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Mostrando resultados para: legislacao penal

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  • Edição antiga - Legislação Penal Especial -...

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (9280117)

    Esta nova edição do Legislação Penal Especial é apresentada ao público com inúmeras novidades. Ressaltamos, por exemplo, o acréscimo de leis comentadas, que agora representam um total de 45 diplomas legais! O livro, que também está em formato maior,...

  • Edição antiga - Legislação Penal Especial...

    Junior,José Paulo Baltazar; Lenza,Pedro; Goncalves, Victor Eduardo Rios

    (1)

    (9257877)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior apresentam a obra 'Legislação Penal Especial Esquematizado®', tratando de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. Contempla jurisprudência...

  • Legislação Penal Especial Esquematizado - 4ª...

    Lenza,Pedro; VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10064398)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior tratam de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as...

  • Legislação Saraiva De Bolso - Código De...

    Editora Saraiva

    (1)

    (10270729)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição:• Alterações nos arts. 163 e 180; acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de...

  • Lei de Execução Penal - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (3691698)

    Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento...

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9724322)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Legislação Penal Especial - 13ª Ed. 2018

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (10117604)

    Esta edição, atualizada e ampliada, inclusive com a Lei n. 13.260/2016 (terrorismo) e Lei n. 13.344/2016 (tráfico de pessoas), traz à comunidade jurídica um estudo completo sobre a Legislação Penal Especial, no qual Ricardo Andreucci analisa...

  • Curso de Direito Penal - Legislação Penal...

    Capez, Fernando

    (1)

    (9258901)

    A 11ª edição do volume 4 desta Coleção é pertinente à legislação penal especial. Em minuciosos comentários, o autor discorre sobre as mais importantes leis penais, como abuso de autoridade, crimes ambientais, crimes hediondos, crime organizado,...

  • Col. Sinopses Jurídicas 24 - Tomo I -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10126060)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Legislação Penal Especial Para Concurso -...

    Branco, Emerson Castelo
    (8019763)

    A presente obra tem como foco o concurso da Polícia Federal, abrangendo as leis penais pertinentes ao conteúdo programático exigido para o ingresso nessa carreira.Ao final de cada lei são apresentadas as questões oficiais mais relevantes de provas...

  • Vade Mecum - Penal - Legislação Específica -...

    Cury,Rogério
    (4081980)

    Esta coletânea procura trazer temas como a Constituição Federal, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Estatuto do Torcedor, as Súmulas dos Tribunais Superiores...

  • Legislação Penal Especial Simplificado - 8ª...

    Capez, Fernando
    (4056923)

    A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos...

  • Legislação Penal Especial - Série...

    Bina,Ricardo Ambrosio Fazzani
    (8407826)

    A Série Universitária se fundamenta na necessidade premente de livros que atinjam o ponto de equilíbrio ideal para obter conhecimento direto sem prejuízo do aprofundamento doutrinário, da interpretação jurisprudencial e da discussão atual de assuntos...

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9720229)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Legislação Penal Especial - 12ª Ed. 2017

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (9417709)

    Esta edição, atualizada e ampliada, inclusive com a Lei n. 13.260/2016 (terrorismo) e Lei n. 13.344/2016 (tráfico de pessoas), traz à comunidade jurídica um estudo completo sobre a Legislação Penal Especial, no qual Ricardo Andreucci analisa...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 6ª Ed....

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller, Paulo Henrique Aranda
    (2848997)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Legislação Penal Especial - 2ª Ed. 2017

    Gonçalves,Matheus Kuhn
    (10119445)

    Para a segunda edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada, com base na melhor doutrina e também na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Nesse estudo, foram comentadas mais três novas leis: Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), Lei...

  • Legislação Penal Especial - Col. Curso &...

    Bechara,Fábio Romazzini
    (2656661)

    Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 2

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller, Paulo Henrique Aranda
    (2849704)

    Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos...

  • Legislação Penal Especial

    Andrade,Vander Ferreira de
    (184304)

    O autor discorre com maestria sobre os crimes de entorpecente, envolvendo análise acerca da Nova Lei de Tóxicos, coroando a obra com estudo de casos. A obra discute também, sobre os crimes hediondos, de trânsito, as contravenções penais, os delitos...

  • Legislação Penal Especial - Livro Impresso e...

    Fabiani Capano,Evandro
    (8659495)

    A obra é um esforço de análise sistemática da legislação penal especial que apresenta mais que simples resumos ou visões muito sintéticas, buscando uma abordagem com melhor acuidade científica, com especial foco na terminologia e nos princípios que...

