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  • Legislação Aplicada À Segurança do Trabalho -...

    Barsano,Paulo Roberto
    (8045221)

    Ricamente ilustrado e com atividades práticas, o livro aborda a evolução histórica da saúde e da segurança do trabalho no Brasil; as Normas Regulamentadoras do MTE; a Constituição Federal de 1988; as Convenções da OIT e a legislação trabalhista...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

  • Legislação Saraiva De Bolso - CLT...

    Editora Saraiva
    (10124726)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 50ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição...

  • Legislação Saraiva De Bolso - Código Civil...

    Editora Saraiva
    (10063614)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de 10...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (9429524)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Código De Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9969744)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebeu um Novo CPC, instituído...

  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9259451)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso.Destaques desta edição:• Lei n. 13.146, de 6-7-2015...

  • Legislação Empresarial, Trabalhista e...

    Barsano,Paulo Roberto; Monte,Gerry Adriano
    (8283783)

    Com linguagem simples e objetiva, apresenta informações necessárias ao desempenho do profissional técnico. Traz orientações concisas sobre o Direito e sua correlação com o campo da moral e da ética, e explica os aspectos histórico, sociológico e...

  • Legislação de Segurança e Saúde No Trabalho -...

    Araujo,Giovanni Moraes de

    (1)

    (4895729)

    Mais do que informação, o livro da Editora GVC possui conteúdo informativo atualizado. A inclusão desse material técnico introdutório tornou-se um diferencial em relação às demais publicações existentes no mercado, sendo fundamental para que os...

  • Legislação Trabalhista e Previdenciária...

    Araújo,Alexandre Da Costa
    (9165854)

    Por ser este um tema atual e relevante, esta obra possibilita uma melhor compreensão dos direitos e deveres oriundos da relação entre empregado e empregador, sendo que este volume fara um estudo sucinto ao longo dos tópicos a respeito das normas...

  • Legislação Social - Direito do Trabalho

    Coutinho,Nilton Carlos De Almeida
    (8873014)

    A presente obra é resultado da experiência do autor enquanto responsável pela disciplina “legislação social” na UNB – Universidade de Brasília – ministrada aos alunos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Economia, Serviço Social, dentre...

  • Códigos 4 Em 1 Conjugados - Clt, Cpc,...

    Editora Saraiva
    (9426462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 CLT.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual...

  • Curso de Legislação Social - Direito do...

    Zainaghi,Domingos Savio
    (8237974)

    Sob a denominação de Legislação Social, é o presente livro um estudo claro e didático do Direito do Trabalho, pois este recebe aquela denominação nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior e outros de nível...

  • Reforma Trabalhista - CLT e Legislação...

    Oliveira,Aristeu de
    (10045731)

    Aristeu de Oliveira oferece esta obra com o objetivo de orientar o leitor quanto às alterações trazidas pela Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 –, que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as leis relativas a...

  • Legislação Saraiva De Bolso – Código Penal...

    Editora Saraiva
    (10063615)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848,...

  • Legislação Tributária - Para Concursos da...

    Visco,Murilo Lo
    (9416140)

    A terceira edição de “Legislação Tributária para Concursos da Receita Federal”. A obra é resultado de um esforço empreendido para levar o conteúdo da vasta e complexa legislação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados...

  • Rotinas Trabalhistas - Legislação e Práticas...

    Silva,Marilene Luzia da; Rezende ,Mardele Eugênio Teixeira
    (9319051)

    Esta obra foi elaborada com base na legislação vigente e traça um panorama da área de Recursos Humanos. Explica as relações de trabalho, a cultura organizacional e os princípios do Direito do Trabalho. Trata do papel dos órgãos fiscalizadores e das...

  • Legislação de Trânsito Para Concursos - 2ª...

    Macedo,Leandro

    (2)

    (4843868)

    A obra visa basicamente apresentar as noções fundamentais da legislação de trânsito àqueles que se preparam para concursos públicos em que a matéria seja parte integrante do programa, com um nível de aprofundamento adequado. É notável a exigência...

  • Legislação Comentada Para Concursos -...

    Amado,Frederico
    (8869987)

    Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também...

  • Profissões Regulamentadas - Legislação,...

    PEREIRA; Minto; Scarlercio
    (9891409)

    Contando com mais de 110 profissões regulamentadas (com a legislação, súmulas e OJs), este livro se propõe a ser o companheiro de todo advogado, estudante, juiz do trabalho, procurador do MPT ou de todo o apaixonado ou curioso pelo Direito do...

  • Clt e Legislação Complementar em Vigor - 8ª...

    Manus,Pedro Paulo Teixeira; Romar,Carla Teresa Martins
    (2881523)

    Este livro contém todo o instrumental necessário para a solução das questões que se apresentam no dia-a-dia forense, sem a necessidade de recorrer a outras fontes. Todas as informações aqui abordadas são imprescindíveis, atualizadas e complementadas...

  • Clt e Legislacao Correlata 2006

    Editora Revista dos Tribunais
    (2528537)

    Clt e Legislacao Correlata 2006

  • Direito do Trabalho - Material, Processual e...

    Almeida,André Luiz Paes de
    (9401095)

    Esta obra foi elaborada para esclarecer as dúvidas mais frequentes em sala de aula, preparar os candidatos de concursos públicos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil a ser um instrumento de consulta rápida, com enfoque objetivo aos...

  • Legislação Aplicada ao Mpu - 3ª Ed. 2017

    Cavalcante Filho,João Trindade
    (9859566)

    Esta obra destina-se, especialmente, aos certames para membro do Ministério Público da União Procurador da República, Procurador do Trabalho, Promotor de Justiça do MPDFT ou da Justiça Militar) e para servidor do MPU. Dado o trabalho do autor na...

