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  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (10119601)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição Emenda...

  • Legislação Saraiva De Bolso - Código Civil...

    Editora Saraiva

    (2)

    (10063614)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de 10...

  • Código De Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9969744)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebeu um Novo CPC, instituído...

  • Lei de Falências e Recuperação de Empresas -...

    Editora Saraiva
    (8763163)

    Esta obra traz a Lei n. 11.101, de 9-2-2005. Índice cronológico da legislação, índice sistemático da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, dispositivos da Constituição Federal, Súmulas do STF e do STJ, índices alfabético-remissivos da Lei de...

  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (9326655)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Lei de Sociedades Anônimas', título da Coleção Saraiva de Legislação.Nesta edição,...

  • CLT - Legislação Saraiva De Bolso - 12 ª Ed....

    Editora Saraiva
    (10282724)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de...

  • Legislação De Direito Internacional - Público...

    Editora Saraiva
    (10126429)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Internacional.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Código De Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (10119605)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A obra é composta pelo Código de Proteção...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

  • Combo - Código Civil E Legislação Civil Em...

    Negrão,Theotonio; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (10117609)

    As novas edições das consagradas obras do Professor Theotonio Negrão foram inteiramente atualizadas e reformuladas. O Código de Processo Civil e Legislação Processual Civil em Vigor, reformulado à luz do novo Código de Processo Civil e continua se...

  • Código Penal - Legislação Saraiva De Bolso -...

    Editora Saraiva
    (10276666)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848,...

  • Legislação Profissional da Arquitetura

    Castilho,Jose Roberto Fernandes
    (8267947)

    Legislação Profissional da Arquitetura

  • Legislação Penal Especial Para Concursos

    Branco, Emerson Castelo
    (10264656)

    A elaboração teve como principal propósito concursos, na medida em que abrange as leis penais pertinentes ao conteúdo programático utilizado para o ingresso nessa carreira. Não obstante, sua leitura é indicada para todos os concursos que exigem...

  • Legislação Penal Especial Esquematizado - 4ª...

    Lenza,Pedro; VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10064398)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior tratam de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as...

  • Legislação Administrativa e Correlata - Série...

    Gonçalves,Andreia Mendes
    (4903642)

    Trata-se de um material fundamental de consulta simples e rápida, destinado a estudantes, concurseiros e operadores do Direito. Defensora Pública, Mestre em Direito Público e professora de Direito Administrativo, a autora teve como base seus 16 anos...

  • Legislação Bancária

    Waisberg,Ivo; Fontes,Marcos Rolim Fernandes
    (1434229)

    'A idéia de elaborar uma coletânea de legislação bancária organizada surgiu quase que por uma necessidade quotidiana de nossa atuação profissional e acadêmica. O cipoal normativo que caracteriza a legislação bancária brasileira exige que o...

  • Legislação e Organização Empresarial

    Coleto,Aline Cristina
    (4926824)

    Este livro foi desenvolvido com o objetivo de apresentar aos alunos de Cursos Técnicos a legislação e a organização empresarial no Direito brasileiro. Nele, são objeto de estudo os princípios introdutórios das ciências jurídicas, além dos ramos do...

  • Legislacao Cambial

    Gusmão,Mônica
    (466831)

    Esta edição, denominada Legislação Cambial (Lei dos cheques e títulos de créditos), traz num único volume a legislação referente a: Duplicatas e faturas (Lei 5.474, de 18 de julho de 1968); Lei dos cheques e títulos de crédito (Lei 7.357, de 02 de...

  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (8869133)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidades, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados no meio jurídico. Trata-se de legislação seca,...

  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (4897742)

    A Lei n. 6.404, de 15-12-1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, é aqui apresentada com as alterações impostas pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001 e pela Lei n. 10.411 de 26-2-2002. Além dessa norma, complementa a obra toda a mais relevante...

  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (2882792)

    A Lei n. 6.404, de 15-12-1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, é aqui apresentada com as alterações impostas pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001 e pela Lei n. 10.411 de 26-2-2002. Além dessa norma, complementa a obra toda a mais relevante...

  • Lei de Falências e Recuperação de Empresas -...

    Editora Saraiva
    (4089974)

    Esta obra traz a Lei n. 11.101, de 9-2-2005. Índice cronológico da legislação, índice sistemático da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, dispositivos da Constituição Federal, Súmulas do STF e do STJ, índices alfabético-remissivos da Lei de...

  • Lei de Falências e Recuperação de Empresas -...

    Editora Saraiva
    (3042224)

    A legislação sobre falências e concordatas não se esgota na antiga norma, o Decreto-lei n. 7.661, de 21-6-1945. Muitos outros diplomas também tratam da matéria e aqui são apresentados. Dentre eles, a intervenção e liquidação extrajudicial de...

  • Legislação Aplicada ao Tjdft

    Gouvêia ,Edson Alves; Ferreira,Taís Da Costa Arantes

    (1)

    (8904977)

    'Impressionou-me o conteúdo do livro, a simplicidade, a clareza e a objetividade como são tratados os temas, matérias de suma importância para o estudo daqueles que pretendem submeter-se a concurso público junto ao Tribunal de Justiça do Distrito...

