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Resultados para: legislacao criminal especial comentada renato brasileiro de lima

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  • Legislação Criminal Especial Comentada - Vol....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025825)

    Conforme- Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal- Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica- Lei 13.505/2017 - Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal...

  • Legislação Criminal Especial Comentada - 4ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (9260901)

    Inclui:- Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90, de acordo com a Lei n. 12.978/14);- Identificação Criminal (Lei n. 12.037/09);- Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/96);- Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n. 12.830/13);-...

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  • Legislação Criminal Especial - Comentada

    Brasileiro De Lima,Renato
    (4937882)

    A obra oferece um excelente material para o estudo da legislação penal brasileira. Ao todo, foram reunidas dez leis a respeito do tema. São elas: Colaboração Premiada; Crimes Hediondos; Identificação Criminal; Interceptação Telefônica; Juizados...

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  • Legislação Criminal Especial Comentada - 2ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (6792714)

    A obra oferece um excelente material para o estudo da legislação penal brasileira. Ao todo, foram reunidas dez leis a respeito do tema. São elas: Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90); Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09); Interceptação telefônica...

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  • Legislação Criminal Especial Comentada - 3ª...

    Brasileiro De Lima,Renato

    (1)

    (8746393)

    A obra oferece um excelente material para o estudo da legislação penal brasileira. Ao todo, foram reunidas dez leis a respeito do tema. São elas: Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90); Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09); Interceptação telefônica...

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