Informativos) - mutação da interpretação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça - 'Tribunal da Cidadania' encarregado de uniformizar a interpretação da Lei...

  • Direito Administrativo - Interpretação...

    Santos,Adair Loredo; Inglesi,Carlos Eduardo
    (2580352)

    Direito Administrativo - Interpretação Doutrinária, Legislação, Prática e Jurisprudência Comentada

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