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Resultados para: juspodivm direito penal

139 produtos
  • Edição antiga - Direito Penal - Coleção...

    Araújo,Fábio Roque; Bandeira,Thaís
    (4847303)

    A coleção Questões Comentadas de Concursos trabalhistas objetiva a preparação dos candidatos para os concursos da área trabalhista, quais sejam o de Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, Analistas e Técnicos de...

  • Curso de Direito Penal - Parte Especial -...

    Queiroz,Paulo
    (8746330)

    O presente curso de direito penal trata, num único volume, de toda parte especial do Código Penal, dando continuidade e conclusão à parte geral. Reúne alguns dos maiores especialistas brasileiros nos temas de que tratam, mestres e doutores em direito...

  • Código De Processo Penal Para Concursos - 7ª...

    Távora,Nestor; Araújo,Fábio Roque
    (9260895)

    Conforme as Leis:- 13.254/2016 (repatriação de valores)- 13.245/2016 (ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado)- 13.239/2015 (oferta e realização, no âmbito do SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões...

  • Edição antiga - Curso De Direito Penal -...

    Maggio,Vicente de Paula Rodrigues; FLÁVIO GOMES, LUIZ
    (8872976)

    O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a IX da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 288-A), de forma didaticamente padronizada, técnica e completa. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal...

  • Direito Processual Penal - 1ª Fase - 2ª Ed....

    Alves ,Leonardo Barreto Moreira
    (7565106)

    Nesta coleção, o foco principal é disponibilizar material didático, objetivo, e de conteúdo abrangente, que capacite os estudantes a lograr êxito nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Foram reunidos professores e autores com ampla...

  • Curso Completo De Processo Penal

    Campos,Walfredo Cunha
    (10025848)

    Conforme- Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular- Lei 13.434/2017 - Proibição do uso de algemas por gestantes- Lei 13.441/2017 - Infiltração de agentes de polícia na internet- Lei 13.444/2017 - Identificação Civil Nacional...

  • Propriedade Industrial - Vol. 18 - Col. Leis...

    Epíndola,Marcelle Franco
    (4894595)

    Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas leem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional,...

  • O Delinquente Que Não Existe - Col. Ciências...

    PABLO MOLLO,JUAN
    (9356606)

    “As ideias pronunciadas aqui não configuram uma cosmovisão sobre o mundo penal e delitivo, nem constituem uma resposta social ou política frente a um suposto problema sobre a questão delitiva. As páginas que compõem este livro mantêm uma lógica, mas,...

  • Análise das Divergências Jurisprudenciais no...

    Josino,Miguel; Leite,Rodrigo
    (3090660)

    'Miguel Josino e Rodrigo Leite, por conceberem os efeitos negativos produzidos pela ocorrência de divergências jurisprudenciais no âmbito do Superior Tribunal deJustiça e no Supremo Tribunal Federal, entregam à doutrina brasileira uma obra...

  • Edição antiga - Código de Processo Penal Para...

    Távora,Nestor; Roque,Fábio
    (6968440)

    A coleção Códigos E Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

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  • Manual De Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério Sanches
    (10025812)

    PARTE ESPECIAL (arts. 121 ao 361)Conforme - Lei 13.606, de 09.01.2018 – Alteração no crime de Apropriação indébita previdenciária - Lei 13.546/2017 - Alterou o CTB- Lei 13.531/2017 - Alterou os tipos majorados de dano e receptação - Lei 13.491/2017 -...

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  • Código Penal Para Concursos - 11ª Ed. 2018

    Cunha,Rogério Sanches
    (10025818)

    CONFORME - Lei 13.606, de 09.01.2018 – Alteração no crime de Apropriação indébita previdenciária - Lei 13.531/17 - Altera as majorantes nos delitos de dano e receptação- Lei 13.491/17 - Altera o Código Penal Militar- Lei 13.445/17 - Lei de Migração-...

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  • Manual De Direito Penal - Parte Geral - Arts....

    Cunha,Rogério Sanches
    (10025811)

    Parte Geral Arts. 1º ao 120CONFORME- Lei 13.546/2017 - Alterou o CTB- Lei 13.531/2017 - Alterou os tipos majorados de dano e receptação - Lei 13.491/2017 - Alterou o CPM- Lei 13.445/2017 - Lei de Migração- Lei 13.432/2017 - Lei do DetetiveEssa obra...

