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Resultados para: jurisprudencia 2016

13 produtos
  • Jurisprudência Consolidada do TST e...

    Scalercio,Marcos; Minto,Tulio Martinez
    (9351210)

    Este trabalho foi organizado por meio da união de visões tanto de quem advoga como de quem julga a fim de se mostrar mais abrangente ao leitor, independente de seu objetivo profissional, auxiliando, inclusive na argumentação jurídica no dia-a-dia da...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (9335183)

    Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante. Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um...

  • Iss - Toria, Prática e Jurisprudência - 3ª...

    Patrocínio,José Antônio
    (9358065)

    A 3.ª edição da obra “ISS - Teoria, Prática E Jurisprudência”, totalmente revista e ampliada, apresenta o texto completo da LC 116/2003, além dos dispositivos não revogados do Dec.-lei 406/1968. A nova edição, além dos temas clássicos e tradicionais,...

  • Direito do Consumidor - A Lei, A...

    Lages,Leandro Cardoso
    (9279493)

    Esta obra aborda o Direito do Consumidor de uma forma peculiar. O autor não se limitou a comentar a lei, mas também trouxe uma série de notícias do cotidiano, diretamente ligadas à disciplina. Trata-se de uma demonstração de como o Direito do...

  • Curso de Direito Previdenciário – Teoria,...

    Eduardo,Jeane Tavares Aragão; Eduardo, Ítalo Romano

    (1)

    (9347666)

    O interesse pelo Direito Previdenciário cresce a cada dia. Embora muitas sejam as obras à disposição do estudante, poucas são aquelas que não se perdem em digressões históricas ou em discussões de teses que, embora muito importantes para o...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito do Consumidor - À Luz da...

    Braga Netto,Felipe Peixoto
    (9270217)

    Conforme Novo Cpc.Inclui:– Questões de concursos (fechadas e abertas) ao final de cada capítulo e também ao final do livro– Resumo ao final de cada capítulo– Conteúdo dos informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina– Mais de...

    Produto indisponível

  • Código Civil Comentado - Doutrina e...

    Peluso,Cezar
    (9262536)

    Esta obra, agora em 10ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com...

    Produto indisponível

  • Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ -...

    Garcia,Wander
    (9318260)

    – 3.400 Decisões Classificadas– 3 anos de Informativos + Série histórica de Súmulas– Informativos publicados até 02/01/16

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (9357311)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (9318849)

    Conforme:- Lei 13.257/2016 - Primeira infância- Lei 13.256/2016 - Altera NOVO CPC- Lei 13.105/2015 - NOVO CPCApós dezoito anos consecutivos de publicação na Editora Atlas (hoje Gen-Atlas), modificamos nossa “casa” para a Editora Juspodivm. Para um...

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  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta,Sylvio

    (1)

    (9361320)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

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  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9340804)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Para Concursos - Doutrinas,...

    Barreiros Neto,Jaime
    (9281199)

    A coleção Códigos E Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

    Produto indisponível

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