Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 12Artboard 28Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Mostrando resultados para: legislacao penal

Você quis dizer: legislacao-eca

Refinar por
162 produtos
  • Legislação Saraiva De Bolso – Código Penal...

    Editora Saraiva
    (10063615)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848,...

  • Legislação Penal Especial Esquematizado - 4ª...

    Lenza,Pedro; VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10064398)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior tratam de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 6ª Ed....

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2848997)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 2

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2849704)

    Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos...

  • Legislação Penal Especial Para Concurso -...

    Branco,Emerson Castelo
    (8019763)

    A presente obra tem como foco o concurso da Polícia Federal, abrangendo as leis penais pertinentes ao conteúdo programático exigido para o ingresso nessa carreira.Ao final de cada lei são apresentadas as questões oficiais mais relevantes de provas...

  • Legislação Penal Especial Simplificado - 8ª...

    Capez, Fernando
    (4056923)

    A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos...

  • Legislação Penal Especial - 12ª Ed. 2017

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (9417709)

    Esta edição, atualizada e ampliada, inclusive com a Lei n. 13.260/2016 (terrorismo) e Lei n. 13.344/2016 (tráfico de pessoas), traz à comunidade jurídica um estudo completo sobre a Legislação Penal Especial, no qual Ricardo Andreucci analisa...

  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8558906)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta edição:Atualização...

  • Legislação Penal Especial - Série...

    Bina,Ricardo Ambrosio Fazzani
    (8407826)

    A Série Universitária se fundamenta na necessidade premente de livros que atinjam o ponto de equilíbrio ideal para obter conhecimento direto sem prejuízo do aprofundamento doutrinário, da interpretação jurisprudencial e da discussão atual de assuntos...

  • Curso De Direito Penal Vol. 4 - Legislação...

    Capez, Fernando
    (10046169)

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 13.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com...

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9724322)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Legislação Penal Especial - 11ª Ed. 2016

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (9280117)

    Esta nova edição do Legislação Penal Especial é apresentada ao público com inúmeras novidades. Ressaltamos, por exemplo, o acréscimo de leis comentadas, que agora representam um total de 45 diplomas legais! O livro, que também está em formato maior,...

  • Legislação Penal Especial - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9720229)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Legislação Criminal Especial Comentada - Vol....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025825)

    Conforme- Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal- Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica- Lei 13.505/2017 - Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal...

  • Legislação Penal Especial - 13ª Ed. 2018

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (10117604)

    Esta edição, atualizada e ampliada, inclusive com a Lei n. 13.260/2016 (terrorismo) e Lei n. 13.344/2016 (tráfico de pessoas), traz à comunidade jurídica um estudo completo sobre a Legislação Penal Especial, no qual Ricardo Andreucci analisa...

  • Legislação Penal Especial

    Andrade,Vander Ferreira de
    (184304)

    O autor discorre com maestria sobre os crimes de entorpecente, envolvendo análise acerca da Nova Lei de Tóxicos, coroando a obra com estudo de casos. A obra discute também, sobre os crimes hediondos, de trânsito, as contravenções penais, os delitos...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 5ª Ed.

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2067704)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Legislação Penal Especial - Série Concursos

    Castellani,Fernando F.
    (2635934)

    Legislação Penal Especial - Série Concursos

  • Legislação Penal Especial - 2ª Ed. 2017

    Gonçalves,Matheus Kuhn
    (10119445)

    Para a segunda edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada, com base na melhor doutrina e também na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Nesse estudo, foram comentadas mais três novas leis: Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), Lei...

  • Legislação Penal Especial - Livro Impresso e...

    Fabiani Capano,Evandro
    (8659495)

    A obra é um esforço de análise sistemática da legislação penal especial que apresenta mais que simples resumos ou visões muito sintéticas, buscando uma abordagem com melhor acuidade científica, com especial foco na terminologia e nos princípios que...

  • Legislação Penal Especial - Col. Direito...

    Barros, Francisco Dirceu; Peixoto Costa,Renata; Da Costa,Darthaan
    (4638355)

    Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula “estudo da lei seca + doutrina” não é mais suficiente para obter êxito...

  • Legislação Penal Especial - Col. Estudos...

    Colnago,Rodrigo
    (3095321)

    O volume de matérias exigidas nos editais de concursos e Exame da OAB não raro leva o candidato à exaustão, impedindo que se prepare adequadamente para as provas. Diante dessa dificuldade, a presente coleção, sob a coordenação de Fernando Capez e a...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 12 - Col....

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (4077408)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública...

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 3ª Ed.

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (198489)

    A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serve como material para o estudante da graduação, passando pelo...

  • Legislação Penal Especial - Col. Curso &...

    Bechara,Fábio Romazzini
    (2656661)

    Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve...

  • Curso de Direito Penal - Legislação Penal...

