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  • Legislação Penal Especial Esquematizado - 3ª...

    Goncalves,Victor Eduardo Rios; Junior,José Paulo Baltazar; (Coord.),Pedro Lenza
    (9416345)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior apresentam a obra 'Legislação Penal Especial Esquematizado®', tratando de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. Contempla jurisprudência...

  • Código de Processo Penal - Legislação Saraiva...

    Editora Saraiva
    (9424589)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo...

  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva
    (9415230)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal.

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves,Victor Eduardo Rios
    (9724322)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves,Victor Eduardo Rios
    (9720229)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Legislação Penal Especial - 12ª Ed. 2017

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (9417709)

    Esta edição, atualizada e ampliada, inclusive com a Lei n. 13.260/2016 (terrorismo) e Lei n. 13.344/2016 (tráfico de pessoas), traz à comunidade jurídica um estudo completo sobre a Legislação Penal Especial, no qual Ricardo Andreucci analisa...

  • Curso de Direito Penal Vol. 4 - Legislação...

    Capez,Fernando
    (9428578)

    Em 4 volumes, o Curso de Direito Penal é completo, escrito em linguagem simples e acessível. A coleção é indicada a estudantes da graduação e para aqueles que se preparam para o exame de ordem e concursos públicos. É útil também no dia a dia dos...

  • Legislação Penal Especial - Série...

    Bina,Ricardo Ambrosio Fazzani
    (8407826)

    A Série Universitária se fundamenta na necessidade premente de livros que atinjam o ponto de equilíbrio ideal para obter conhecimento direto sem prejuízo do aprofundamento doutrinário, da interpretação jurisprudencial e da discussão atual de assuntos...

  • Legislação Penal Especial Simplificado - 8ª...

    Capez,Fernando
    (4056923)

    A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos...

  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva
    (8558906)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta edição:Atualização...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 6ª Ed....

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2848997)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 12 - Col....

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (4077408)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública...

  • Legislação Militar - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (5381075)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidades, é considerada oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Lei Nº...

    Vieira, Jair Lot
    (9220190)

    Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial). Inclui a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Traz também Excertos...

  • Legislação Penal Especial Para Concurso -...

    Branco,Emerson Castelo
    (8019763)

    A presente obra tem como foco o concurso da Polícia Federal, abrangendo as leis penais pertinentes ao conteúdo programático exigido para o ingresso nessa carreira. Ao final de cada lei são apresentadas as questões oficiais mais relevantes de provas...

  • Legislação Penal Especial

    Andrade,Vander Ferreira de
    (184304)

    O autor discorre com maestria sobre os crimes de entorpecente, envolvendo análise acerca da Nova Lei de Tóxicos, coroando a obra com estudo de casos. A obra discute também, sobre os crimes hediondos, de trânsito, as contravenções penais, os delitos...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 2

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2849704)

    Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos...

    sob encomenda
  • Legislação Penal Especial - Série Concursos

    Castellani,Fernando F.
    (2635934)

    Legislação Penal Especial - Série Concursos

  • Legislação Penal Especial - Col. Direito...

    Barros,Francisco Dirceu; Peixoto Costa,Renata; Da Costa,Darthaan
    (4638355)

    Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula “estudo da lei seca + doutrina” não é mais suficiente para obter êxito...

  • Legislação Penal Especial - Livro Impresso e...

    Fabiani Capano,Evandro
    (8659495)

    A obra é um esforço de análise sistemática da legislação penal especial que apresenta mais que simples resumos ou visões muito sintéticas, buscando uma abordagem com melhor acuidade científica, com especial foco na terminologia e nos princípios que...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 5ª Ed.

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2067704)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Legislação Penal Especial - Col. Estudos...

    Colnago, Rodrigo
    (3095321)

    O volume de matérias exigidas nos editais de concursos e Exame da OAB não raro leva o candidato à exaustão, impedindo que se prepare adequadamente para as provas. Diante dessa dificuldade, a presente coleção, sob a coordenação de Fernando Capez e a...

  • Legislação Penal Especial - Col. Curso &...

    Bechara,Fábio Romazzini
    (2656661)

    Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 3ª Ed.

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (198489)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Legislação Penal Especial Para Concurso -...

    Branco,Emerson Castelo
    (4045606)

    A presente obra tem como foco o concurso da Polícia Federal, abrangendo as leis penais pertinentes ao conteúdo programático exigido para o ingresso nessa carreira. Ao final de cada lei são apresentadas as questões oficiais mais relevantes de provas...

    sob encomenda
  • Código Penal - Legislação Penal e...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (2227264)

    Código Penal - Legislação Penal e Constituição Federal - 13ª Edição 2008

  • Revisaço - Legislação Penal Especial - 675...

