Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Não localizamos nenhum resultado para: "legislacao ambiental 2017"

Veja abaixo alguns resultados semelhantes...

58 produtos
  • Legislação De Direito Ambiental - 11ª Ed....

    Editora Saraiva
    (10171079)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Edição antiga - Legislação de Direito...

    Editora Saraiva
    (9280066)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Destaques desta edição:- Constituição Federal...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

  • Edição antiga - Legislação de Direito...

    Editora Saraiva
    (9429524)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Legislação Comentada Para Concursos -...

    Amado,Frederico
    (8869987)

    Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também...

  • Legislacao Ambiental Brasileira - 3 Vols

    Carvalho,Carlos Gomes de
    (464682)

    Para resolver problemas concretos, a legislação ambiental brasileira foi, ao longo do tempo, sendo construída de modo fragmentário e disperso. A partir da década de 80, com o advento da Lei nº 7.347/85, que instituiu a Ação Civil Pública, as normas...

  • Coletânea de Legislação Ambiental Vol. I -...

    Liberato,Ana Paula
    (158137)

    Este livro consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental, um apanhado geral das normas de Direito agrário e ambiental, permitindo ao usuário um instrumento único de consulta na matéria. Destarte, a presente coletânea...

  • Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e...

    Galli,Alessandra; Ferreira,Adyr Sebastião
    (4086079)

    Esta Coletânea, publicada em três volumes, foi organizada pelos advogados Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo, Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Baracat, com a fundamental participação de vários coautores,...

  • Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e...

    Galli,Alessandra; Ferreira,Adyr Sebastião
    (4086057)

    Esta Coletânea, publicada em três volumes, foi organizada pelos advogados Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo, Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Baracat, com a fundamental participação de vários coautores,...

  • Coletânea Legislação Ambiental do Estado do...

    Moreira,Elza Aparecida Baesso
    (9412490)

    Não é segredo para ninguém que, hodiernamente, o direito ambiental, com sua estrutura conceitual, sua terminologia tão própria e peculiar, seus princípios diretores, verbi gratia o do usuário pagador e do poluidor pagador, o da precaução e o da...

  • Meio Ambiente - Legislação Federal -...

    Sabatovski,Emilio; Klock,Andrea B.; Fontoura,Iara P.
    (2592190)

    No livro se encontram os principais diplomas legais relativos ao meio ambiente. Os demais estão contidos no CD-ROM (súmulas, Convenções internacionais, leis, decretos, resoluções do CONAMA, etc.). Contém, no CD-ROM, Índices Digitais de toda a...

  • Comentários À Legislação Ambiental do Estado...

    Jaccoud,Cristiane
    (9477762)

    O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na institucionalização da gestão ambiental, através da criação da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (FEEMA) e na disciplina da proteção ambiental, através do Decreto-Lei 134/75, que tornou...

  • Manual de Direito Ambiental - Doutrina ,...

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (9038107)

    A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra...

  • Edição antiga - Coletânea de Legislação...

    Galli,Alessandra; Ferreira,Adyr Sebastião
    (4085920)

    Esta Coletânea, publicada em três volumes, foi organizada pelos advogados Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo, Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Baracat, com a fundamental participação de vários coautores,...

  • Recuperação de Mata Ciliar - Um Olhar Entre A...

    Barros,Andrea Almeida
    (9814681)

    A grande contribuição desta obra diz respeito à sua proposta de validação de um método para recuperação das margens dos cursos d’água correntes, classificadas como Área de Preservação Permanente (APP) pela legislação florestal. [...] Trata-se de um...

  • Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9125530)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • e-book

    Legislação Ambiental

    Barsano,Paulo Roberto; Barbosa,Rildo Pereira; Ibrahin,Francini Imene Dias
    (7320271)

    A obra aborda legislação federal, princípios do direito ambiental, o novo Código Florestal, área de preservação permanente, áreas de reserva legal, coleta de produtos florestais, regime de proteção das áreas verdes urbanas e cadastro ambiental...

