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Resultados para: jurisprudencia

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  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Vade Mecum de Jurisprudência - Stf e Stj -...

    Faga, Tânia Regina Trombini
    (7322134)

    Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes naConstituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária,...

  • Jurisprudência Para Concursos - Stj - Versão...

    Faga,Tânia
    (3458182)

    Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que buscam ingressar na carreira pública, este trabalho procura indexar, de forma resumida, os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça. Foram elencados os temas de maior relevância e...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Edição antiga - Vade Mecum de Jurisprudência...

    Garcia, Wander
    (9318260)

    – 3.400 Decisões Classificadas– 3 anos de Informativos + Série histórica de Súmulas– Informativos publicados até 02/01/16

  • Direitos Fundamentais - Uma Leitura da...

    Vieira, Oscar Vilhena
    (9430090)

    Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...

  • Vade Mecum de Jurisprudência Stf e Stj

    Faga,Tânia
    (4886580)

    • STF (informativos 652 a 692)• STJ (informativos 489 a 510)• Enunciados do CJF ordenados por assunto– Direito Civil (I a V Jornada)– Direito Empresarial (I Jornada)• Índice alfabético-remissivo• Súmulas do STF e STJ ordenadas por assunto•...

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (9357311)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União...

    Basto Neto,Murilo de Miranda
    (4877104)

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositovos normativos relacionados à...

  • Ministério Público do Trabalho - Doutrina...

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (9398137)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra essencial para todos que desejarem conhecer e pesquisar o Ministério Público em geral e o Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a...

  • Regularização Fundiária Urbana -...

    Dip,Ricardo
    (9377955)

    A tanto, em conclusão, a regularização fundiária urbana exige: (a) planejamento urbano ordenador; (b) atividade administrativa de prevenção; (c) atividade administrativa de prevenção; (d) atividade administrativa de punição; (e) mera tolerância...

  • Curso De Direito e Processo Eletrônico -...

    TARCÍSIO TEIXEIRA
    (10064399)

    A obra é indicada a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual.Atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e...

  • Manual de Direito Administrativo - Teoria,...

    (10167695)

    A Série Provas & Concursos contempla obras escritas por autores especialistas e é destinada a todos os que estudam para provas de concursos públicos. Aliando a teoria com a prática, esta série ajuda a preparar o leitor na medida exata de suas...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima,Luiz Henrique

    (1)

    (8888955)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os...

  • A Jurisprudência do Tribunal De Justiça De...

    Freitas, Gilberto Passos de
    (1968002)

    Trata-se de uma coletânea de julgados, compreendendo decisões não apenas da mais alta Corte Estadual, mas, também, dos extintos Tribunais de Alçada, hoje unificados ao Tribunal de Justiça, que permitirá a consulta a todos os que atuam na área alcança...

  • Repertório de Jurisprudência de Direito...

    Mazza,Alexandre
    (2661133)

    Repertório de Jurisprudência de Direito Administrativo

  • Juizados Especiais Federais - Doutrina e...

    Amaral,Antonio F.s Do
    (1986091)

    Juizados Especiais Federais - Doutrina e Jurisprudência

  • Direito Concorrencial - Doutrina,...

    Aguilar,Fernando Heren
    (9337509)

    Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas...

  • Edição antiga - A Jurisprudência do Tribunal...

    Freitas, Gilberto Passos de
    (2650451)

    A Jurisprudência em Matéria Ambiental - Tomo II, complementa a publicação anterior, de 2005, com novas pesquisas jurisprudenciais feitas no banco de dados do TJS. Nesta obra foram incluídas as decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente e os...

  • Dano Moral Nas Relações de Consumo - Doutrina...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (3692826)

    'O autor tem-se notabilizado no cenário jurídico do País no que diz respeito à responsabilidade Civil, especialmente nas questões que envolvem reparação por danos morais, sua especialidade. Sua obra 'Dano Moral - problemática: do cabimento à fixação...

  • Registro de Imóveis - Doutrina - Prática -...

    Balbino Filho,Nicolau
    (4078499)

    A compreensão da Lei de Registros Públicos exige estudo doutrinário sistemático de seus institutos e dos diplomas legais a ela relacionados, que ora é apresentado à comunidade jurídica. Além da doutrina, a obra faz referência às tendências...

  • Revista Trimestral de Jurisprudencia do Trt...

    Vários Autores
    (456393)

    Órgão Oficial do TRT da 2º Região. Fonte Oficial de Publicação de Julgados (TST, RI, art. 331 , 3º).

  • Responsabilidade Civil do Estado - No...

    Sousa,Simone Letícia Severo e
    (7503573)

    A obra coordenada pelo Prof. Edimur Ferreira de Faria, reúne 14 artigos que abordam as hipóteses da responsabilidade civil de pessoas jurídicas de direito público, de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, de pessoas...

  • O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro...

    Covas,Silvânio; Cardinali,Adriana Laporta
    (2446182)

    O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - Atribuições e Jurisprudência

  • Direito Administrativo - Interpretação...

    Santos,Adair Loredo; Inglesi,Carlos Eduardo
    (2580352)

    Direito Administrativo - Interpretação Doutrinária, Legislação, Prática e Jurisprudência Comentada

  • Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e...

