Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: legislacao

Refinar por
1188 produtos
  • Legislação Saraiva De Bolso - CLT...

    Editora Saraiva
    (10124726)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 50ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (10119601)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição Emenda...

  • Código De Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9969744)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebeu um Novo CPC, instituído...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

  • Legislação De Direito Internacional - Público...

    Editora Saraiva
    (10126429)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Internacional.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Legislação Saraiva De Bolso - Código Civil...

    Editora Saraiva
    (10063614)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de 10...

  • Legislação de Direito Internacional - 8ª Ed....

    Editora Saraiva
    (8616882)

    Esta obra é subdividida em Direito Internacional Público e Privado, organizada por temas. Destaques: Convenção de Cooperação Técnica entre as Administrações Aduaneiras dos Países de Língua Oficial Portuguesa; Convenção das Nações Unidas sobre...

  • Legislação Tributária do Município de...

    Pedroso,André Leandro; Galvão de França,André Luis
    (3691803)

    O estudo por meio da resolução de questões, além de fixar e sedimentar os conceitos pertinentes à matéria, prepara o concursando para o ambiente com que irá se deparar no dia da prova. Com base em experiências em ministrar aulas para concurso público...

  • Legislação Penal Especial Esquematizado - 4ª...

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro; VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10064398)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior tratam de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as...

  • Legislação de Segurança e Saúde No Trabalho -...

    Araujo,Giovanni Moraes de

    (1)

    (4895729)

    Mais do que informação, o livro da Editora GVC possui conteúdo informativo atualizado. A inclusão desse material técnico introdutório tornou-se um diferencial em relação às demais publicações existentes no mercado, sendo fundamental para que os...

  • Reforma Trabalhista - CLT e Legislação...

    Oliveira, Aristeu de
    (10045731)

    Aristeu de Oliveira oferece esta obra com o objetivo de orientar o leitor quanto às alterações trazidas pela Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 –, que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as leis relativas a...

  • Legislacao Policial Militar Anotada Vol. 2

    Soares,Ailton
    (461072)

    Esta obra, em continuação à anterior que tratou da legislação de interesse das Policias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do país, vem agora cuidar da legislação pertinente à Policia Militar do Estado de São Paulo, estando devidamente...

  • Legislacao do Advogado

    Garcia,Ismar Estulano
    (449910)

    Este livro trata, especificamente, das normas que o advogado deve conhecer no dia-a-dia da profissão. Além do Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina são apresentados os principais Provimentos do Conselho...

  • Códigos 4 Em 1 Conjugados - Clt, Cpc,...

    Editora Saraiva
    (9426462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 CLT.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual...

  • Apostila Legislação de Trânsito - Série...

    Bandeira,Ronaldo
    (9730173)

    O livro Provas e concursos Legislação de Trânsito, apresenta uma seleção de exercícios essenciais à preparação do concurseiro. O material está dividido em três partes, sendo: questões comentadas, simulados e anexos. As questões trazem comentários do...

  • Comércio Internacional e Legislação Aduaneira...

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro; Caparroz,Roberto
    (10125831)

    A obra é recomendada para cursos de graduação e concursos na área fiscal. As matérias são abordadas de forma teórico-prática, com farta utilização de exemplos e gráficos, que influem positivamente na fixação dos conteúdos. O autor traz importantes...

  • Legislação Penal Especial Para Concursos

    Branco, Emerson Castelo
    (10264656)

    A elaboração teve como principal propósito concursos, na medida em que abrange as leis penais pertinentes ao conteúdo programático utilizado para o ingresso nessa carreira. Não obstante, sua leitura é indicada para todos os concursos que exigem...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (9280066)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Destaques desta edição:- Constituição Federal...

  • Legislação de Trânsito Para Concursos - 2ª...

    Macedo,Leandro

    (2)

    (4843868)

    A obra visa basicamente apresentar as noções fundamentais da legislação de trânsito àqueles que se preparam para concursos públicos em que a matéria seja parte integrante do programa, com um nível de aprofundamento adequado. É notável a exigência...

  • Legislação Comentada Para Concursos -...

    Amado,Frederico
    (8869987)

    Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também...

  • Legislação De Trânsito Para Concurso

    Rosário, Idayr Mário do
    (2798239)

    Este livro, Legislação de Trânsito para concurso, traz, em si, uma visão prática do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - e das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - mais relevantes a profissionais que estejam engajados na lida...

  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9259451)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso.Destaques desta edição:• Lei n. 13.146, de 6-7-2015...

  • Legislação Aplicada ao Tjdft

    Gouvêia ,Edson Alves; Ferreira,Taís Da Costa Arantes

    (1)

    (8904977)

    'Impressionou-me o conteúdo do livro, a simplicidade, a clareza e a objetividade como são tratados os temas, matérias de suma importância para o estudo daqueles que pretendem submeter-se a concurso público junto ao Tribunal de Justiça do Distrito...

  • Legislação Aplicada À Ebserh - Teoria e...

    Brasileiro,Olívia
    (9401567)

    A Editora Impetus tem o prazer em publicar a primeira edição do livro Legislação Aplicada à EBSERH - Teoria e Questões Comentadas, da autora Olivia Brasileiro. A obra tem por objetivo potencializar os estudos sobre a legislação da Empresa Brasileira...

