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Resultados para: legislacao direito administrativo

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  • Apostila Legislação de Trânsito - Série...

    Bandeira,Ronaldo
    (9730173)

    O livro Provas e concursos Legislação de Trânsito, apresenta uma seleção de exercícios essenciais à preparação do concurseiro. O material está dividido em três partes, sendo: questões comentadas, simulados e anexos. As questões trazem comentários do...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (9429524)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (9426452)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Legislação Administrativa - 2ª Ed. 2008

    Jungstedt,Luiz Oliveira Castro; Jogaib,Tatiana
    (2073141)

    A presente obra reúne as principais leis relacionadas ao Direito Administrativo, trazendo, ainda, súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Diferencia-se das demais em função da sistemática adotada pelos autores, que, além...

  • Legislação de Direito Administrativo

    Jungstedt, Luiz Oliveira Castro
    (9358353)

    As compilações da legislação brasileira se tornaram uma realidade no mercado editorial nacional. A grande variedade de normas existentes no mundo jurídico é a causa da importância deste tipo de trabalho, em especial, com relação às disciplinas...

  • Legislação Tributária - Para Concursos da...

    Visco,Murilo Lo
    (9416140)

    A terceira edição de “Legislação Tributária para Concursos da Receita Federal”. A obra é resultado de um esforço empreendido para levar o conteúdo da vasta e complexa legislação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Legislação de Trânsito Para Concursos - 2ª...

    Macedo,Leandro
    (4843868)

    A obra visa basicamente apresentar as noções fundamentais da legislação de trânsito àqueles que se preparam para concursos públicos em que a matéria seja parte integrante do programa, com um nível de aprofundamento adequado. É notável a exigência...

  • Educação - Lei de Diretrizes e Bases da...

    Editora Saraiva
    (4853567)

    A obra é composta pela 'Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996)', e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre...

  • Legislacao de Direito Administrativo

    Angher, Anne Joyce
    (2532931)

    Legislacao de Direito Administrativo

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

  • Legislação Comentada Para Concursos -...

    Amado,Frederico
    (8869987)

    Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também...

  • Legislação Aplicada ao Mpu - 3ª Ed. 2017

    Cavalcante Filho, João Trindade
    (9859566)

    Esta obra destina-se, especialmente, aos certames para membro do Ministério Público da União Procurador da República, Procurador do Trabalho, Promotor de Justiça do MPDFT ou da Justiça Militar) e para servidor do MPU. Dado o trabalho do autor na...

  • Legislação de Trânsito para Concurso

    Rosário,Idayr Mário do
    (2798239)

    Este livro, Legislação de Trânsito para concurso, traz, em si, uma visão prática do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - e das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - mais relevantes a profissionais que estejam engajados na lida...

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    (9357311)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • Delegado de Polícia - Direito Penal -...

    Campos,Walfredo Cunha; Soares,Fábio Aguiar Munhoz; Bosch,Marcia Helena
    (6855676)

    É inegável a importância do Delegado de Polícia – carreira jurídica típica -, que desenvolve, por força de expressa disposição constitucional, a direção exclusiva das investigações criminais e a chefia da Polícia Judiciária, indispensável à harmonia...

  • Legislacao do Advogado

    Garcia, Ismar Estulano
    (449910)

    Este livro trata, especificamente, das normas que o advogado deve conhecer no dia-a-dia da profissão. Além do Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina são apresentados os principais Provimentos do Conselho...

  • Legislação Ambiental Brasileira - Uma...

    Mesquita,Rodrigo Alcantara
    (4266940)

    “O Professor Rodrigo Alcantara Mesquita congrega conhecimentos que são raros em quem leciona Legislação Ambiental, além da formação em Bacharel em Direito é Engenheiro Agrônomo. Essa dupla formação permite uma visão holística de nossa Legislação...

  • Legislação Aplicada À Ebserh - Teoria e...

    Brasileiro, Olívia
    (9401567)

    A Editora Impetus tem o prazer em publicar a primeira edição do livro Legislação Aplicada à EBSERH - Teoria e Questões Comentadas, da autora Olivia Brasileiro. A obra tem por objetivo potencializar os estudos sobre a legislação da Empresa Brasileira...

  • Legislação Aplicada ao Tjdft

    Gouvêia ,Edson Alves; Ferreira,Taís Da Costa Arantes
    (8904977)

    'Impressionou-me o conteúdo do livro, a simplicidade, a clareza e a objetividade como são tratados os temas, matérias de suma importância para o estudo daqueles que pretendem submeter-se a concurso público junto ao Tribunal de Justiça do Distrito...

  • Legislacao das Telecomunicacoes

    Vieira, Jair Lot
    (413003)

    Legislacao das Telecomunicacoes

  • Legislacao Policial Militar Anotada Vol. 2

    Soares,Ailton
    (461072)

    Esta obra, em continuação à anterior que tratou da legislação de interesse das Policias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do país, vem agora cuidar da legislação pertinente à Policia Militar do Estado de São Paulo, estando devidamente...

  • Legislacao Ambiental Brasileira - 3 Vols

    Carvalho,Carlos Gomes de
    (464682)

    Para resolver problemas concretos, a legislação ambiental brasileira foi, ao longo do tempo, sendo construída de modo fragmentário e disperso. A partir da década de 80, com o advento da Lei nº 7.347/85, que instituiu a Ação Civil Pública, as normas...

