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  • Legislação Penal Especial Esquematizado - 3ª...

    Goncalves,Victor Eduardo Rios; Junior,José Paulo Baltazar; (Coord.),Pedro Lenza
    (9416345)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior apresentam a obra 'Legislação Penal Especial Esquematizado®', tratando de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. Contempla jurisprudência...

  • Código Penal - Legislação Saraiva de Bolso

    Editora Saraiva
    (9424588)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848...

  • Legislação Penal Especial - 12ª Ed. 2017

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (9417709)

    Esta edição, atualizada e ampliada, inclusive com a Lei n. 13.260/2016 (terrorismo) e Lei n. 13.344/2016 (tráfico de pessoas), traz à comunidade jurídica um estudo completo sobre a Legislação Penal Especial, no qual Ricardo Andreucci analisa...

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9720229)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Curso de Direito Penal Vol. 4 - Legislação...

    Capez,Fernando
    (9428578)

    Em 4 volumes, o Curso de Direito Penal é completo, escrito em linguagem simples e acessível. A coleção é indicada a estudantes da graduação e para aqueles que se preparam para o exame de ordem e concursos públicos. É útil também no dia a dia dos...

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves,Victor Eduardo Rios
    (9724322)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva
    (9415230)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal.

  • Legislação Penal Especial Simplificado - 8ª...

    Capez,Fernando
    (4056923)

    A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 6ª Ed....

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2848997)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Legislação Penal Especial - Série...

    Bina, Ricardo Ambrosio Fazzani
    (8407826)

    A Série Universitária se fundamenta na necessidade premente de livros que atinjam o ponto de equilíbrio ideal para obter conhecimento direto sem prejuízo do aprofundamento doutrinário, da interpretação jurisprudencial e da discussão atual de assuntos...

  • Legislação Penal Especial Para Concurso -...

    Branco,Emerson Castelo
    (8019763)

    A presente obra tem como foco o concurso da Polícia Federal, abrangendo as leis penais pertinentes ao conteúdo programático exigido para o ingresso nessa carreira. Ao final de cada lei são apresentadas as questões oficiais mais relevantes de provas...

  • Legislação Militar - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (5381075)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidades, é considerada oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio...

  • Legislação Penal Especial - Série Concursos

    Castellani,Fernando F.
    (2635934)

    Legislação Penal Especial - Série Concursos

  • Legislação Penal Especial

    Andrade,Vander Ferreira de
    (184304)

    O autor discorre com maestria sobre os crimes de entorpecente, envolvendo análise acerca da Nova Lei de Tóxicos, coroando a obra com estudo de casos. A obra discute também, sobre os crimes hediondos, de trânsito, as contravenções penais, os delitos...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 12 - Col....

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (4077408)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 2

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2849704)

    Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos...

  • Legislação Penal Especial - Col. Direito...

    Barros,Francisco Dirceu; Peixoto Costa,Renata; Da Costa,Darthaan
    (4638355)

    Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula “estudo da lei seca + doutrina” não é mais suficiente para obter êxito...

  • Legislação Penal Especial - Livro Impresso e...

    Fabiani Capano,Evandro
    (8659495)

    A obra é um esforço de análise sistemática da legislação penal especial que apresenta mais que simples resumos ou visões muito sintéticas, buscando uma abordagem com melhor acuidade científica, com especial foco na terminologia e nos princípios que...

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves,Victor Eduardo Rios
    (7209655)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é redigida por autores renomados, de vasta experiência profissional e docente em cursos preparatórios e de graduação. Em cada volume o leitor encontrará o conteúdo ideal, explicado de maneira didática e sintética para uma...

    sob encomenda
  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 5ª Ed.

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2067704)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Legislação Penal Especial - Col. Estudos...

    Colnago, Rodrigo
    (3095321)

    O volume de matérias exigidas nos editais de concursos e Exame da OAB não raro leva o candidato à exaustão, impedindo que se prepare adequadamente para as provas. Diante dessa dificuldade, a presente coleção, sob a coordenação de Fernando Capez e a...

  • Legislação Penal Especial - 2ª Ed. Série...

    Simionato,Mônica Chiarella; Lichtenthal,Patrícia Dias
    (3440328)

    Os autores oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Procuradoria, familiarizados com as...

  • Legislação Penal Especial - Col. Curso &...

    Bechara,Fábio Romazzini
    (2656661)

    Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve...

  • Legislação Penal Especial - Série Leituras...