  • Legislação Penal Especial - Col. Direito...

    Barros, Francisco Dirceu; Peixoto Costa,Renata; Da Costa,Darthaan
    (4638355)

    Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula “estudo da lei seca + doutrina” não é mais suficiente para obter êxito...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 12 - Col....

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (4077408)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública...

  • Legislação Penal Especial - Série Concursos

    Castellani,Fernando F.
    (2635934)

    Legislação Penal Especial - Série Concursos

  • Legislação Penal Especial - Col. Estudos...

    Colnago,Rodrigo
    (3095321)

    O volume de matérias exigidas nos editais de concursos e Exame da OAB não raro leva o candidato à exaustão, impedindo que se prepare adequadamente para as provas. Diante dessa dificuldade, a presente coleção, sob a coordenação de Fernando Capez e a...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 3ª Ed.

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (198489)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Col. Sinopses Jurídicas 24 - Tomo II -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10126061)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Curso de Direito Penal Vol. 4 - Legislação...

    Capez, Fernando
    (9428578)

    Em 4 volumes, o Curso de Direito Penal é completo, escrito em linguagem simples e acessível. A coleção é indicada a estudantes da graduação e para aqueles que se preparam para o exame de ordem e concursos públicos. É útil também no dia a dia dos...

  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8558906)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta edição:Atualização...

  • Legislação Militar - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (5381075)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidades, é considerada oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio...

  • Código Penal - Legislação Penal e...

    Vários Autores
    (2227264)

    Código Penal - Legislação Penal e Constituição Federal - 13ª Edição 2008

  • Direito Penal Legislacao Especial e Execucao...

    Pagliuca,Jose Carlos Gobbis
    (2537683)

    Direito Penal Legislacao Especial e Execucao Penal

  • Direito Penal Econômico - Erros Técnicos na...

    Pinto,Tabajara Novazzi
    (2656079)

    Direito Penal Econômico - Erros Técnicos na Legislação Vigente

  • Edição antiga - Legislação Penal Especial...

    Junior,José Paulo Baltazar; Lenza,Pedro; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9416345)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior apresentam a obra 'Legislação Penal Especial Esquematizado®', tratando de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. Contempla jurisprudência...

  • Lei De Execução Penal & Legislação...

    (2624418)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Lei De Execução Penal & Legislação...

    Kuehne,Maurício
    (10147862)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Edição antiga - Legislação Penal Especial -...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9022004)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Plano de Legislação Criminal

    Marat,Jean Paul
    (2602684)

    'Aprender a ler a realidade do crime hoje, compreender e conhecer sua estrutura diante do modelo social atual, conquistar meios efetivos de combate e controle da criminalidade no momento em que se vive, no presente, no agora. Conseguir ler o...

  • Edição antiga - Legislação Penal Especial -...

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2067704)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Edição antiga - Legislação Penal Especial -...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios

    (1)

    (9257942)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Edição antiga - Legislação Penal Especial -...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (7635289)

    O objetivo desta coleção é constituir-se numa hábil ferramenta ao concursando, graduando e aou recém-ingresso nas carreiras jurídicas como e de consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. O volume 24 apresenta o estudo de algumas leis...

  • Crimes Tributários - Legislação Penal...

    Föppel,Gamil; Santana,Rafael de Sá
    (3003615)

    Passando alguns anos do lançamento da primeira edição (que, feliz e surpreendentemente esgotou no primeiro ano), já se fazia necessário, há tempo, atualizar este estudo a respeito dos crimes tributários. Consoante esclarecimento feito à época e agora...

  • Edição antiga - Direito Penal 3 - Legislação...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada; Raizman,Daniel Andrés
    (3696355)

    Abrangendo as matérias que compõem o curso de Direito, a Coleção Roteiros Jurídicos fornece, de maneira sintética e objetiva, o conteúdo dessas disciplinas a quem deseja driblar a falta de tempo sem abrir mão da qualidade do estudo. Os volumes que...

  • Privação de Liberdade - Legislação, Doutrina...

    Toledo,Otávio Augusto de Almeida; Capecce ,Bruno Gabriel

    (2)

    (8889238)

    O livro que ora se entrega à apreciação de uma crescente comunidade jurídica neste Brasil de tantos paradoxos é um tratado o mais completo que se conhece a respeito de todas as formas de privação de liberdade permitidas pelo sistema jurídico.

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