  • Legislação de Trânsito para Concurso

    Rosário,Idayr Mário do
    (2798239)

    Este livro, Legislação de Trânsito para concurso, traz, em si, uma visão prática do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - e das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - mais relevantes a profissionais que estejam engajados na lida...

  • Legislacao Policial Militar Anotada Vol. 2

    Soares,Ailton
    (461072)

    Esta obra, em continuação à anterior que tratou da legislação de interesse das Policias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do país, vem agora cuidar da legislação pertinente à Policia Militar do Estado de São Paulo, estando devidamente...

  • Legislação Ambiental - Série Eixos - Ambiente...

    Barsano,Paulo Roberto; Barbosa,Rildo Pereira; Ibrahin,Francini Imene Dias
    (7510260)

    A obra aborda legislação federal, princípios do direito ambiental, o novo Código Florestal, área de preservação permanente, áreas de reserva legal, coleta de produtos florestais, regime de proteção das áreas verdes urbanas e cadastro ambiental rural....

  • CLT Saraiva e Constituição Federal – 48ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9420800)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 48ª edição atualizadíssima. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria...

  • Legislação de Direito Administrativo

    Jungstedt,Luiz Oliveira Castro
    (9358353)

    As compilações da legislação brasileira se tornaram uma realidade no mercado editorial nacional. A grande variedade de normas existentes no mundo jurídico é a causa da importância deste tipo de trabalho, em especial, com relação às disciplinas...

  • Trabalho Doméstico - Comentários, Legislação...

    Barbosa,Ayres D’athayde Wermelinger
    (1990766)

    “A obra é atual e aborda as regras básicas e temas polêmicos acerca do trabalho doméstico. Trata-se de um apanhado bem completo sobre o tema, focalizando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais e examinando cada um dos direitos dos domésticos...

  • Legislação Tributária do Município de...

    Pedroso,André Leandro; Galvão de França,André Luis
    (3691803)

    O estudo por meio da resolução de questões, além de fixar e sedimentar os conceitos pertinentes à matéria, prepara o concursando para o ambiente com que irá se deparar no dia da prova. Com base em experiências em ministrar aulas para concurso público...

  • Legislação Administrativa - 2ª Ed. 2008

    Jungstedt,Luiz Oliveira Castro; Jogaib,Tatiana
    (2073141)

    A presente obra reúne as principais leis relacionadas ao Direito Administrativo, trazendo, ainda, súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Diferencia-se das demais em função da sistemática adotada pelos autores, que, além...

  • Legislação Administrativa e Correlata - Série...

    Gonçalves,Andreia Mendes
    (4903642)

    Trata-se de um material fundamental de consulta simples e rápida, destinado a estudantes, concurseiros e operadores do Direito. Defensora Pública, Mestre em Direito Público e professora de Direito Administrativo, a autora teve como base seus 16 anos...

  • Legislação Institucional do Ministério...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (3543541)

    Legislação Institucional do Ministério Público

  • Legislação Aplicada ao Tjdft

    Gouvêia ,Edson Alves; Ferreira,Taís Da Costa Arantes

    (1)

    (8904977)

    'Impressionou-me o conteúdo do livro, a simplicidade, a clareza e a objetividade como são tratados os temas, matérias de suma importância para o estudo daqueles que pretendem submeter-se a concurso público junto ao Tribunal de Justiça do Distrito...

  • Legislação Sanitária Federal Básica - Série...

    Vieira,Jair Lot
    (2538201)

    'Legislação Sanitária Federal Básica' agrupa as normas legais mais importantes da área, como - medidas de proteção da saúde da população; controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços; controle sanitário dos processos,...

  • Legislacao Ambiental Brasileira - 3 Vols

    Carvalho,Carlos Gomes de
    (464682)

    Para resolver problemas concretos, a legislação ambiental brasileira foi, ao longo do tempo, sendo construída de modo fragmentário e disperso. A partir da década de 80, com o advento da Lei nº 7.347/85, que instituiu a Ação Civil Pública, as normas...

  • Legislacao de Direito Administrativo

    Angher,Anne Joyce
    (2532931)

    Legislacao de Direito Administrativo

  • Legislação de Turismo - 3ª Edição

    Boiteux,Bayard do Coutto
    (2593783)

    O professor Bayard Boiteux apresenta aqui todos os detalhes e meandros de nosso ordenamento jurídico no que se refere ao Turismo, enriquecendo sempre essas informações com comentários precisos e pertinentes.

  • Legislação de Turismo - Lei Nº 11.771 de 17...

    Editora Saraiva
    (2605404)

    Reafirmando a tradição da agilidade associada à qualidade, a Editora Saraiva amplia a sua já consagrada Coleção Saraiva de Legislação, acrescentando ao rol dos imprescindíveis títulos a Legislação de Turismo, recentemente aprovada pela Lei n.º 11.771...

  • Legislação da Defensoria Pública do Estado de...

    Vários Autores
    (1465421)

    A presente obra traz: Excertos da Constituição Federal; Excertos da Constituição do Estado de São Paulo; Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950; Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006 e...

  • Legislacao das Telecomunicacoes

    Vieira,Jair Lot
    (413003)

    Legislacao das Telecomunicacoes

  • Legislacao do Advogado

    Garcia,Ismar Estulano
    (449910)

    Este livro trata, especificamente, das normas que o advogado deve conhecer no dia-a-dia da profissão. Além do Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina são apresentados os principais Provimentos do Conselho...

  • CLT - Constituição Federal e Legislação...

    Nilobook,Editora
    (4837308)

    Esta obra contém diversos facilitadores de consulta, como: completo índice remissivo alfabético dos temas abordados; índice sistemático;números dos artigos grifados, destacando-os no decorrer do texto, para uma rápida e eficaz localização....

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