    Rogério Sanches Cunha; Ricardo Ferracini Neto
    (9326638)

    Inclui ao final das Leis:- Dicas (resumo)- Súmulas dos Tribunais Superiores- Informativos dos STF e STJContém questões das seguintes Leis:- Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/41)- Crimes Contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51)- Genocídio...

  • Direito Penal Legislacao Especial e Execucao...

    Pagliuca,Jose Carlos Gobbis
    (2537683)

    Direito Penal Legislacao Especial e Execucao Penal

  • Lei de Execução Penal - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (3691698)

    Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento...

  • Direito Penal Econômico - Erros Técnicos na...

    Pinto,Tabajara Novazzi
    (2656079)

    Direito Penal Econômico - Erros Técnicos na Legislação Vigente

  • Legislacao de Direito Internacional 2007 (c....

    Saliba,Aziz Tuffi
    (2532912)

    Legislacao de Direito Internacional 2007 (c. Compacta)

  • Lei de Execução Penal & Legislação...

    Kuehne, Mauricio
    (9496994)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Plano de Legislação Criminal

    Marat,Jean Paul
    (2602684)

    'Aprender a ler a realidade do crime hoje, compreender e conhecer sua estrutura diante do modelo social atual, conquistar meios efetivos de combate e controle da criminalidade no momento em que se vive, no presente, no agora. Conseguir ler o...

  • Lei de Execução Penal & Legislação...

    Kuehne, Mauricio
    (2624418)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Crimes Tributários - Legislação Penal...

    Föppel,Gamil; Santana,Rafael de Sá
    (3003615)

    Passando alguns anos do lançamento da primeira edição (que, feliz e surpreendentemente esgotou no primeiro ano), já se fazia necessário, há tempo, atualizar este estudo a respeito dos crimes tributários. Consoante esclarecimento feito à época e agora...

  • Apontamentos Para Uma História da Legislação...

    Batista,Nilo
    (9430191)

    Apontamentos para uma história da legislação penal brasileira é um fragmento do livro Direito Penal Brasileiro - I, dos autores Alejandro Alagia, Alejandro Slokar, E. Raul Zaffaroni e Nilo Batista. Trata-se do item 18 do 'Capítulo VI: Dinâmica...

  • Privação de Liberdade - Legislação, Doutrina...

    Toledo,Otávio Augusto de Almeida; Capecce ,Bruno Gabriel
    (8889238)

    O livro que ora se entrega à apreciação de uma crescente comunidade jurídica neste Brasil de tantos paradoxos é um tratado o mais completo que se conhece a respeito de todas as formas de privação de liberdade permitidas pelo sistema jurídico.

  • Perjúrio - Sua Necessidade na Legislação...

    Vieira, Maruy
    (9413182)

    O país jamais esteve com tamanha necessidade de uma reforma moral nas mais variadas áreas da sociedade, implantando leis de conscientização e evolução social, e impondo maior rigor às leis já existentes. Mas a corrupção garantida pela mentira e...

  • Inquérito Policial - Doutrina, Jurisprudência...

    Barbosa,Manoel Messias
    (3451563)

    A estrutura do trabalho do autor se desenvolve dentro de um critério absolutamente racional, intercalando doutrina, prática e jurisprudência, tudo de forma bem dosada. A leitura é bastante agradável, de fácil compreensão até mesmo para os iniciantes...

  • Tóxicos - Col. Saraiva de Legislação - 7ª Ed....

    Editora Saraiva
    (2603505)

    'Tóxicos' traz a Lei nº 11.343, de 23-8-2006, e Decreto nº 5.912, de 27-9-2006 (Regulamento), acompanhados de legislação complementar e índices cronológico e alfabético da legislação. Nesta edição: Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Theodoro,Luis Marcelo Mileo
    (4432225)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Estatuto do Desarmamento - Lei Nº 10.826, de...

    Diversos
    (160936)

    A consulta rápida e funcional em livros de legislação tem sido uma preocupação constante para a comunidade jurídica brasileira. Atenta a tal necessidade, a coleção Verba Legis foi criada, constituindo uma série de obras legislativas caracterizada...

  • e-book

    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI...

    RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
    (9337530)

    Esta nova edição do Legislação Penal Especial é apresentada ao público com inúmeras novidades. Ressaltamos, por exemplo, o acréscimo de leis comentadas, que agora representam um total de 45 diplomas legais! O livro, que também está em formato maior,...

  • e-book

    LEGISLAÇÃO PENAL PARA CONCURSOS DA POLÍCIA...

    CRISTIANO MENEZES
    (9324659)

    CANDIDATOS INTERESSADOS EM SE APROFUNDAR EM ALGUMAS DAS LEIS MAIS PEDIDAS EM CONCURSOS DEVEM ADQUIRIR ESSE LIVRO COMENTADO PELO PROFESSOR CRISTIANO MENEZES DA UNIVERSIDADE POLICIAL. NESTA OBRA, ELE EXEMPLIFICA DA MELHOR FORMA LEIS COMO:1- ASPECTOS...

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