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  • Legislação Criminal Especial Comentada - Vol....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025825)

    Conforme- Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal- Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica- Lei 13.505/2017 - Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal...

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  • Manual De Direito Penal - Parte Geral - Arts....

    Cunha,Rogério Sanches

    (2)

    (9260898)

    Conforme:- Novo CPC- Lei 13.228/2015 – Causa de aumento de pena – Estelionato contra idoso- LC 153/2015 – Dispõe sobre recursos do Fundo Penitenciário Nacional- Lei 13.188/2015 – Direito de resposta- Lei 13.185/2015 – Combate à Intimidação...

    Produto indisponível

  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 6ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025813)

    Conforme - Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte...

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  • Curso De Direito Processual Penal - 13ª Ed....

    Távora,Nestor; Rodrigues Alencar,Rosmar
    (10025817)

    CONFORME- Lei 13.546/2017 - Altera o CTB- Lei 13.506/2017 - Processo sancionador BACEN/CVM- Lei 13.505/2017 - Altera a Lei Maria da Penha- Lei 13.500/2017 - Modifica o FUNPEN- Lei 13.497/2017 - Hediondez e arma de uso restrito- Lei 13.491/2017 -...

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  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - Vol....

    Cunha,Rogério Sanches
    (4889235)

    Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco...

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  • Lei De Execução Penal - Para Concursos - 7ª...

    Cunha,Rogério Sanches
    (10025849)

    Conforme- Lei 13.434/2017 - Vedação de algemas em mulheres grávidas- Resolução 05/2017 do CNPCP - Monitoramento eletrônico no âmbito da execução penal- Resolução 03/2017 do CNPCP - Prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas...

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  • Manual De Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério Sanches

    (2)

    (9260899)

    Conforme:- Lei 13.228/2015 – Causa de aumento de pena – Estelionato contra idoso- LC 153/2015 – Dispõe sobre recursos do Fundo Penitenciário Nacional- Lei 13.188/2015 – Direito de resposta- Lei 13.185/2015 – Combate à Intimidação Sistemática –...

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  • Curso de Direito Penal - Parte Geral (Arts....

    FLÁVIO GOMES,LUIZ
    (9348148)

    O livro é especialmente dirigido aos graduandos de Direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais. Ele nasce da compreensão acerca da necessidade de se elaborar uma obra dirigida diretamente aos estudantes de...

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  • Curso De Direito Penal - Parte Geral (Arts....

    FLÁVIO GOMES,LUIZ
    (8872974)

    O livro é especialmente dirigido aos graduandos de Direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais. Dentre as diversas características do livro, destacamos a sua atualidade, a grande quantidade de exemplos...

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  • Revisaço - Direito Penal - 1.684 Questões...

    Cunha,Rogério
    (8868799)

    'Revisaço” é a mais nova coleção de questões comentadas. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo do concurso ou Exame da Ordem, principalmente na revisão...

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  • Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1...

    Queiroz,Paulo
    (8746301)

    No presente texto, o professor Paulo Queiroz, Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP), Procurador Regional da República (MPF), propõe, segundo uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal...

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  • Manual de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério Sanches
    (6759663)

    'De acordo com as Leis:12.721/13 - Veda que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos12.846/13 - Responsabiliza administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a...

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  • Curso De Direito Penal - Parte Geral

    (10219616)

    Conforme:- Lei 13.445/2017 - Lei de Migração.Inclui:- Informativos de jurisprudência;- Quadros Sinóticos;- Questões de concursos.Trata-se de obra que aborda os institutos do Direito Penal sem perder de perspectiva sua colossal relevância prática....

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  • Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1...

    Queiroz,Paulo
    (7796771)

    No presente texto, o professor Paulo Queiroz, Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP), Procurador Regional da República (MPF), propõe, segundo uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal...

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  • Curso de Direito Processual Penal - 11ª Ed....

    Távora,Nestor; Rodrigues Alencar,Rosmar

    (1)

    (9260889)

    Conforme as Leis:- 13.254/2016 (repatriação de valores)- 13.245/2016 (ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado)- 13.239/2015 (oferta e realização, no âmbito do SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - Vol....

    Cunha,Rogério
    (8554138)

    Conforme o Novo CPC e as Leis: - 12.970/14 - Que altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 do CTB - 12.978/14 - Altera o nome jurídico do art. 218-B do CP e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072/90, para...

