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Resultados para: legislacao saraiva

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228 produtos
  • Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9269677)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo CPC.Elaborado a...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (9429524)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Código Penal - Legislação Saraiva de Bolso

    Editora Saraiva
    (9424588)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848...

    sob encomenda
  • Títulos de Crédito - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (8869589)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

  • Lei de Falências e Recuperação de Empresas -...

    Editora Saraiva
    (8763163)

    Esta obra traz a Lei n. 11.101, de 9-2-2005. Índice cronológico da legislação, índice sistemático da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, dispositivos da Constituição Federal, Súmulas do STF e do STJ, índices alfabético-remissivos da Lei de...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (5416214)

    Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito...

  • Legislação Penal Especial Esquematizado - 3ª...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Junior, José Paulo Baltazar; (Coord.), Pedro Lenza
    (9416345)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior apresentam a obra 'Legislação Penal Especial Esquematizado®', tratando de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. Contempla jurisprudência...

  • Código de Processo Penal - Legislação Saraiva...

    Editora Saraiva
    (9424589)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo...

    sob encomenda
  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Editora Saraiva
    (9738708)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de...

    pré-venda
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Legislação de Direitos Difusos e Coletivos -...

    Editora Saraiva
    (2871779)

    Obra reformulada e organizada por temas com dispositivos da Constituição Federal, dos Códigos Civil e Penal , índices e notas. Destaques: Biodiversidade, Biossegurança, Cláusulas Abusivas, Consumidor, Criança e Adolescente, Defensoria Pública, Idoso...

  • Educação - Lei de Diretrizes e Bases da...

    Editora Saraiva
    (4853567)

    A obra é composta pela 'Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996)', e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre...

  • Código Civil - Legislação Saraiva de Bolso

    Editora Saraiva
    (9424587)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de...

    sob encomenda
  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9720229)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (9428572)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil.Destaques desta edição:Emenda...

  • Legislação Penal Especial - 12ª Ed. 2017

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (9417709)

    Esta edição, atualizada e ampliada, inclusive com a Lei n. 13.260/2016 (terrorismo) e Lei n. 13.344/2016 (tráfico de pessoas), traz à comunidade jurídica um estudo completo sobre a Legislação Penal Especial, no qual Ricardo Andreucci analisa...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (9426452)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

    sob encomenda
  • Legislação de Turismo - Lei Nº 11.771 de 17...

    Editora Saraiva
    (2605404)

    Reafirmando a tradição da agilidade associada à qualidade, a Editora Saraiva amplia a sua já consagrada Coleção Saraiva de Legislação, acrescentando ao rol dos imprescindíveis títulos a Legislação de Turismo, recentemente aprovada pela Lei n.º 11.771...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Col....

    Editora Saraiva
    (9748097)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente... esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de...

    sob encomenda
  • Legislação de Direito Desportivo - Col....

    Editora Saraiva
    (4853597)

    Obra organizada por matéria e acompanhada com dispositivos da Constituição Federal, Legislação de Direito Desportivo, Adendo Especial sobre Doping .Destaques: Lei Geral da Copa; Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (Medidas Tributárias);...

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9724322)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Legislação Militar - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (5381075)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidades, é considerada oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio...

  • Combo Cód Civil e Legislação Civil Em Vigor +...

    Negrão, Theotonio; Bondioli, Luis Guilherme Aidar; Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, João Francisco Naves Da
    (9429941)

    Completos e atualizados, o Código Civil e Legislação Civil em Vigor e o Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor já se consagraram no mercado bibliográfico jurídico como segura fonte de conhecimento e pesquisa. Ambos contêm um índice...

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Editora Saraiva
    (8798417)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerado fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

  • Estatuto do Torcedor - Col. Legislação de...

    Editora Saraiva
    (4090054)

    'Estatuto do Torcedor - Col. Legislação de Bolso' - instituído pela Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003, tem como principal finalidade disciplinar os direitos e deveres dos torcedores no Brasil. Trata-se de uma normatização das atividades...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (447344)

    Conjugando um inovador sistema de planejamento, execução orçamentária e disciplina fiscal até então inexistentes na legislação brasileira, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n. 101, de 4-5-2000) possibilitará, com sua correta...

  • Estatuto da Advocacia e Ordem Dos Advogados...

    Editora Saraiva
    (9438969)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. A obra reúne o elenco mais...

  • Delegado de Polícia - Direito Penal -...

    Campos,Walfredo Cunha; Soares,Fábio Aguiar Munhoz; Bosch,Marcia Helena
    (6855676)

    É inegável a importância do Delegado de Polícia – carreira jurídica típica -, que desenvolve, por força de expressa disposição constitucional, a direção exclusiva das investigações criminais e a chefia da Polícia Judiciária, indispensável à harmonia...

  • Estatuto da Terra - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (8854028)

    A Coleção Saraiva de Legislação é composta por obras de temas variados, atuais e de oportunidade. Trata-se de legislação seca, sem anotações doutrinárias, o que permite seu uso em provas e concursos públicos. A coleção divide-se em títulos que...

  • Código Florestal - 2ª Ed. 2014 - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (7248283)

    Considerado como fonte respeitável de consulta legal e obrigatória para todos os profissionais e interessados do meio jurídico, este trabalho é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna...

  • Propriedade Intelectual - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (3415486)

    Propriedade Intelectual - Col. Saraiva de Legislação

  • Código Civil e Legislação Civil Em Vigor -...

    Negrão, Theotonio; Bondioli, Luis Guilherme Aidar; Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, João Francisco Naves Da
    (9429940)

    A nova edição desta consagrada obra está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Lei Anticorrupção - Origens, Comentários e...

    Petrelluzzi,Marco Vinicio; Naman Rizek Junior,Rubens
    (7437700)

    A lei n. 12.846/2013, também chamada de “Lei Anticorrupção” ou “Lei da Empresa Limpa”, apresenta um novo desafio para os operadores do direito e administradores de empresas que contratam ou se relacionam com o poder público, no Brasil ou no...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 2

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2849704)

    Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos...

  • Código de Processo Civil e Legislação...

    Negrão, Theotonio; Bondioli, Luis Guilherme Aidar; Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, João Francisco Naves Da
    (9429943)

    Na nova edição desta consagrada obra foram introduzidas relevantes emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas justamente para adaptar as disposições...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 6ª Ed....

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2848997)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Legislação Penal Especial - Col. Estudos...

    Colnago, Rodrigo
    (3095321)

    O volume de matérias exigidas nos editais de concursos e Exame da OAB não raro leva o candidato à exaustão, impedindo que se prepare adequadamente para as provas. Diante dessa dificuldade, a presente coleção, sob a coordenação de Fernando Capez e a...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 12 - Col....

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (4077408)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública...

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (7209655)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é redigida por autores renomados, de vasta experiência profissional e docente em cursos preparatórios e de graduação. Em cada volume o leitor encontrará o conteúdo ideal, explicado de maneira didática e sintética para uma...

  • Legislação Penal Especial Simplificado - 8ª...

    Capez, Fernando
    (4056923)

    A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos...

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Editora Saraiva
    (9259451)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso.Destaques desta edição:• Lei n. 13.146, de 6-7-2015...

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