  • audio livro

    Legislação do Meio Ambiente

    (ubook-409506)

    Este audiolivro possui a legislação da Lei Nº 6.938, atualizada pela Lei Nº 10.165 de 27/dez/2000 nos anexos VII e IX. Com o seguinte conteúdo programático: <br>Política Nacional do Meio Ambiente / Objetivos / Sistema Nacional do Meio Ambiente...

    R$ 29,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • e-book

    HarmonizaÇÃo De LegislaÇÃo Ambiental No...

    Abijaodi,Mauricio
    (8335717)

    Baseado na literatura jurídica e econômica, este livro se propõe a uma análise da possibilidade e da necessidade de políticas ambientais comuns e de uma harmonização das legislações ambientais no Mercosul. Para essa análise foi elaborado um estudo...

  • e-book

    Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9134740)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer.Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • Direito Constitucional Penal do Mercosul - 2ª...

    Maia Neto,Candido Furtado
    (2616365)

    A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à...

  • Ambiental - Coletânea de Legislação Ambiental...

    Medauar,Odete
    (8586831)

    14ª Edição revista, ampliada e atualizada até 12.12.2014- Constituição Federal na íntegra- Notas remissivas abrangentes- Índices completos- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos- Papel e tipo de letra especiais-...

    Produto indisponível

  • Legislação Ambiental Comentada

    Silva,Vicente Gomes da
    (119886)

    Este livro comenta a legislação ambiental com ênfase para o capítulo do meio ambiente introduzido na Constituição Federal, de 1988, o Código Florestal, a Lei dos Crimes Ambientais, a Política Nacional do Meio Ambiente, Unidades de Conservação...

    Produto indisponível

  • Legislação Ambiental Brasileira - Uma...

    Mesquita,Rodrigo Alcantara
    (4266940)

    “O Professor Rodrigo Alcantara Mesquita congrega conhecimentos que são raros em quem leciona Legislação Ambiental, além da formação em Bacharel em Direito é Engenheiro Agrônomo. Essa dupla formação permite uma visão holística de nossa Legislação...

    Produto indisponível

  • Legislação Ambiental - Série Eixos - Ambiente...

    Barsano, Paulo Roberto; Barbosa,Rildo Pereira; Ibrahin,Francini Imene Dias
    (7510260)

    A obra aborda legislação federal, princípios do direito ambiental, o novo Código Florestal, área de preservação permanente, áreas de reserva legal, coleta de produtos florestais, regime de proteção das áreas verdes urbanas e cadastro ambiental rural....

    Produto indisponível

  • Legislação Ambiental Comentada Para Concursos...

    (10219617)

    Conforme:- Lei 13.575/2017 - Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM);- Lei 13.501/2017 - Altera a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos;- Lei 13.465/2017 - Regularização fundiária urbana e rural;- Decreto 9.179/2017 - Altera o Decreto...

    Produto indisponível

  • Legislacao do Meio Ambiente

    Diversos
    (431219)

    Legislacao do Meio Ambiente

    Produto indisponível

  • Legislacao Brasileira do Meio Ambiente - 2ª...

    Rocco,Rogerio
    (178601)

    Esta obra traz as principais leis da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81 e Dec. 99.274/90) e seus mecanismos de formulação e aplicação, incluindo as principais Resoluções do CONAMA sobre a Política Nacional, o Sistema Nacional de...

    Produto indisponível

  • Legislacao de Direito Ambiental (c. De Leis...

    Saliba,Aziz Tuffi
    (2537686)

    Legislacao de Direito Ambiental (c. De Leis Rideel)

    Produto indisponível

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (4685425)

    Obra organizada por temas, contendo as seguintes normas: Código de Água, de Pesca, de Mineração, Florestal e de Caça; Regulamento de Infrações e Sanções Administrativas, Estatuto do Garimpeiro, Protocolo de Quioto, Lei de Crimes Ambientais, Resolução...