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  • Curso De Direito Penal - Parte Especial...

    Maggio,Vicente de Paula Rodrigues; FLÁVIO GOMES,LUIZ
    (8872975)

    De acordo com a Lei 13.104/2015, que inseriu a figura do feminicídio como homicídio qualificado e a incluiu no rol dos crimes hedindos.O livro aborda detalhadamente os Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), de forma...

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  • Curso de Direito Penal - Parte Especial -...

    Queiroz,Paulo
    (5296898)

    De acordo com a Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013 (nova lei das organizações criminosas). O presente curso de direito penal trata, num único volume, de toda parte especial do Código Penal, dando continuidade e conclusão à parte geral. Reúne...

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  • Curso de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério Sanches
    (4078094)

    É com satisfação que anuncio a 4ª edição dos comentários que fiz à parte especial do Código Penal. Trata-se, sem dúvida, de uma edição especial. O livro passa a ser publicado pela editora que me lançou, há 08 anos, como autor e pela qual tenho um...

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  • Revisaço Direito Penal - 1.923 Questões...

    Cunha,Rogério
    (9270164)

    'Conforme:- Lei 13.228/2015 - Causa de aumento de pena - Estelionato contra idoso- Lei 13.142/2015 - Cria o Homicídio e a Lesão Corporal Funcional- Lei 13.106/2015 - Torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica à...

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  • Simulaço - Direito Penal - 198 Questões...

    Cunha,Rogério Sanches
    (9357343)

    Na consagrada Coleção Revisaço, ao comentar questões de concursos anteriores, os autores fazem um apanhado histórico e estatístico do que tem sido cobrado nos certames, revelam o passado e possibilitam aos concurseiros um direcionamento melhor dos...

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  • Manual de Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha,Rogério Sanches
    (4891085)

    Abrange toda parte especial do Código Penal (artigos 121 ao 361)Conforme Leis nºs 12.737/2012, 12.720/2012, 12.694/2012, 12.653/2012, 12.650/2012 e Decreto 7.958/13 (Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos...

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  • Vade Mecum Carreiras Policiais

    Hoffmann,Henrique; Fontes,Eduardo
    (10025850)

    Legislação selecionada e anotada por especialistas da área policialDESTAQUES- EC 99/2017 - Regime de pagamento de precatórios- Lei 13.608/2018 - Serviço telefônico de recebimento de denúncias- Lei 13.606/2018 - Alteração no crime de Apropriação...

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  • Prática Profissional de Direito Penal -...

    Bello,Rodrigo
    (3981169)

    Anos de docência estão visivelmente retratadas nas páginas que se seguem. A escolha em elaborar uma obra nesse sentido tem o intuito primordial de trazer segurança ao futuro advogado. O que pode ser feito nas provas, o que não pode, o que fazer para...

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  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 4ª...

    Brasileiro De Lima,Renato

    (1)

    (9260902)

    Conforme:- Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015- Lei n. 13.254/2016: repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior- Lei n. 13.245/2016: assistência de advogado na investigação preliminar- Lei n. 13.228/2015: causa...

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  • Direito Processual Penal Militar - Col....

    Caetano Prestes ,Fabiano; Lucena Nascimento ,Mariana

    (2)

    (7738826)

    A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Econômico

    Bensoussan,Fabio
    (8890438)

    Aborda:- Noções essenciais de Direito Econômico- Direito Econômico Constitucional- Direito Econômico Administrativo - Direito Econômico no Sistema Financeiro- Direito Econômico Internacional- ConcorrênciaInclui ao final de cada capítulo: - Questões...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal Militar - Col....

    CAETANO PRESTES,FABIANO; LUCENA NASCIMENTO,MARIANA
    (9236773)

    A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.Em todos os volumes foram...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal Militar - Col....

    Caetano Prestes ,Fabiano; Lucena Nascimento ,Mariana
    (8884061)

    A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.Em todos os volumes foram...

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  • Código de Processo Penal Comentado

    Brasileiro De Lima,Renato
    (9260670)

    Inclui:- Súmulas criminais do STF e STJ Comentadas- Índice alfabético-remissivo- Destaque em vermelho para as partes mais importantesConforme:- Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015- Lei n. 13.254/2016: repatriação de valores lícitos não...

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