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Mostrando resultados para: justen filho marcal

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25 produtos
  • Comentários À Lei De Licitações E Contratos...

    Marçal Justen Filho
    (9372934)

    Totalmente reformulada, agora em 1 coluna; Projeto gráfico novo, facilitando a consulta do leitor; Conteúdo exclusivo proview; Com as atualizações das Leis 13.300/2016 e 13.303/2016.

    sob encomenda
  • Curso De Direito Administrativo - 12ª Ed....

    Marçal Justen Filho
    (9281838)

    A 12ª edição do “Curso de Direito Administrativo” mantém o compromisso de interpretar o direito administrativo como um instrumento de promoção da dignidade humana e de realização dos direitos fundamentais;- A obra sofreu uma ampla revisão para...

  • Estatuto Jurídico Das Empresas Estatais - Lei...

    Filho,Marçal Justen
    (9385337)

    A sociedade necessita de uma ordem jurídica que imponha limites à exploração do poder para benefício próprio e indevido de qualquer gestor. Se assim não o for, essa ordem jurídica operará como um incentivo a que o poder seja apropriado por “seres...

  • O Direito Administrativo na Atualidade

    Wald,Arnold; Justen Filho,Marcal
    (9859343)

    Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário – reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas áreas...

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Filho,Marçal Justen
    (7330959)

    Esta obra apresenta a mais completa e abrangente análise das licitações e contratos administrativos no direito brasileiro. É fruto da ampla experiência doa autor no tocante ao tema e compreende não apenas a explicação sobre o sentido e extensão dos...

  • Parcerias Público-Privadas - Reflexões Sobre...

    Justen Filho,Marçal; Schwind,Rafael Wallbach
    (8587242)

    Em dezembro de 2014, completaram-se dez anos da vigência da lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004). No início, a utilização da concessão patrocinada e da concessão administrativa - as duas modalidades de PPP - foi tímida. Com o passar...

  • Curso de Direito Administrativo - 11ª Ed....

    Justen Filho,Marçal
    (8751705)

    A 11.ª edição do Curso de Direito Administrativo mantém o compromisso de interpretar o direito administrativo como um instrumento de promoção da dignidade humana e de realização dos direitos fundamentais; A obra sofreu uma ampla revisão para...

  • Curso de Direito Administrativo

    Justen Filho,Marçal
    (167867)

    O rol de referências bibliográficas de direito administrativo passa a contar com mais uma obra, orientada pela perspectiva da supremacia dos direitos fundamentais. A evolução e os institutos do direito administrativo são analisados segundo os...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Justen Filho,Marçal
    (2625295)

    Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 (com alterações promovidas pelas Leis nos 8.883, de 08 de junho de 1994, e 9.648, de 27 de maio de 1998). Capítulo I - Das Disposições Gerais. Seção I - Dos Princípios. Seção II - Das Definições. Seção III - Das...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Rdc

    Filho, Marçal Justen
    (4897198)

    O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, instituído pela Lei Federal nº 12.462, tornou-se um mecanismo fundamental para a renovação das licitações administrativas em todas as esferas da Federação. As inovações e peculiaridades do RDC...

    Produto indisponível

  • Pregão - Comentários À Legislação do Pregão...

    Justen Filho,Marçal
    (4685962)

    A aplicação cada vez mais difundida do pregão tem propiciado problemas que não encontram solução na disciplina literal da Lei nº 10.520. Na sua quinta edição, essa obra analisa a evolução das orientações relacionadas com o pregão e propõe, com...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral das Concessões de Serviço...

    Justen Filho,Marçal
    (132284)

    Este livro é orientado ao exame da ´nova´ concessão de serviço público, em que a participação da sociedade civil é fundamental. Defende ser a concessão orientada pelo princípio da associação, significando que o Estado, o concessionário e a Sociedade...

    Produto indisponível

  • O Direito Das Agências Reguladoras...

    Justen Filho,Marçal
    (107248)

    A implantação no Brasil de ´agências reguladoras independentes´ divide as opiniões e levanta discussões. Este livro investiga com profundidade os modelos adotados no estrangeiro. Todos os grandes problemas são enfrentados sob enfoque que privilegia o...

    Produto indisponível

  • O Estatuto da Microempresa e as Licitações...

    Justen Filho,Marçal
    (1994998)

    A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, adotou relevantes inovações nas licitações públicas, beneficiando as microempresas e empresas de pequeno porte. Foram criadas preferências, que devem ser respeitadas em todas as esferas...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 10ª Ed....

    Justen Filho,Marçal
    (6841116)

    A obra funda-se no pressuposto da preponderância dos direitos fundamentais e da submissão da atividade administrativa à observância de procedimentos democráticos, acompanhada pela indicação da jurisprudência mais recente do STF e do STJ.

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 9ª Ed. 2013

    Justen Filho,Marçal
    (4938207)

    A obra funda-se no pressuposto da preponderância dos direitos fundamentais e da submissão da atividade administrativa à observância de procedimentos democráticos, acompanhada pela indicação da jurisprudência mais recente do STF e do STJ.

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 2ª Ed. 2006

    Justen Filho,Marçal
    (206349)

    O rol de referências bibliográficas de direito administrativo passa a contar com mais uma obra, orientada pela perspectiva da supremacia dos direitos fundamentais. A evolução e os institutos do direito administrativo são analisados segundo os...

    Produto indisponível

  • O Regime Diferenciado de Contratações...

    Filho, Marçal Justen; Pereira, Cesar A. Guimarães
    (8304877)

    Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável inicialmente às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada do Rio de 2016, mas logo estendido a diversos outros...

    Produto indisponível

  • Comentarios a Lei de Licit Contr Adm 8ed 2000

    Justen Filho,Marçal
    (431546)

    Este comentários se constituem em uma obra clássica acerca da Lei n.º 8.666. Sua consulta é obrigatória para todos os que enfrentam questões práticas ou teóricas, constituindo-se em uma das melhores fontes doutrinárias sobre a matéria.

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Justen Filho,Marçal
    (4061300)

    Esse livro é uma obra indispensável para o conhecimento e a prática das licitações e contratos administrativos no Direito Brasileiro. Na sua 15ª edição, houve uma ampla revisão da obra e a sua ampliação para examinar as inovações trazidas pela Lei...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Justen Filho,Marçal
    (149466)

    A nova edição dos 'Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos' reflete o amadurecimento das interpretações quanto à Lei nº 8.666/1993, preocupando-se também em expor ao leitor as orientações prevalentes na jurisprudência dos...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Justen Filho,Marçal
    (180637)

    A nova edição dos 'Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos' reflete o amadurecimento das interpretações quanto à Lei nº 8.666/1993, preocupando-se também em expor ao leitor as orientações prevalentes na jurisprudência dos...

    Produto indisponível

  • Pregão - Comentários À Legislação do Pregão...

    Justen Filho,Marçal
    (127479)

    O pregão é uma modalidade de licitação não contemplada na Lei n. 8.666. Quando instituído, por meio de medida provisória, sua aplicação ficou restrita ao âmbito federal. Com a lei n. 10.520, autorizou-se sua adoção por todas as órbitas federativas....

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Justen Filho,Marçal
    (2416721)

    Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 (com alterações promovidas pelas Leis nos 8.883, de 08 de junho de 1994, e 9.648, de 27 de maio de 1998). Capítulo I - Das Disposições Gerais. Seção I - Dos Princípios. Seção II - Das Definições. Seção III - Das...

    Produto indisponível

  • Pregão - Comentários À Legislação do Pregão...

    Justen Filho,Marçal
    (187803)

    Comentários à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e...

    Produto indisponível

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