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Resultados para: jurisprudencia comentada

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  • Jurisprudencia no Stf - Anotada e Comentada

    Fernandes,Ricardo Vieira Carvalho
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    Lei de Licitações comentada segundo a...

    Jamilson Lisboa Sabino
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    A Lei de Licitações, nº 8.666/93, comentada segundo a mais atual jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com diversos trechos de julgados.

  • Direito Administrativo - Interpretação...

    Santos,Adair Loredo; Inglesi,Carlos Eduardo
    (2580352)

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    Lei de Licitações comentada segundo a...

    Jamilson Lisboa Sabino

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    A Lei de Licitações, nº 8.666/93, comentada artigo por artigo, com diversos trechos de julgados extraídos da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Uma obra ampla e única.

  • Constituição Federal - Anotada e Comentada -...

    Oliveira,James Eduardo

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    (4835832)

    Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional....

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  • MARCO CIVIL DA INTERNET - Jurisprudência...

    Ronaldo Lemos; Celina Bottino; Carlos Affonso Souza
    (9987285)

    A obra Marco civil da internet: jurisprudência comentada é coordenada por Carlos Affonso Souza, Ronaldo Lemos e Celina Bottino, nomes que participaram ativamente do anteprojeto da Lei 12.965/2014 (marco civil da internet).Temas tratados:Privacidade e...

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  • ISS TEORIA, PRÁTICA e JURISPRUDÊNCIA - Lei...

    José Antônio Patrocínio
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    A obra ISS Teoria, Prática e Jurisprudência desvenda e aprofunda o principal conteúdo legislativo nacional existente sobre o tema. É o único livro abordando teoria, prática e jurisprudência sobre o ISS do país. O autor explica de forma didática e...

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  • CLT Comentada - Doutrina e Jurisprudência -...

    Viveiros,Luciano
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    Nesta 8a. edição, inserimos a recente interpretação do STF quanto a prescrição do FGTS e outros comentários sobre importantes decisões dos tribunais regionais e superior que restam consagrando a jurisprudência trabalhista que devemos nos nortear. São...

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  • CLT Comentada Com Doutrina e Jurisprudência -...

    Pretti,Gleibe
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    Esse livro poderá ser utilizado como forma de estudo para provas da OAB, tanto primeira como segunda fases, o que irá auxiliar a elaboração da peça prática profissional. A presente obra foi fruto de inúmeras aulas ministradas em sala, com a presença...

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  • Jurisprudência Trabalhista Catarinense...

    Rosa,Ricardo José da
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    Jurisprudência Trabalhista Catarinense Comentada

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  • CLT Comentada - Doutrina e Jurisprudência -...

    Viveiros,Luciano
    (4938458)

    Com uma linguagem concisa, sem perder a profundidade e abrangência que o conteúdo exige, esse livro permite ao leitor assimilar os conceitos e definições básicas da CLT. O critério de comentário a cada dispositivo propicia uma visão ampla, objetiva e...

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  • Lei do Tombamento Comentada - Doutrina,...

    Miranda,Marcos Paulo de Souza
    (8178945)

    A presente obra tem por escopo analisar doutrinariamente, mediante comentários sucintos, cada um dos artigos que integram o Decreto-lei n° 25, de 30 de novembro de 1937, que “organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional” e, em...

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  • Erro Médico - À Luz da Jurisprudência...

    Giostri,Hildegard Taggesell
    (158217)

    Esta obra apresenta informações de interesse da classe médica e jurídica. Está dividida em quatro partes, sendo a primeira composta por doutrina compilada a partir da dissertação de mestrado da autora. Trata-se, pois, de uma obra que se destina tanto...

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  • Improbidade Administrativa - Legislação...

    Neiva,José Antonio Lisboa
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    Improbidade Administrativa - Legislação Comentada Artigo Por Artigo - Doutrina, Legislação e Jurisprudência - 2ª Ed. 201

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