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Resultados para: legislacao institucional

9 produtos
  • Ministério Público Legislação Institucional -...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (2588853)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Ministério Público - Legislação Institucional...

    Ianni Goldfinger,Fábio
    (10088520)

    'Bem-vindos a obra “Ministério Público: Legislação Institucional e Correlata Organizada”.A obra tem como objetivo facilitar a busca de dispositivos normativos sobre a Instituição do Ministério Público.A elaboração do conjunto de normas visou...

  • Legislação Institucional do Ministério...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (3543541)

    Legislação Institucional do Ministério Público

  • Ministério Público - Legislação Institucional...

    C.Jatahy,Carlos Roberto De
    (9980241)

    'Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da...

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (1568870)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (132955)

    Este livro, contendo os dispositivos constitucionais relativos ao Ministério Público, tanto na Carta Federal quanto na Fluminense, traz ainda a legislação Federal e Estadual atinente à Instituição bem como os textos atualizados das Resoluções e Atos...

    Produto indisponível

  • Ministério Público - Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (3543427)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

    Produto indisponível

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (182089)

    Este livro, contendo os dispositivos constitucionais relativos ao Ministério Público, tanto na Carta Federal quanto na Fluminense, traz ainda a legislação Federal e Estadual atinente à Instituição bem como os textos atualizados das Resoluções e Atos...

    Produto indisponível

  • Ministério Público - Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro; Goldemberg,Eliane
    (9250930)

    'Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da...

    Produto indisponível

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