    Produto indisponível

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (6976027)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Código de Água, de Pesca, de Mineração, Florestal e de Caça; Regulamento de Infrações e Sanções Administrativas, Estatuto do Garimpeiro, Protocolo de Quioto, Lei de Crimes Ambientais,...

    Produto indisponível

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (3867136)

    Obra organizada por temas, contendo as seguintes normas: Código de Água, de Pesca, de Mineração, Florestal e de Caça; Regulamento de Infrações e Sanções Administrativas, Estatuto do Garimpeiro, Protocolo de Quioto, Lei de Crimes Ambientais, Resolução...

    Produto indisponível

  • Legislacao de Direito Ambiental 2006 (serie...

    Sirvinskas ,Luis Paulo
    (2529440)

    Legislacao de Direito Ambiental 2006 (serie Compacta)

    Produto indisponível

  • Legislacao de Direito Ambiental 2007 (c....

    Sirvinskas,Luiz Paulo
    (2532914)

    Legislacao de Direito Ambiental 2007 (c. Compacta)

    Produto indisponível

  • Legislação e Gestão Ambientais - A Profissão...

    Saboya,Jorge
    (197280)

    Legislação e Gestão Ambientais - A Profissão do Séc. XXI

    Produto indisponível

  • Coletânea de Legislação Ambiental,...

    Medauar,Odete
    (1682380)

    Coletânea de Legislação Ambiental, Constituição Federal - Col. Rt Mini Códigos - 6ª Edição - 2007

    Produto indisponível

  • Impacto Ambiental - Aspectos da Legislação...

    Mirra,Alvaro Luiz Valery
    (1432284)

    O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos principais instrumentos legais de proteção do meio ambiente, destinado a garantir a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado constitucionalmente (art. 225, §...

    Produto indisponível

  • Legislação Especial - Lei dos Crimes...

    Capez, Fernando
    (2003695)

    Nesta obra, o autor aborda, de maneira clara e concisa, aspectos revelantes da Legislação Especial, tais como Crimes Ambientais, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos e Improbidade Administrativa, com o objetivo de fornecer material valioso aos...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - Legislação 2ª Edição 2002

    Jungstedt,Luiz O. Castro
    (436890)

    O leitor encontrará neste livro grande facilidade na consulta da Legislação que norteia o Direito Ambiental. Esta compilação se apresenta de forma didática e bem orientada através de índice cronológico, sumário, índice alfabético da legislação e...

    Produto indisponível

  • Legislação Florestal e Competência e...

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (4288583)

    Esta obra trata de duas leis recentes - a lei florestal, de 2012, e a lei sobre competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011. O autor e a Malheiros Editores querem dar maior acessibilidade a essas duas matérias, que são interligadas,...

    Produto indisponível

  • Coletânea de Legislação Ambiental,...

    Medauar,Odete
    (2084126)

    A Coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, está aniversariando, e comemora seu primeiro decênio com a preservação das características que a fizeram líder no mercado de códigos.Todo o conteúdo deste volume está atualizado e foi...

    Produto indisponível

  • Lei Ambiental Serie Legislacao Bolso

    Vinas,Sonia
    (435890)

    Lei Ambiental Serie Legislacao Bolso

    Produto indisponível

  • Coletânea de Legislação Ambiental Básica...

    Bernardo,Christianne; Favoreto,Carla de Oliveira Reis
    (459500)

    O objetivo desta Coletânea de Legislação Ambiental Básica Federal é facilitar o trabalho dos atores envolvidos com a questão ambiental, como integrantes de organizações não-governamentais, consultores, profissionais do direito, estudantes, entre...

    Produto indisponível

  • Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. 2

    Agrelli,Vanusa Murta
    (123711)

    O volume 2 da coleção visa esclarecer o leitor sobre seus deveres e direitos ambientais, apresentando leis e decretos (esfera federal), que devem ser implantados pelo empreendedor, quer público, quer privado, sob pena de sofrer sanções, como por...

    Produto indisponível

Busca por