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Resultados para: legislacao eleitoral

45 produtos
  • Coleção Saraiva De Legislação - Código...

    Editora Saraiva
    (10259800)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (9335183)

    Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante. Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um...

  • Código Eleitoral e Legislação Correlatada

    Vieira,Vinícius
    (205032)

    Esta publicação elenca a legislação eleitoral atualizada com os novos regramentos adotados para as Eleições de 2006.Cód. Eleitoral - Lei nº 4.737/1965; Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997; Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096/1995; Lei de...

  • Legislação Eleitoral Brasileira - 9ª Ed. 2014

    Ramayana,Marcos
    (7849560)

    “Legislação Eleitoral Brasileira” chega à sua 9ª edição revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral. O autor reuniu em uma única obra a legislação que regula e orienta o processo eleitoral brasileiro. A...

  • Edição antiga - Legislação Eleitoral...

    Stoco, Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (7912875)

    Esta obra auxilia o leitor em geral, assim como os profissionais que atuam nessa área tão específica, entre os quais advogados, juízes eleitorais e membros do Ministério Público, a ter uma visão ampla, não só do Direito Eleitoral e suas...

  • Código Eleitoral e Legislação Correlata - 7ª...

    Tribunais,Revista Dos
    (4080108)

    Com a proximidade das Eleições, a Editora RT lança a 6.ª Edição desta coletânea, contendo a Legislação indispensável para o conhecimento e interpretação do Direito Eleitoral. A obra tem como lei central o Código Eleitoral e traz os artigos...

  • Edição antiga - Legislação Eleitoral...

    Ramayana,Marcos
    (3687494)

    Legislação Eleitoral Brasileira chega à 7ª edição revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral. O autor reuniu em uma única obra todas as leis que regulam e orientam o processo eleitoral brasileiro. A...

  • Legislação Eleitoral

    Castro,Edson de Resende
    (153356)

    Para facilitar o trabalho de consulta dos que se interessam pelo Direito Eleitoral, a presente obra reuniu a legislação básica para o enfrentamento das eleições: com a Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97), tem-se a disciplina relativa à escolha dos...

  • Legislacao Eleitoral Comentada

    (371090)

    Legislacao Eleitoral Comentada

  • Edição antiga - Código Eleitoral - Col....

    Editora Saraiva
    (9353462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Código Eleitoral e Legislação Correlata -...

    (3095690)

    Código Eleitoral e Legislação Correlata - Legislação - Eleições

  • Código Eleitoral e Legislação Correlata - 3ª...

    Vários Autores
    (156816)

    A obra tem como lei central o Código Eleitoral, traz os artigos pertinentes da Constituição Federal e farta legislação correlata, que engloba normas jurídicas e administrativas, com destaque para as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral,...

  • Código Eleitoral - 27ª Ed. 2012 - Col....

    Editora Saraiva
    (4077930)

    Atualizada para as eleições de 2012, esta obra é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna. O volume traz o Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), acompanhado da legislação...

  • Compendio de Legislação Eleitoral - 8ª Ed....

    Pacheco,Marilia
    (160601)

    Este Compêndio de legislação Eleitoral vem sendo reconhecido como obra indispensável aos que militam na área eleitoral (magistrados, advogados, candidatos, partidos políticos, estudantes universitários e interessados em política). Agora, em 7ª...

  • Eleições Municipais - A Legislação Passo A...

    Drumond,Clésio Múcio; Drumond,Clermon Augusto; Drumond,Camilla Aparecida
    (9358387)

    Lugar de Mulher é também na política. Como ganhar a eleição? A partir de quando é permitido fazer campanha eleitoral? Buscando orientar e solucionar as dúvidas de eleitores, de candidatos e daqueles que fazem as eleições, Clésio Mucio Drumond,...

  • Edição antiga - Código Eleitoral - 28ª Ed....

    Editora Saraiva
    (7697157)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Edição antiga - Código Eleitoral Brasileiro e...

    Vieira,Jair Lot
    (7246140)

    Atualizada até o DOU de 30.4.2012, a 15ª edição que inclui as novas alterações ocorridas como a Lei da Ficha Limpa e traz também: Partidos Políticos, Lei das Eleições, Inelegibilidade, Responsabilidade Fiscal, Propaganda e Pesquisa Eleitoral,...