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Editora Saraiva
    (8798417)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerado fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

  • Estatuto da Advocacia e Ordem Dos Advogados...

    Editora Saraiva
    (9438969)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. A obra reúne o elenco mais...

  • Legislação de Turismo - 3ª Edição

    Boiteux,Bayard do Coutto
    (2593783)

    O professor Bayard Boiteux apresenta aqui todos os detalhes e meandros de nosso ordenamento jurídico no que se refere ao Turismo, enriquecendo sempre essas informações com comentários precisos e pertinentes.

  • Legislação Institucional do Ministério...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (3543541)

    Legislação Institucional do Ministério Público

  • Código Sanitário do Estado de São Paulo -...

    Vieira, Jair Lot
    (9223542)

    Regulamenta a promoção, a preservação e a recuperação da saúde no âmbito do Estado de São Paulo; destaca normas técnicas especiais relativas a alimentos e bebidas destinados ao consumo humano; pontua a política estadual de medicamentos e normas de...

  • Legislação Sanitária Federal Básica - Série...

    Vieira, Jair Lot
    (2538201)

    'Legislação Sanitária Federal Básica' agrupa as normas legais mais importantes da área, como - medidas de proteção da saúde da população; controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços; controle sanitário dos processos,...

  • Direito Urbanistico: Legislação Urbanística e...

    Amorim,Victor Aguiar Jardim De
    (3715376)

    Além dos institutos básicos do Direito Administrativo, o leitor tem à sua disposição a descrição analítica dos instrumentos jurídicos inerentes ao planejamento urbano, bem como aqueles previstos da Lei nº 10.257/2011, denominada “Estatuto da Cidade”....

  • Legislação Ambiental - Série Eixos - Ambiente...

    Barsano,Paulo Roberto; Barbosa,Rildo Pereira; Ibrahin,Francini Imene Dias
    (7510260)

    A obra aborda legislação federal, princípios do direito ambiental, o novo Código Florestal, área de preservação permanente, áreas de reserva legal, coleta de produtos florestais, regime de proteção das áreas verdes urbanas e cadastro ambiental rural....

  • Legislação de Turismo - Lei Nº 11.771 de 17...

    Editora Saraiva
    (2605404)

    Reafirmando a tradição da agilidade associada à qualidade, a Editora Saraiva amplia a sua já consagrada Coleção Saraiva de Legislação, acrescentando ao rol dos imprescindíveis títulos a Legislação de Turismo, recentemente aprovada pela Lei n.º 11.771...

  • Legislação Administrativa e Correlata - Série...

    Gonçalves,Andreia Mendes
    (4903642)

    Trata-se de um material fundamental de consulta simples e rápida, destinado a estudantes, concurseiros e operadores do Direito. Defensora Pública, Mestre em Direito Público e professora de Direito Administrativo, a autora teve como base seus 16 anos...

  • Legislação da Defensoria Pública do Estado de...

    Vários Autores
    (1465421)

    A presente obra traz: Excertos da Constituição Federal; Excertos da Constituição do Estado de São Paulo; Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950; Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006 e...

  • Manual de Direito Ambiental - Doutrina ,...

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (9038107)

    A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra...

  • Legislação Tributária do Município de...

    Pedroso, André Leandro; Galvão de França,André Luis
    (3691803)

    O estudo por meio da resolução de questões, além de fixar e sedimentar os conceitos pertinentes à matéria, prepara o concursando para o ambiente com que irá se deparar no dia da prova. Com base em experiências em ministrar aulas para concurso público...

  • Coletânea de Legislação de Trânsito

    Gimenes,Daniela Nunes Veríssimo; Eron Veríssimo Gimenes
    (4877047)

    Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento. Além de proporcionar segurança jurídica e válido conhecimento aos estudiosos do Direito de Trânsito,...

  • Direito Administrativo - Interpretação...

    Santos,Adair Loredo; Inglesi,Carlos Eduardo
    (2580352)

    Direito Administrativo - Interpretação Doutrinária, Legislação, Prática e Jurisprudência Comentada

  • Consórcio - Legislação e Normas

    Vieira, Jair Lot
    (2644631)

    Este livro traz a nova sistemática para os consórcios, aprovada pela lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008. Apresenta também toda a legislação que dispõe sobre o sistema de consórcios; circulares emitidas pelo Banco Central do Brasil, inclusive a...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira, Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Improbidade Administrativa - Doutrina,...

    Fazzio Junior,Waldo
    (8558885)

    Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº...

  • Terceirização - Legislação, Doutrina E...

    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
    (9894602)

    A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência.Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao...

  • Coletânea de Legislação Ambiental Vol. I -...

    Liberato,Ana Paula
    (158137)

    Este livro consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental, um apanhado geral das normas de Direito agrário e ambiental, permitindo ao usuário um instrumento único de consulta na matéria. Destarte, a presente coletânea...

  • Consolidação da Legislação do Setor Elétrico...

    Ribeiro,Afonso Assis; Nascimento,Iran Machado
    (3532450)

    A presente obra consiste numa consolidação da legislação que rege o Setor Elétrico nacional, desenvolvida diante da dificuldade em identificar as normas aplicáveis aos mais variados temas do 'Direito da Eletricidade'. Merecem destaque as diversas...

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