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  • Legislação Penal Especial Esquematizado - 5ª...

    (20002355)

    Essa obra trata de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as mais recentes inovações legislativas. A...

  • Código Penal - Legislação Saraiva De Bolso -...

    Editora Saraiva
    (10512936)

    A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n....

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Gonçalves,Victor Eduardo Rios
    (10508279)

    A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 24, tomo II trata da Legislação Penal Especial (Crimes do ECA,...

  • Legislação Penal Especial - 14ª Ed. 2019

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (10508302)

    A obra Legislação Penal Especial, de Ricardo Antonio Andreucci, abrange um estudo completo sobres as leis penais extravagantes, trazendo aspectos relevantes sobre cada assunto abordado. A 14ª edição contamos com 50 leis minuciosamente comentadas, a...

  • Legislação Penal Especial Simplificado - 8ª...

    Capez, Fernando
    (4056923)

    A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos...

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Gonçalves,Victor Eduardo Rios
    (10508299)

    A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 24, tomo I trata da Legislação Penal Especial (Crimes Hediondos,...

  • Código Penal - Série Legislação

    Cristiani Tomas Venancio
    (10504140)

    Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941 Atualizado de acordo: Lei nº 13.434/2017.

  • Legislação Penal Especial - Série Concursos

    Castellani,Fernando F.
    (2635934)

    Legislação Penal Especial - Série Concursos

  • Vade Mecum Penal - Legislação Selecionada...

    Rodrigues,Cristiano; Távora,Nestor
    (9340180)

    – Atualizadíssimo: fechado em 28/03/2016.– Contém: Leis 8.906/1994 (Atualizada pelas Leis 13.245/2016 e 13.247/2016), 13.185/2015 (Lei do Bullying), 13.228/2015 (Estelionato contra idoso), 13.239/2015 (Cirurgia plástica reparadora por atos de...

  • Legislação Criminal Especial Comentada - 7ª...

    Lima,Renato Brasileiro de
    (10512841)

    AGORA COM MAIS 5 LEIS COMENTADAS:- Invasão de terras públicas (Lei n. 4.947/66, art. 20)- Telecomunicações (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185)- Tortura (Lei n. 9.455/97)- Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03)- Crimes de Trânsito (Lei n....

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9720229)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Legislação Penal Especial - 12ª Ed. 2017

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (9417709)

    Esta edição, atualizada e ampliada, inclusive com a Lei n. 13.260/2016 (terrorismo) e Lei n. 13.344/2016 (tráfico de pessoas), traz à comunidade jurídica um estudo completo sobre a Legislação Penal Especial, no qual Ricardo Andreucci analisa...

  • Legislação Penal Especial Para Concurso -...

    Branco,Emerson Castelo
    (8019763)

    A presente obra tem como foco o concurso da Polícia Federal, abrangendo as leis penais pertinentes ao conteúdo programático exigido para o ingresso nessa carreira.Ao final de cada lei são apresentadas as questões oficiais mais relevantes de provas...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 6ª Ed....

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2848997)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9724322)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 2

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2849704)

    Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos...

  • Legislação Penal Especial - Livro Impresso e...

    Fabiani Capano,Evandro
    (8659495)

    A obra é um esforço de análise sistemática da legislação penal especial que apresenta mais que simples resumos ou visões muito sintéticas, buscando uma abordagem com melhor acuidade científica, com especial foco na terminologia e nos princípios que...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 12 - Col....

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (4077408)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 6ª Ed....

    Capez, Fernando
    (1972992)

    Esta obra faz parte da coleção Legislação Penal Especial. Neste primeiro volume, apresentam-se comentários sobre a Lei de Imprensa, Crimes Hediondos, Abuso de Autoridade, Sonegação Fiscal, Tortura e Terrorismo. Divididos em tópicos e objetivo, sem...

  • Legislação Penal Especial

    Andrade,Vander Ferreira de
    (184304)

    O autor discorre com maestria sobre os crimes de entorpecente, envolvendo análise acerca da Nova Lei de Tóxicos, coroando a obra com estudo de casos. A obra discute também, sobre os crimes hediondos, de trânsito, as contravenções penais, os delitos...