  • Edição antiga - Código Eleitoral Brasileiro e...

    Vieira, Jair Lot
    (2872390)

    Este volume traz o Código Eleitoral Brasileiro (Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965), além de Legislação Complementar e Correlata: Lei dos Partido Políticos, Lei das Eleições, Lei de Inelegibilidade, Lei de Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade...

  • Reforma Eleitoral No Brasil - Legislação,...

    Falcão,Joaquim
    (9006573)

    Um livro que discute sobre o uso de novas tecnologias de comunicação, como Whatsapp e Facebook, no processo eleitoral Os diversos aspectos do processo eleitoral – o uso de novas tecnologias de comunicação, participação e votação, bem como a...

  • Legislação Eleitoral Brasileira - 11ª Ed....

    Ramayana,Marcos; Moraes ,Ana Luiza
    (10133131)

    Legislação Eleitoral Brasileira chega à sua 11ª edição revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral.O autor reuniu em uma única obra a legislação que regula e orienta o processo eleitoral brasileiro. A...

    Produto indisponível

  • Legislação Eleitoral Brasileira - 10ª Ed....

    Ramayana,Marcos; Moraes ,Ana Luiza
    (9420913)

    Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo, “Legislação Eleitoral Brasileira” vem preencher uma lacuna deixada pelas obras da área. Minuciosamente atualizado, o livro traz as principais leis, resoluções e até mesmo súmulas dos tribunais...

    Produto indisponível

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (4067421)

    Fundamentada na doutrina dos juristas mais destacados nessa área, na jurisprudência acerca das matérias constitucional, administrativa, civil, penal, processual civil e processual penal e na legislação em vigor, esta obra é de grande importância para...

    Produto indisponível

  • Legislação Eleitoral - 2 Edição

    Ramayana,Marcos
    (177760)

    A presente edição contém a legislação eleitoral atualizada e em vigor, com remissões, além de minucioso índice remissivo alfabético. Esta condensação é formada pelas principais normas jurídicas existentes sobre o assunto e abordadas em concursos...

    Produto indisponível

  • Legislação Eleitoral Brasileira - 6ª Ed.

    Ramayana,Marcos
    (3414278)

    Minuciosamente atualizado, além da Constituição Federal, esse rico compêndio traz o Código Eleitoral e diversas leis ordinárias, leis complementares, decretos e decretos-leis que estabelecem, por exemplo, casos de inelegibilidade e prazos de cassação...

    Produto indisponível

  • Legislação Eleitoral

    Diversos
    (154075)

    Esta obra traz a Legislação Eleitoral atualizada até 2004. Traz ainda a Lei nº 9504/97 que estabelece normas para as eleições; a Resolução nº 21.518 do Calendário Eleitoral (Eleições 2004); a Resolução nº 21.574 que dispõe sobre o Sistema de Filiação...

    Produto indisponível

  • Legislacao Eleitoral e Partidaria Compilada

    Dantas,Sivanildo de Araujo
    (416573)

    As constantes e traumáticas modificações ocorridas na legislação eleitoral e partidária desafiam a capacidade e a necessidade de editar-se uma obra atualizada e sistematizada desse ramo especializado do Direito. A idéia da compilação de todas as...

    Produto indisponível

  • Legislação Eleitoral - 3ª Ed. 2006

    Ramayana,Marcos
    (204497)

    A presente edição contém a legislação eleitoral atualizada e em vigor, com remissões, além de minucioso índice remissivo alfabético. Esta condensação é formada pelas principais normas jurídicas existentes sobre o assunto e abordadas em concursos...

    Produto indisponível

  • Legislação Eleitoral Brasileira - 8ª Ed. 2012

    Ramayana,Marcos
    (4073007)

    'Legislação Eleitoral Brasileira' chega à 8ª edição, revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral. O autor reuniu em uma única obra diversas leis que regulam e orientam o processo eleitoral brasileiro. A...

    Produto indisponível

  • Legislacao Eleitoral Compilada

    Salomao,Paulo Cesar
    (342385)

    Legislacao Eleitoral Compilada

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  • Legislação Criminal Eleitoral Comentada -...

