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Você quis dizer: legislacao em direito previdenciario

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    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário atualizada até a Medida Provisória número 767 de 6 de janeiro 2017 com Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Turma de Nacional de Uniformização.

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    Contém as Leis nos 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto no 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre a...

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    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário atualizado até a lei número13.202 de 08 de dezembro de 2015. Contém dispositivos da Constituição Federal pertinentes ao Direito Previdenciário, a lei número 8.212, a lei número 8.213, a lei número 8.742 e...

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    Este livro expõe as bases conceituais e principiológicas do processo administrativo. O curso cumpre, em cinco breves lições, detalhar as suas especificidades na Previdência Social - procedimento no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

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    Além da Legislação principal, que é composta por: Lei de Custeio a Lei de Benefícios, o Regulamento da Previdência Social e o LOAS, o autor disponibiliza a legislação marginalia a qual é essencial para o aprofundamento da advocacia administrativa,...

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    Consolidação da Legislação Previdenciária - 14ª Ed. 2011

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    (2611136)

    Absolutamente atualizada – 07 de outubro de 2008 – a presente obra se constitui não apenas, em confiável fonte de consulta, mas como também em eficiente instrumento de estudo, eis que, além de perfilhar o caminho da atualização, e assim afastar o...

  • Legislação Previdenciária Remissiva -...

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    Legislação Previdenciária Remissiva - Consolidada - Regime Geral e Regimes Próprios da Previdência Social - 17ª Ed. 2010

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    (199583)

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  • Legislação Previdenciária - 12ª Ed. 2008

    Martins, Sergio Pinto
    (2446241)

    Este livro contém as Leis nºs 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto nº 3.3048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre...

  • Legislação Previdenciária - 14ª Ed. 2010

    Martins,Sergio Pinto
    (2869349)

    Este livro contém as Leis nºs 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto nº 3.3048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre...

  • Legislação Previdenciária - 18ª Ed. 2012

    Martins, Sergio Pinto
    (4039340)

    Contém as Leis nº 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre a...

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    Oliveira, Aristeu de
    (151650)

    Oferece uma organização textual que simplifica o trabalho de pesquisa sobre a legislação previdenciária. Fornece leis e decretos em vigor, transcritos de fontes oficiais. O Autor ocupa-se quotidianamente da pesquisa em diários oficiais, observando as...

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    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário

    (9262375)

    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário atualizado até a lei número13.202 de 08 de dezembro de 2015. Contém dispositivos da Constituição Federal pertinentes ao Direito Previdenciário, a lei número 8.212, a lei número 8.213, a lei número 8.742 e...

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    Jurídica Manole
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    É certo que diversas são as dificuldades enfrentadas pela comunidade jurídica envolvida com a defesa do segurado na realização do seu trabalho, estando dentre estas a rotineira precariedade dos formulários de insalubridade fornecidos pelas empresas...

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    Goncalves, Gilson
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    Cruz,Alexsandro C.
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    Esta obra traz: Constituição Federal; Emenda Constitucional N.º 20; Lei º 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei N.º 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto N.º 3.048, de 6 de maio de 1999.

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    (2868916)

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    Cruz,Alexsandro C.
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  • Legislação Previdenciária - 17ª Ed. 2011

    Martins, Sergio Pinto
    (3541801)

    Contém as Leis nº 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre a...

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    Correia,Marcus Orione Gonçalves
    (2636338)

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  • Legislação Previdenciária - 20ª Ed. 2014

    Martins, Sergio Pinto
    (6950170)

    Contém as Leis nº 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre a...

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  • Legislação Previdenciária - 15ª Ed. 2007

    Oliveira,André
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    Absolutamente atualizada – 15 de maio de 2007 – a presente se constitui não apenas, em confiável fonte de consulta, mas como também em eficiente instrumento de estudo, eis que, além de perfilhar o caminho da atualização, e assim afastar o estado de...

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  • Legislação Previdenciária - Col. Legislação...

    Vieira,Vinícius
    (184157)

    A presente obra aborda temas como: Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; Conceituação e princípios constitucionais; Da saúde; Da previdência social; Da assistência social; Dos contribuintes; Da contribuição da união; Da...

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  • Legislação Previdenciária - 14ª Ed. 2006

    Oliveira,André
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    A presente obra se constitui não apenas em confiável fonte de consulta, mas também em eficiente instrumento de estudo.Ademais, é importante destacar que na presente Consolidação já foram inseridos os valores atualizados de acordo com a Emenda...

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  • Legislação Previdenciária - 12ª Ed. 2004

    Oliveira,André
    (151165)

    A presente obra se constitui não apenas em confiável fonte de consulta, mas também em eficiente instrumento de estudo.Ademais, é importante destacar que na presente Consolidação já foram inseridos os valores atualizados de acordo com a Emenda...

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    Amado, Frederico
    (7791277)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursosConforme Lei 12.873, de 24/10/2013, que alterou as regras do segurado especial e do salário-maternidade.Atualizado pelos valores 2014 da Previdência Social.Legislação comentada: - Constituição Federal:...

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    Oliveira,Wagner Roberto de
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  • Legislação de Previdência Social Anotada - 2ª...

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    (127368)

    O estudioso do Direito positivo da previdência social e o seu aplicador, geralmente, encontram dificuldades em comparar os textos das Leis ns.8.212 e 8.213 com o do seu Decreto regulamentador, de n.3.048.Além disto, em razão da extensa disciplina...

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  • Legislação Previdenciária Para Concursos...

    Amado,Frederico
    (8726088)

    Sobre o livro: Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Conforme: - Portaria MPS/MF 13, de 09.01.2015, que reajustou os valores da Previdência Social para 2015 - Medida Provisória 664, de 30/12/2014 (reforma previdenciária: pensão por morte...

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  • Legislação Previdenciária - 27ª Ed. 2011 -...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (3824647)

    Assuntos abordados neste livro: Constituição federal/88; Código de processo civil; Consolidação das leis do trabalho; Código tributário nacional; Leis 8.212 e 8.213/91; Decreto 3.048/99; Leis complementares, medidas provisórias, leis, decretos,...

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  • Legislação Previdenciária - 19ª Ed. 2005 - C/...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (188150)

    'Legislação Previdenciária', organizado por Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, traz a Constituição Federal de 1988, as Leis 8.212/91 e 8.213/91, o Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de Legislação Complementar e índice...

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  • Legislação Previdenciária - 17ª Ed. 2004 - C/...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (158218)

    'Legislação Previdenciária', organizado por Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, traz a Constituição Federal de 1988, as Leis 8.212/91 e 8.213/91, o Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de Legislação Complementar e índice...

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  • Legislação Previdenciária ( Com CD-ROM ) -...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2859148)

    Legislação Previdenciária ( Com CD-ROM ) - 25ª Ed. 2009

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  • Legislação Previdenciária - 26ª Ed. 2010 -...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (3369617)

    Assuntos abordados neste livro: Constituição federal/88; Código de processo civil; Consolidação das leis do trabalho; Código tributário nacional; Leis 8.212 e 8.213/91; Decreto 3.048/99; Leis complementares, medidas provisórias, leis, decretos,...

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  • Legislação Previdenciária ( Com CD-ROM ) -...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (1990549)

    Acompanha CD-ROM contendo: Constituição Federal/88 Código de Processo Civil Consolidação das Leis do Trabalho Código Tributário Nacional Leis 8.212 e 8.213/91 Decreto 3.048/99 Leis Complementares, Medidas Provisórias, Leis, Decretos, Portarias,...

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  • Manual de Legislacao Social

    Souza,Ronald Amorim e
    (335779)

    Manual de Legislacao Social

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