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Resultados para: jurisprudencia direitos humanos

9 produtos
  • Crimes da Ditadura Militar - Uma Análise À...

    Gomes,Luiz Flavio; Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (3526038)

    A obra busca compreender o papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção das vítimas da ditadura militar, lançando luzes sobre esse problema que doravante o Brasil tem que enfrentar, a exemplo do que já vem fazendo seus vizinhos. É...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Doutrina,...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Teixeira,Anderson Vichinkeski; Faria,Alessandra Gomes
    (4892844)

    Esta é uma obra coletiva, que testemunha o conjunto de esforços de sua coordenação, de sua instituição (ANDHEP) e de seus docentes, com a colaboração sempre solidária de seus discentes, reunindo estudos e pesquisas sobre a temática dos Direitos...

  • A Jurisprudência e o Diálogo Entre Tribunais

    Figueiredo,Marcelo; Conci,Luiz Guilherme Arcaro; Gerber,Konstantin
    (9374316)

    Esta coletânea reúne análises sobre o chamado Diálogo entre Cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva...

  • Manual Funcional de Direitos Humanos Para...

    Oliveira,Erival da Silva; Vaz,Rosa Maria Rodrigues
    (4835203)

    Este livro tem por objetivo auxiliar os operadores do Direito em geral, os candidatos a concursos públicos e bacharéis que estiverem em fase de realização do Exame da OAB, bem como os profissionais de áreas afins que, de diferentes formas, atuam na...

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos e...

    Silveira,Daniel Barile da
    (5477792)

    A presente obra aborda a temática da proteção dos direitos humanos nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, inserto no contexto mais aberto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A ideia é de apresentar ao público um trabalho...

    Produto indisponível

  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos e...

    Silveira,Daniel Barile da
    (8205079)

    A presente obra aborda a temática da proteção dos direitos humanos nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, inserto no contexto mais aberto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Seu resultado é produto de um trabalho...

    Produto indisponível

  • Resumo de Direitos Humanos Fundamentais -...

    Araújo,Eugênio Rosa de
    (2848668)

    A presente obra veio a lume para preencher uma lacuna no mercado editorial, carente de um resumo que fornecesse uma visão geral e completa dos Direitos Humanos Fundamentais, como este.O texto vem tratado de forma didática e objetiva, possibilitando...

    Produto indisponível

  • Impacto Das Decisões da Corte Interamericana...

    Soares,Inês Virgínia Prado; Piovesan,Flávia
    (9356323)

    Estruturado em três partes, este livro adota como ponto de partida o enfoque do STF e da jurisprudência de direitos humanos, com ênfase nos julgados emblemáticos da Corte Interamericana no processo de afirmação de direitos no Brasil. Destacam-se aqui...

    Produto indisponível

  • Direito Internacional Público - À Luz Dos...

    (10219612)

    Conforme:- Decreto 8.767/2016 - Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado;Inclui:- Principais temas cobrados em concursos públicos sobre Direito Internacional Público, em especial Defensoria pública,...

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