  • Estatuto da Advocacia e Ordem Dos Advogados...

    Editora Saraiva
    (9438969)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. A obra reúne o elenco mais...

  • Legislação Sanitária Federal Básica - Série...

    Vieira,Jair Lot
    (2538201)

    'Legislação Sanitária Federal Básica' agrupa as normas legais mais importantes da área, como - medidas de proteção da saúde da população; controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços; controle sanitário dos processos,...

  • Legislação de Direito Administrativo

    Jungstedt,Luiz Oliveira Castro
    (9358353)

    As compilações da legislação brasileira se tornaram uma realidade no mercado editorial nacional. A grande variedade de normas existentes no mundo jurídico é a causa da importância deste tipo de trabalho, em especial, com relação às disciplinas...

  • Legislacao Ambiental Brasileira - 3 Vols

    Carvalho,Carlos Gomes de
    (464682)

    Para resolver problemas concretos, a legislação ambiental brasileira foi, ao longo do tempo, sendo construída de modo fragmentário e disperso. A partir da década de 80, com o advento da Lei nº 7.347/85, que instituiu a Ação Civil Pública, as normas...

  • Legislação Administrativa e Correlata - Série...

    Gonçalves,Andreia Mendes
    (4903642)

    Trata-se de um material fundamental de consulta simples e rápida, destinado a estudantes, concurseiros e operadores do Direito. Defensora Pública, Mestre em Direito Público e professora de Direito Administrativo, a autora teve como base seus 16 anos...

  • Legislação Administrativa - 2ª Ed. 2008

    Jungstedt,Luiz Oliveira Castro; Jogaib,Tatiana
    (2073141)

    A presente obra reúne as principais leis relacionadas ao Direito Administrativo, trazendo, ainda, súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Diferencia-se das demais em função da sistemática adotada pelos autores, que, além...

  • Legislação de Turismo - 3ª Edição

    Boiteux,Bayard do Coutto
    (2593783)

    O professor Bayard Boiteux apresenta aqui todos os detalhes e meandros de nosso ordenamento jurídico no que se refere ao Turismo, enriquecendo sempre essas informações com comentários precisos e pertinentes.

  • Legislação de Turismo - Lei Nº 11.771 de 17...

    Editora Saraiva
    (2605404)

    Reafirmando a tradição da agilidade associada à qualidade, a Editora Saraiva amplia a sua já consagrada Coleção Saraiva de Legislação, acrescentando ao rol dos imprescindíveis títulos a Legislação de Turismo, recentemente aprovada pela Lei n.º 11.771...

  • Legislação Institucional do Ministério...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (3543541)

    Legislação Institucional do Ministério Público

  • Legislação da Defensoria Pública do Estado de...

    Vários Autores
    (1465421)

    A presente obra traz: Excertos da Constituição Federal; Excertos da Constituição do Estado de São Paulo; Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950; Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006 e...

  • Legislacao Das Telecomunicacoes

    Vieira, Jair Lot
    (413003)

    Legislacao Das Telecomunicacoes

  • Legislacao de Direito Administrativo

    Angher,Anne Joyce
    (2532931)

    Legislacao de Direito Administrativo

  • Legislação Aplicada À Segurança do Trabalho -...

    Barsano, Paulo Roberto
    (8045221)

    Ricamente ilustrado e com atividades práticas, o livro aborda a evolução histórica da saúde e da segurança do trabalho no Brasil; as Normas Regulamentadoras do MTE; a Constituição Federal de 1988; as Convenções da OIT e a legislação trabalhista...

  • Legislação Empresarial, Trabalhista e...

    Barsano, Paulo Roberto; Monte,Gerry Adriano
    (8283783)

    Com linguagem simples e objetiva, apresenta informações necessárias ao desempenho do profissional técnico. Traz orientações concisas sobre o Direito e sua correlação com o campo da moral e da ética, e explica os aspectos histórico, sociológico e...

  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Saraiva
    (8900225)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia, visando portabilidade e qualidade na informação. A...

  • Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho...

    Saliba,Sofia C. Reis; Saliba, Tuffi Messias
    (9430089)

    Nesta obra estão consolidados todos os textos legais pertinentes à segurança e à saúde do trabalhador. Além disso, o livro contém as convenções da OIT, a Jurisprudência e as Súmulas dos Tribunais sobre a matéria. Todos os textos legais estão...

  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Saraiva
    (6459305)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia, visando portabilidade e qualidade na informação. A...

  • Legislação Social - Direito do Trabalho

    Coutinho,Nilton Carlos De Almeida
    (8873014)

    A presente obra é resultado da experiência do autor enquanto responsável pela disciplina “legislação social” na UNB – Universidade de Brasília – ministrada aos alunos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Economia, Serviço Social, dentre...

  • Código De Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (10119605)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A obra é composta pelo Código de Proteção...

  • Combo - Código Civil E Legislação Civil Em...

    Negrão,Theotonio; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (10117609)

    As novas edições das consagradas obras do Professor Theotonio Negrão foram inteiramente atualizadas e reformuladas. O Código de Processo Civil e Legislação Processual Civil em Vigor, reformulado à luz do novo Código de Processo Civil e continua se...

Busca por