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Resultados para: legitimacao

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  • A Prisão Preventiva Como Mecanismo de...

    Vasconcellos,Fernanda Bestetti De
    (3370927)

    Trata-se de uma vertente de estudos criminológicos em diálogo com o Direito, a Filosofia, a Psicanálise e as Ciências Sociais.

  • Direito e Compaixão - Discursos de (des)...

    Joffily,Tiago
    (4077988)

    O texto que ora se apresenta ao público corresponde, na sua maior parte, à dissertação de mestrado defendida no ano de 2007, na Faculdade de Direito da UERJ, perante banca examinadora composta pelos eminentes professores Juarez Tavares (orientador),...

  • Ciência do Direito e Legitimação - Col....

    Giorgi,Raffaele De
    (9751698)

    O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como...

  • Legitimação Democrática do Poder Judiciário...

    GISELE MAZZONI WELSCH
    (9342306)

    O presente livro consiste no debate e proposição de critérios decisionais capazes de outorgar segurança jurídica e racionalidade ao sistema jurídico brasileiro. O principal critério abordado diz respeito à condição da necessária participação e...

  • Legitimacao do Ato de Criminalizar

    Rosa,Fabio Bittencourt da
    (458732)

    Legitimação do ato de criminalizar. Pesquisa destinada a examinar as tendências criminalizantes sob um ponto de vista histórico e sociológico.

  • A Natureza Jurídica da Legitimação Para Agir...

    França,Maurício Gomes Pereira
    (9362894)

    A obra realiza uma abordagem teórica sobre a natureza jurídica da legitimação para agir nas ações coletivas no Estado de Direito brasileiro. Nela discute-se a legitimação ad causam no Direito Processual Coletivo a partir de uma perspectiva...

  • Iniciativa Popular Municipal - Ferramenta de...

    Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
    (3091887)

    A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na verdade, há previsão legal...

  • Decisão Judicial e Estabilização Social -...

    Webber,Suelen Da Silva
    (9704479)

    Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as expectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu...

  • Teoria Geral Do Direito À Alimentação -...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890614)

    O presente trabalho representa o resultado dos estudos realizados pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese desenvolvida, concentra-se em...

  • Litígios e Legitimação - Estado, Sociedade...

    Armando Marques Guedes; N'gunu Tiny; Ravi Afo
    (1643607)

    Litígios e Legitimação - Estado, Sociedade Civil e Direito em S. Tomé e Príncipe

    sob encomenda
  • Pluralismo e Legitimação - A Edificação...

    Armando Marques Guedes; Carlos Feijó; Carlos
    (1643663)

    Pluralismo e Legitimação - A Edificação Jurídica Pós-colonial de Angola

    sob encomenda
  • Sociologia da Tecnologia - Bioprospecção e...

    Trigueiro,Michelangelo Giotto Santoro
    (2649280)

    Sociologia da Tecnologia - Bioprospecção e Legitimação

  • e-book

    INICIATIVA POPULAR MUNICIPAL - FERRAMENTA DE...

    Pouso,Renata Gonçalves Pereira Guerra
    (3977499)

    A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal. Na verdade, há previsão legal...

  • O Tecnobrega na Contexto do Novo Paradigma de...

    Lydia Barros
    (8892809)

    A pesquisa apresentada neste livro aponta uma tendência de mudança nos critérios de validação da música popular (periférica) contemporânea, com base na análise do circuito paraense do tecnobrega. O estilo, que emergiu em Belém do Pará, no início dos...

  • e-book

    Escritas de Viagem, Escritas da História:...

    Alexandra Lima da Silva
    (10502340)

    Escritas de viagem, escritas da história: estratégias de legitimação de Rocha Pombo no campo intelectual representa uma excelente mostra dos novos rumos que está seguindo a História da Educação no Brasil e seu diálogo com outras disciplinas, de...

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    A Construção da Memória da Revolução Cubana:...

    Prado,Giliard
    (10307975)

    Este livro analisa os discursos de Fidel Castro, o carismático líder cubano que, com admirável oratória e gestos performáticos, ocupou durante várias décadas as tribunas instaladas em praças públicas do país por ocasião de grandes atos políticos e...

  • e-book

    O DOM MINISTERIAL: ENTRE A UNÇÃO DO CHAMADO E...

