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Resultados para: legislativo

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    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
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    A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes pensadores políticos de todos...

  • Processo Legislativo e Orçamento Público -...

    Gustavo Bambini De Assis,Luiz
    (3720122)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira...

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    Bruno de Almeida Oliveira
    (8890872)

    Esta obra analisa o controle preventivo de constitucionalidade como garantia do devido processo legislativo. Para tanto, o autor investiga os diversos aspectos da fundamentação do direito, o constitucionalismo e os modelos de controle de...

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese , Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os poderes. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

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    Equipe Alfacon; Alfacon
    (9414619)

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    (2597843)

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    (9880343)

    Apostila Digital Câmara Municipal de Belo Horizonte - Técnico Legislativo II completa e atualizada conforme o novo edital. Com o material das Apostilas Solução você sai na frente para a conquista da sua vaga.Nossas apostilas são totalmente didáticas,...

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    Adghirni,Zélia Leal
    (9203091)

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    Helene,Helio
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    Este livro integra o capítulo da dogmática do direito administrativo ao provocar o operador do direito, levando-o a investigar o relacionamento da responsabilidade do Estado em face do ato legislativo. Qual a resposta que se deve esperar do Estado...

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    (7352553)

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    Pinto,Julio Roberto de Souza
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    A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes pensadores políticos de todos...

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    Zancaner,Gabriela
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    Marcos Lúcio Dóro de Freitas; Claudio P. Freire
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    Guia Legislativo Federal - Código Civil Brasileiro - Atualizado até maio de 2013

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    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira...

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    Este livro apresenta aos profissionais da área governamental, alunos, professores, auditores, vereadores, contadores, controladores e técnicos dos Tribunais de Contas informações e instrumentos para acompanhar e gerir o Poder Legislativo Municipal. A...

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    Apostila Digital Câmara Municipal Arujá-SP - Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista Legislativo completa e atualizada conforme o novo edital.Com o material das Apostilas Solução você sai na frente para a conquista da sua vaga.Nossas apostilas são...

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    O Poder legislativo e as espécies normativas

    Filipe Ferreira da Silva
    (9855676)

    'O poder legislativo e as espécies normativas' retrata com linguagem simples, de forma clara e objetiva cada uma das espécies normativas (leis) existentes hoje em nosso ordenamento jurídico, demostrando também o funcionamento do congresso nacional no...

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    Controle do processo legislativo

    Bruno de Almeida Oliveira
    (9243988)

    Esta obra analisa o controle preventivo de constitucionalidade como garantia do devido processo legislativo.Para tanto, o autor investiga os diversos aspectos da fundamentação do direito, o constitucionalismo e os modelos de controle de...

  • A Separação dos Poderes no Brasil -...

    Grillo,Vera de Araujo
    (1978458)

    O período da história política brasileira abrangido pela pesquisa envolve anos de autoritarismo, com o Executivo hipertrofiado e o fantasma das cassações e do fechamento do Congresso. Torna os discursos dos parlamentares, proferidos àquela época, um...

  • Sistemas de Governo - Organizando A Relação...

    Lacerda, Alan Daniel Freire De
    (9276791)

    Sistemas de governo organizam as relações entre Executivo e Legislativo. Eles são arranjos institucionais importantes para delinear a fisionomia e o comportamento dos partidos políticos. Além disso, estipulam os critérios gerais que regem a formação...

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    Responsabilidade do Estado por Ato...

    Helio Helene
    (3448301)

    A presente obra integra o capítulo da dogmática do direito administrativo, ao provocar o operador do direito, inculcando-o a uma investigação sobre o relacionamento da responsabilidade do Estado em face do ato legislativo. Qual a resposta que se deve...

  • Estudo Sobre o Poder Legislativo das Regiões...

    Paulo H. Pereira Gouveia
    (1643664)

    Estudo Sobre o Poder Legislativo das Regiões Autónomas

    sob encomenda
  • Razões Para A Atrofia Do Legislativo...

    Müller,Gustavo
    (9730502)

    A separação de poderes, intrínseca à democracia, só produz os resultados esperados quando executivo, legislativo e judiciário cumprem seus papéis institucionais. Quando um desses poderes se submete ou delega suas responsabilidades para os demais,...

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