    Pinheiro,Igor Pereira
    (10219613)

    Inclui:- Lei 4.737/1965 - Código Eleitoral- Lei 6.091/1974 - Transporte e Alimentação de Eleitores- Lei 7.021/1982 - Lei do Escrutínio- Lei Complementar 64/1990 - Lei das Inelegibilidades- Lei 9. 504/1997 - Lei das Eleições- Jurisprudência mais...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral e Legislação Correlata - 4ª...

    Vários Autores
    (1392593)

    Esta 4ª edição esta atualizada com a minirreforma eleitoral, contendo a legislação indispensável para o conhecimento e interpretação do Direito Eleitoral. A obra tem como lei central o Código Eleitoral, traz os artigos pertinentes da Constituição...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral Moderno - Doutrina,...

    Soares,Humberto Ribeiro
    (106215)

    Este livro tem dois blocos: um teórico, outro, prático. No prático, encontra-se um verdadeiro vademecum e mais uma abundante jurisprudência (TSE e STF), Súmulas e Regimentos Internos (TSE e STF), que pouparão o ator da cena eleitoral das penosas...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral e Legislação Correlata - 2ª...

    Tapai,Giselle de Melo Braga
    (109793)

    Neste livro contém os seguintes temas:- índice sistemático do código eleitoral;- índice temático da legislação correlata;- índice cronológico da legislação correlata;- código eleitoral;- legislação correlata;- súmulas;- índice alfabético-remissivo da...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral - Série Legislação 3ª Edição...

    Ramayana,Marcos
    (126053)

    Este livro da Série Legislação traz a Lei n. 4.737 (Código Eleitoral) de 15 de julho de 1965, acrescida de remissões, Leis Complementares, Leis Especiais, Decretos, Súmulas do TSE e Índice Remissivo.

    Produto indisponível

  • Codigo Eleitoral - Serie Legislacao 2001

    Ramayana,Marcos
    (457043)

    Este livro traz: A Constituição Federal, Código Eleitoral e todo seu acervo de leis.

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral e Legislação em Vigor - 3...

    Albuquerque,Abadia Rodrigues
    (147403)

    A presente obra aborda: Lei nº 9.840/99 - Altera dispositivo nº 9.504/97 e do Código Eleitoral; Lei nº 10.226/01 - Determina a expedição de instruções sobre a escolha dos locais de votação para o eleitor deficiente físico; Lei nº 10.408/02 -...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Brasileiro e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (182572)

    Este volume traz o Código Eleitoral Brasileiro (Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965), além de Legislação Complementar e Correlata: Lei dos Partido Políticos, Lei das Eleições, Lei de Inelegibilidade, Lei de Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Brasileiro e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (150790)

    Este volume traz o Código Eleitoral Brasileiro (Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965), além de Legislação Complementar e Correlata: Lei dos Partido Políticos, Lei das Eleições, Lei de Inelegibilidade, Lei de Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral - 25ª Ed. 2008 - Col....

    Editora Saraiva
    (2591024)

    O Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965) está acompanhado de toda as normas pertinentes ao Direito Eleitoral, tais como: dispositivos da Constituição Federal relativos à matéria, a disciplina das eleições (Lei n. 9.504, de 30-9-1997), as...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral Brasileiro - Doutrina,...

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
    (115192)

    Esta obra traz:Capítulo 1 - Introdução;Capítulo 2 - Histórico;Capítulo 3 - Direito Eleitoral: Conceito e Dinamismo;Capítulo 4 - Sistemas Políticos;Capítulo 5 - Democracia;Capítulo 6 - O Ministério Público Eleitoral Capítulo 7 - A Justiça Eleitoral...

    Produto indisponível

  • Eleicoes 1998 - Serie Legislacao Bolso

    Becker,Gustavo
    (410100)

    Eleicoes 1998 - Serie Legislacao Bolso

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral e Legislação Complementar -...

    Felix,Will
    (3701199)

    Direito Eleitoral e Legislação Complementar - Esquematizados

    Produto indisponível

  • Compendio de Legislacao Eleitoral Part,v1

    Pacheco,Marilia
    (2544348)

    Compendio de Legislacao Eleitoral Part,v1

    Produto indisponível

  • Constituição, Lei Eleitoral e Legislação...

    Vários Autores
    (1642787)

    Constituição, Lei Eleitoral e Legislação Complementar: Portugal (2 Tomos)

    Produto indisponível

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