  • Legislação Penal Especial - 2ª Ed. 2017

    Gonçalves,Matheus Kuhn
    (10119445)

    Para a segunda edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada, com base na melhor doutrina e também na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Nesse estudo, foram comentadas mais três novas leis: Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), Lei...

  • Legislação Penal Especial - Col. Curso &...

    Bechara,Fábio Romazzini
    (2656661)

    Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 3ª Ed.

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (198489)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Plano de Legislação Criminal

    Marat,Jean Paul
    (2602684)

    'Aprender a ler a realidade do crime hoje, compreender e conhecer sua estrutura diante do modelo social atual, conquistar meios efetivos de combate e controle da criminalidade no momento em que se vive, no presente, no agora. Conseguir ler o...

  • Legislação Penal Especial - Col. Direito...

    Barros, Francisco Dirceu; Peixoto Costa,Renata; Da Costa,Darthaan
    (4638355)

    Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula “estudo da lei seca + doutrina” não é mais suficiente para obter êxito...

  • Curso De Direito Penal - Legislação Penal...

    Capez,Fernando
    (10508300)

    O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto em 4 volumes, é referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, facilitando o entendimento dos...

  • Curso De Direito Penal Vol. 4 - Legislação...

    Capez, Fernando
    (10046169)

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 13.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com...

  • Legislação Militar - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (5381075)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidades, é considerada oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio...

  • Direito Penal Legislacao Especial e Execucao...

    Pagliuca,Jose Carlos Gobbis
    (2537683)

    Direito Penal Legislacao Especial e Execucao Penal

  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8558906)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta edição:Atualização...

  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva
    (9415230)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal.

  • Direito Penal Econômico - Erros Técnicos na...

    Pinto,Tabajara Novazzi
    (2656079)

    Direito Penal Econômico - Erros Técnicos na Legislação Vigente

  • Apontamentos Para Uma História da Legislação...

    Batista,Nilo
    (9430191)

    Apontamentos para uma história da legislação penal brasileira é um fragmento do livro Direito Penal Brasileiro - I, dos autores Alejandro Alagia, Alejandro Slokar, E. Raul Zaffaroni e Nilo Batista. Trata-se do item 18 do 'Capítulo VI: Dinâmica...

  • Edição antiga - Legislação Penal Especial...

    Junior, José Paulo Baltazar; Lenza,Pedro; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9416345)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior apresentam a obra 'Legislação Penal Especial Esquematizado®', tratando de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. Contempla jurisprudência...

  • Vade Mecum - Penal - Legislação Específica -...

    Cury,Rogério
    (4081980)

    Esta coletânea procura trazer temas como a Constituição Federal, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Estatuto do Torcedor, as Súmulas dos Tribunais Superiores...

  • Lei de Execução Penal - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (3691698)

    Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento...

  • Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação...

    Capez, Fernando
    (3868707)

    Este novo volume 4, pertinente à legislação penal especial , torna a coleção ainda mais completa. Em minuciosos comentários, o autor discorre sobre as mais importantes leis penais, como abuso de autoridade, crimes ambientais, crimes hediondos, crime...

  • Lei De Execução Penal & Legislação...

    Kuehne,Maurício
    (10147862)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Lei De Execução Penal & Legislação...

    Kuehne,Mauricio
    (2624418)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Edição antiga - Legislação Penal Especial -...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9022004)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Edição antiga - Legislação Penal Especial -...

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2067704)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Crimes Tributários - Legislação Penal...

    Föppel,Gamil; Santana,Rafael de Sá
    (3003615)

    Passando alguns anos do lançamento da primeira edição (que, feliz e surpreendentemente esgotou no primeiro ano), já se fazia necessário, há tempo, atualizar este estudo a respeito dos crimes tributários. Consoante esclarecimento feito à época e agora...

  • Edição antiga - Legislação Penal Especial -...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios

    (1)

    (9257942)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Edição antiga - Direito Penal 3 - Legislação...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada; Raizman,Daniel Andrés
    (3696355)

    Abrangendo as matérias que compõem o curso de Direito, a Coleção Roteiros Jurídicos fornece, de maneira sintética e objetiva, o conteúdo dessas disciplinas a quem deseja driblar a falta de tempo sem abrir mão da qualidade do estudo. Os volumes que...

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