    Capez, Fernando

    (1)

    (9258901)

    A 11ª edição do volume 4 desta Coleção é pertinente à legislação penal especial. Em minuciosos comentários, o autor discorre sobre as mais importantes leis penais, como abuso de autoridade, crimes ambientais, crimes hediondos, crime organizado,...

  • Curso de Direito Penal Vol. 4 - Legislação...

    Capez, Fernando
    (9428578)

    Em 4 volumes, o Curso de Direito Penal é completo, escrito em linguagem simples e acessível. A coleção é indicada a estudantes da graduação e para aqueles que se preparam para o exame de ordem e concursos públicos. É útil também no dia a dia dos...

  • Código Penal - Legislação Penal e...

    Vários Autores
    (2227264)

    Código Penal - Legislação Penal e Constituição Federal - 13ª Edição 2008

  • Direito Penal Legislacao Especial e Execucao...

    Pagliuca,Jose Carlos Gobbis
    (2537683)

    Direito Penal Legislacao Especial e Execucao Penal

  • Direito Penal 3 - Legislação Especial - 2ª...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada; Raizman,Daniel Andrés
    (2661089)

    Abrangendo as matérias que compõem o curso de Direito, a Coleção Roteiros Jurídicos fornece, de maneira sintética e objetiva, o conteúdo dessas disciplinas a quem deseja driblar a falta de tempo sem abrir mão da qualidade do estudo. Os volumes que...

  • Vade Mecum - Penal - Legislação Específica -...

    Cury,Rogério
    (4081980)

    Esta coletânea procura trazer temas como a Constituição Federal, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Estatuto do Torcedor, as Súmulas dos Tribunais Superiores...

  • Direito Penal Econômico - Erros Técnicos na...

    Pinto,Tabajara Novazzi
    (2656079)

    Direito Penal Econômico - Erros Técnicos na Legislação Vigente

  • Lei de Execução Penal - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (3691698)

    Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento...

  • Plano de Legislação Criminal

    Marat,Jean Paul
    (2602684)

    'Aprender a ler a realidade do crime hoje, compreender e conhecer sua estrutura diante do modelo social atual, conquistar meios efetivos de combate e controle da criminalidade no momento em que se vive, no presente, no agora. Conseguir ler o...

  • Lei de Execução Penal & Legislação...

    Kuehne,Mauricio
    (9496994)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Lei de Execução Penal & Legislação...

    Kuehne,Mauricio
    (2624418)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Crimes Tributários - Legislação Penal...

    Föppel,Gamil; Santana,Rafael de Sá
    (3003615)

    Passando alguns anos do lançamento da primeira edição (que, feliz e surpreendentemente esgotou no primeiro ano), já se fazia necessário, há tempo, atualizar este estudo a respeito dos crimes tributários. Consoante esclarecimento feito à época e agora...

  • Apontamentos Para Uma História da Legislação...

    Batista,Nilo
    (9430191)

    Apontamentos para uma história da legislação penal brasileira é um fragmento do livro Direito Penal Brasileiro - I, dos autores Alejandro Alagia, Alejandro Slokar, E. Raul Zaffaroni e Nilo Batista. Trata-se do item 18 do 'Capítulo VI: Dinâmica...

  • Perjúrio - Sua Necessidade na Legislação...

    Vieira,Maruy

    (1)

    (9413182)

    O país jamais esteve com tamanha necessidade de uma reforma moral nas mais variadas áreas da sociedade, implantando leis de conscientização e evolução social, e impondo maior rigor às leis já existentes. Mas a corrupção garantida pela mentira e...

  • Privação de Liberdade - Legislação, Doutrina...

    Toledo,Otávio Augusto de Almeida; Capecce ,Bruno Gabriel

    (2)

    (8889238)

    O livro que ora se entrega à apreciação de uma crescente comunidade jurídica neste Brasil de tantos paradoxos é um tratado o mais completo que se conhece a respeito de todas as formas de privação de liberdade permitidas pelo sistema jurídico.

  • Inquérito Policial - Doutrina, Jurisprudência...

    Barbosa,Manoel Messias
    (3451563)

    A estrutura do trabalho do autor se desenvolve dentro de um critério absolutamente racional, intercalando doutrina, prática e jurisprudência, tudo de forma bem dosada. A leitura é bastante agradável, de fácil compreensão até mesmo para os iniciantes...

  • Tóxicos - Col. Saraiva de Legislação - 7ª Ed....

    Editora Saraiva
    (2603505)

    'Tóxicos' traz a Lei nº 11.343, de 23-8-2006, e Decreto nº 5.912, de 27-9-2006 (Regulamento), acompanhados de legislação complementar e índices cronológico e alfabético da legislação. Nesta edição: Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Theodoro,Luis Marcelo Mileo
    (4432225)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Col. Sinopses Jurídicas 24 - Tomo II -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10126061)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

    pré-venda
Busca por