    Freitas,Dario Almeida Passoa de
    (2759198)

    Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das...

  • Direito Administrativo Sistematizado

    Borges,José Arthur Diniz
    (2615324)

    O objetivo é explicitar, de forma sistematizada, a evolução da jurisprudência do STJ (via Informativos) - mutação da interpretação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça - 'Tribunal da Cidadania' encarregado de uniformizar a interpretação da Lei...

  • Sub Judice 42 - Novíssimos Estilos - 2 -...

    Cordeiro,António Menezes
    (10323373)

    ÍNDICE JOEL TIMÓTEO PEREIRA Introdução MARIA ANGELES AHUMADA RUIZ La regla de la mayoria y la formulación de doctrina constitucional AC. DO STJ DE 09 DE MAIO DE 2006 Parque de sucata em RAN AC. DO STJ DE DE 26 DE JANEIRO DE 2008 Aterro...

  • Direito Civil - Diálogos Entre A Doutrina e A...

    Miragem,Bruno; Schreiber,Anderson; Salomão,Luis Felipe; Flávio Tartuce
    (9957711)

    'Este livro é uma obra coletiva inédita, sem precedentes no meio editorial jurídico brasileiro. O Direito Civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de maneira mais intensa, com grandes impactos...

  • Direito Empresarial Sistematizado - Doutrina,...

    (10505237)

    Este livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrinas práticas e atualizadas para compreender o direito empresarial.Acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos...

    sob encomenda
  • Jurisprudência Tributária

    Gueiros,Ruben
    (2858454)

    Jurisprudência Tributária

  • e-book

    Assédio Moral No Mundo do Trabalho -...

    Inácio,Aparecido
    (4928141)

    Tema bastante discutido por profissionais da área e pelo público em geral, o assédio moral no trabalho é uma realidade com a qual muitas empresas ou pessoas ainda não sabem lidar no dia a dia. O advogado especialista em Direito Coletivo do Trabalho,...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • ISS TEORIA, PRÁTICA e JURISPRUDÊNCIA - Lei...

    José Antônio Patrocínio
    (9987288)

    A obra ISS Teoria, Prática e Jurisprudência desvenda e aprofunda o principal conteúdo legislativo nacional existente sobre o tema. É o único livro abordando teoria, prática e jurisprudência sobre o ISS do país. O autor explica de forma didática e...

  • Contratos No Direito Brasileiro - Teoria,...

    Fida,Orlando; Albuquerque,J. B. Torres
    (5064680)

    Sumário - Capítulo I - Evolução histórica dos contratos; Noção moderna de contrato e sua função social; Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos; Objeto lícito; Forma prescrita ou não defesa em lei; Forma de contrato realizado por...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Jurisprudencia no Stf - Anotada e Comentada

    Fernandes,Ricardo Vieira Carvalho
    (2683780)

    Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico.

  • o Discurso De Ódio Na Jurisprudência Alemã,...

    João Trindade Cavalcante Filho
    (9942100)

    Nesta obra, o autor João Trindade Cavalcante Filho parte de uma análise de julgados de cortes constitucionais da Alemanha, Brasil e Estados Unidos sobre um fenômeno em particular: o discurso do ódio. O discurso do ódio pode ser entendido como uma...

  • Jurisprudência Consolidada do TST e...

    Scalercio,Marcos; Minto,Tulio Martinez
    (9351210)

    Este trabalho foi organizado por meio da união de visões tanto de quem advoga como de quem julga a fim de se mostrar mais abrangente ao leitor, independente de seu objetivo profissional, auxiliando, inclusive na argumentação jurídica no dia-a-dia da...

  • Jurisprudência Civil Brasileira - Métodos e...

    Fachin,Luiz Edson; Cortiano Junior, Eroulths; Ruzyk,Carlos Eduardo Pianovski
    (9423340)

    O Núcleo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (Grupo “Virada de Copérnico”), com cerca de duas décadas dedicadas à reflexão e pesquisa acadêmica, apresenta os resultados dos trabalhos de...

  • Direitos do Consumidor - Doutrina -...

    Parizatto,João Roberto
    (4846266)

    Consumidor bancário; revisão de contratos; juros; multas; doutrina; jurisprudência; modelos práticos- fornecedor, produto, serviço, conceito; prazo decadencial e prescricional; ônus da prova; competência; legitimidade; ações cabíveis em favor do...

  • Jurisprudência Tributária Vinculante

    Abraham,Marcus
    (9209141)

    Mostra-se incontestável a importância de uma jurisprudência uniforme e sólida para a geração de um ambiente de confiança em favor dos jurisdicionados. Os cidadãos devem poder conduzir-se convencidos e seguros de terem agido da melhor maneira para...

  • Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua...

    Pacelli , Eugênio; Douglas Fischer
    (9969785)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dosautores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica...

  • Jurisprudência Brasileira 189 Cível e...

    Jurua
    (455641)

    Obra dividida em 4 partes: - Doutrinas; - Jurisprudência; - Resenha Legislativa; - Índices.

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