  • Legislacao do Advogado

    Garcia,Ismar Estulano
    (449910)

    Este livro trata, especificamente, das normas que o advogado deve conhecer no dia-a-dia da profissão. Além do Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina são apresentados os principais Provimentos do Conselho...

  • Legislação Civil Especial - Locação...

    Simão, José Fernando
    (1979786)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados, com vasta...

  • Legislação de Direitos Difusos e Coletivos -...

    Editora Saraiva
    (2871779)

    Obra reformulada e organizada por temas com dispositivos da Constituição Federal, dos Códigos Civil e Penal , índices e notas. Destaques: Biodiversidade, Biossegurança, Cláusulas Abusivas, Consumidor, Criança e Adolescente, Defensoria Pública, Idoso...

  • Edição antiga - Legislação de Direito...

    Editora Saraiva
    (9280066)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Destaques desta edição:- Constituição Federal...

  • Edição antiga - Legislação de Direito...

    Editora Saraiva
    (9429524)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Legislação Militar - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (5381075)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidades, é considerada oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio...

  • Legislação Aplicada À Construção Civil - ...

    Pinheiro,Antonio Carlos da Fonseca Bragança; Crivelaro,Marcos
    (8044017)

    Esta obra aborda o Estatuto da Cidade como lei federal para políticas urbanas e a importância da inspeção predial e da acessibilidade nas edificações. Apresenta o Código de Ética Profissional do Sistema Confea/Crea, além das regras para empresas...

  • Código Comercial e Legislação Complementar -...

    Coelho, Fábio Ulhoa
    (3420346)

     Totalmente adaptada à luz do novo Código Civil - Lei n. 10.406/2002 - e da Lei n. 10.303/2001, que alterou a Lei das Sociedades Anônimas, esta obra traz informações objetivas e seguras. As anotações aos dispositivos legais são realizadas com base na...

  • Lei Das S.A. - Manuais de Legislação Atlas -...

    Equipe Atlas
    (8587754)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada em seus dispositivos pela Lei n.º 10.303, de 31 de outubro de 2001, que dispõe das sociedades por ações. Igualmente, traz ao...

  • Estatuto da Microempresa - Col. Legislação...

    Editora Saraiva
    (4089993)

    'Estatuto da Microempresa' e da Empresa de Pequeno Porte - instituído pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, tem como principal finalidade tirar da informalidade milhões de pessoas, como feirantes, pedreiros, cabeleireiros etc. , ao...

  • Minicódigo - Comercial - Constituição Federal...

    Editora Saraiva
    (10000610)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mínicódigo Comercial e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a...

  • Legislação Tributária - Para Concursos da...

    Visco,Murilo Lo
    (9416140)

    A terceira edição de “Legislação Tributária para Concursos da Receita Federal”. A obra é resultado de um esforço empreendido para levar o conteúdo da vasta e complexa legislação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados...

  • Legislação do Inquilinato - Coletânea Prática

    Krieger,Olga Maria
    (4917059)

    Nem todas as leis do inquilinato estão no Código Civil ou na Lei de Locações Urbanas. Há normas locatícias escondidas na Lei do Condomínio, Lei de Registros Públicos, Lei do Bem de Família, CLT, Estatuto do Estrangeiro, Lei Maria da Penha. Descobrir...

  • Legislação Médica

    Romeiro,Vitor Ribeiro
    (2659788)

    Legislação Médica é livro especialmente escrito para médicos e profissionais da Saúde quando da prática e do exercício da Medicina. Nasceu nos cursos que o autor, regularmente ministra como professor de Medicina Legal. E, foi assim, sentindo as...

  • Apostila Legislação de Trânsito - Série...

    Bandeira,Ronaldo
    (9730173)

    O livro Provas e concursos Legislação de Trânsito, apresenta uma seleção de exercícios essenciais à preparação do concurseiro. O material está dividido em três partes, sendo: questões comentadas, simulados e anexos. As questões trazem comentários do...

  • Legislação De Trânsito Para Concurso

    Rosário, Idayr Mário do
    (2798239)

    Este livro, Legislação de Trânsito para concurso, traz, em si, uma visão prática do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - e das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - mais relevantes a profissionais que estejam engajados na lida...

  • Manual de Defesa da Concorrência - Política,...

    Matias-pereira,José
    (7503803)

    A constatação de que o Estado pode contrapor-se a um movimento de concentração da produção nos mercados permitiu o surgimento da legislação antitruste no mundo. Assim, a estruturação de uma legislação de defesa da concorrência consistente surge como...

  • Estatuto da Microempresa e da Empresa de...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2660336)

    Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Legislação Complementar

  • Edição antiga - Minicódigo - Comercial -...

    Editora Saraiva
    (8557821)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta...

  • Lei de Falências e Recuperação de Empresas -...

    Editora Saraiva
    (2622936)

    A legislação sobre falências e concordatas não se esgota na antiga norma, o Decreto-lei n. 7.661, de 21-6-1945. Muitos outros diplomas também tratam da matéria e aqui são apresentados. Dentre eles, a intervenção e liquidação extrajudicial de...

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