    Simionato,Mônica Chiarella; Lichtenthal,Patrícia Dias
    (2592515)

    Os autores oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Procuradoria, familiarizados com as...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 3ª Ed.

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (198489)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Legislação Criminal Especial Comentada - 4ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (9260901)

    Inclui:- Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90, de acordo com a Lei n. 12.978/14);- Identificação Criminal (Lei n. 12.037/09);- Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/96);- Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n. 12.830/13);-...

  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva
    (8558906)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta edição:Atualização...

  • Código Penal - Legislação Penal e...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (2227264)

    Código Penal - Legislação Penal e Constituição Federal - 13ª Edição 2008

  • Lei de Execução Penal - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (3691698)

    Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento...

  • Direito Penal Legislacao Especial e Execucao...

    Pagliuca,Jose Carlos Gobbis
    (2537683)

    Direito Penal Legislacao Especial e Execucao Penal

  • Legislacao de Direito Internacional 2007 (c....

    Saliba,Aziz Tuffi
    (2532912)

    Legislacao de Direito Internacional 2007 (c. Compacta)

  • Revisaço - Legislação Penal Especial - 675...

    Rogério Sanches Cunha; Ricardo Ferracini Neto
    (9326638)

    Inclui ao final das Leis:- Dicas (resumo)- Súmulas dos Tribunais Superiores- Informativos dos STF e STJContém questões das seguintes Leis:- Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/41)- Crimes Contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51)- Genocídio...

  • Apontamentos Para Uma História da Legislação...

    Batista, Nilo
    (9430191)

    Apontamentos para uma história da legislação penal brasileira é um fragmento do livro Direito Penal Brasileiro - I, dos autores Alejandro Alagia, Alejandro Slokar, E. Raul Zaffaroni e Nilo Batista. Trata-se do item 18 do 'Capítulo VI: Dinâmica...

  • Direito Penal Econômico - Erros Técnicos na...

    Pinto,Tabajara Novazzi
    (2656079)

    Direito Penal Econômico - Erros Técnicos na Legislação Vigente

  • Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação...

    Capez,Fernando
    (4842684)

    Este novo volume 4, pertinente à legislação penal especial , torna a coleção ainda mais completa. Em minuciosos comentários, o autor discorre sobre as mais importantes leis penais, como abuso de autoridade, crimes ambientais, crimes hediondos, crime...

  • Vade Mecum - Penal - Legislação Específica -...

    Rogério Cury
    (4081980)

    Esta coletânea procura trazer temas como a Constituição Federal, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Estatuto do Torcedor, as Súmulas dos Tribunais Superiores...

  • Lei de Execução Penal & Legislação...

    Kuehne, Mauricio
    (9496994)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Plano de Legislação Criminal

    Marat,Jean Paul
    (2602684)

    'Aprender a ler a realidade do crime hoje, compreender e conhecer sua estrutura diante do modelo social atual, conquistar meios efetivos de combate e controle da criminalidade no momento em que se vive, no presente, no agora. Conseguir ler o...

  • Lei de Execução Penal & Legislação...

    Kuehne, Mauricio
    (2624418)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Crimes Tributários - Legislação Penal...

    Föppel,Gamil; Santana,Rafael de Sá
    (3003615)

    Passando alguns anos do lançamento da primeira edição (que, feliz e surpreendentemente esgotou no primeiro ano), já se fazia necessário, há tempo, atualizar este estudo a respeito dos crimes tributários. Consoante esclarecimento feito à época e agora...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Lei Nº...

    Vieira,Jair Lot
    (9220190)

    Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial). Inclui a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Traz também Excertos...

  • Privação de Liberdade - Legislação, Doutrina...

    Toledo,Otávio Augusto de Almeida; Capecce ,Bruno Gabriel
    (8889238)

    O livro que ora se entrega à apreciação de uma crescente comunidade jurídica neste Brasil de tantos paradoxos é um tratado o mais completo que se conhece a respeito de todas as formas de privação de liberdade permitidas pelo sistema jurídico.

  • Perjúrio - Sua Necessidade na Legislação...

    Vieira, Maruy
    (9413182)

    O país jamais esteve com tamanha necessidade de uma reforma moral nas mais variadas áreas da sociedade, implantando leis de conscientização e evolução social, e impondo maior rigor às leis já existentes. Mas a corrupção garantida pela mentira e...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Theodoro,Luis Marcelo Mileo
    (4432225)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

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