    Carvalho,Juanito Teixeira
    (9211574)

    'Existe um grande número de pessoas perdidas dentro de nossas igrejas sem saber o que fazer em relação ao seu chamado ministerial. A maior parte delas acaba se deixando levar pelas tentações do inimigo, perdendo a legalidade do seu ministério por...

  • Interpretação, Autoria e Legitimação do Livro...

    Coracini,Maria Jose
    (431808)

    Interpretação, Autoria e Legitimação do Livro Didático

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  • Legitimação de Posse - Dos Imóveis Urbanos e...

    Melo,Marco Aurélio Bezerra de
    (1997461)

    A obra faz parte do processo histórico evolutivo das ociedades: a história demanda mobilidade para entender-se além de nossas próprias raízes. “Nosso ideal não pode ser o carvalho ou o cedro, por mas majestosos que sejam, e sim o pássaro migratório,...

    Produto indisponível

  • Interesses Difusos - Conceito e Legitimação...

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (5743195)

    A presente obra apresenta de forma global e sistemática, os interesses metaindividuais, especialmente os interesses difusos. Dividida em três capítulos principais: no primeiro o autor aborda os interesses em geral relacionando-os com o Direito, no...

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  • Legitimação dos Direitos Humanos - 2ª Ed....

    (1638175)

    Esta coletânea, dedicada à Legitimação dos Direitos Humanos, representa o aprofundamento de algumas idéias anteriormente lançadas e a expansão da análise dos Direitos Fundamentais da direção do problema básico da sua justificativa.Os diversos artigos...

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  • Legitimação da Constituição e Soberania...

    Araujo,Jackson Borges de
    (1563881)

    Nesta obra o autor resgata o tema da soberania popular como fundamento da República e o seu efetivo exercício, mediante a ampliação dos procedimentos de participação popular na gestão da coisa pública como única de legitimar a Constituição, numa...

    Produto indisponível

  • A Legitimação dos Princípios Constitucionais...

    Barbosa,Ana Paula Costa
    (115363)

    Nesta obra a autora suscita o debate sobre as grandes propostas de legitimação que surgiram nos últimos anos na filosofia do direito. Diante do impasse a que foi levado o pensamento jurídico logo após a Segunda Guerra, que se frustou no esforço de...

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  • Instâncias de Legitimação - Processo de...

    Franco Nobile Brandileone,Ana Paula; Silva Oliveira,Vanderléia

    (1)

    (4268700)

    'Instâncias de Legitimação - Processo de Recepção e Crítica Literárias' é desses livros cujo lançamento aplaudimos de pé, saudando com bastante prazer pela prioridade e relevância, que devemos dar no país, aos trabalhos resultantes de análise e de...

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  • Interesses Difusos - Conceito E Legitimação...

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (3679652)

    Interesses Difusos - Conceito E Legitimação Para Agir - 7ª Ed. - 2011

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  • Do Efeito Vinculante - Sua Legitimação e...

    Silva,Celso de Albuquerque
    (179205)

    'O Efeito Vinculante 'é analisado na obra sob duas perspectivas. Na primeira, esse instituto é estudado a partir dos valores que legitimam sua adoção. Nessa ótica é compreendido como uma decorrência do princípio da isonomia, ao assegurar coerência...

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  • Proporcionalidade e Processo - A Garantia...

    Bonício,Marcelo José Magalhães
    (1567621)

    As aplicações do princípio da proporcionalidade têm conquistado, ao longo dos últimos anos, espaço cada vez maior no cenário jurídico nacional. Em todas as áreas do direito, de uma forma ou de outra, tal princípio aparece para garantir a justa...

    Produto indisponível

  • Capacidade e Legitimação das Pessoas para as...

    Silva,Marco Aurélio Lopes Ferreira
    (191523)

    Este singelo trabalho versa sobre a Capacitação e a Legitimação das Pessoas para as Relações Negociais. O objetivo de abordar um tema tão específico dentro do direito foi, em primeiro lugar, para possibilitar uma abordagem um pouco mais profunda do...

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  • Modelos de Legitimação da União Europeia

    FIGUEIRA, ANTÓNIO
    (1563072)

    Neste ensaio multidisciplinar em que procura «identificar, descrever e avaliar os diferentes modos através dos quais a União Europeia poderá dar resposta ao problema da sua legitimidade política», António Figueira aborda primeiro aqueles que...

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  • Direito Ambiental - Legitimação e Atuação do...

    Moreira,Luciana Ribeiro Lepri
    (153065)

    Esta obra avalia e identifica o Planejamento do Ministério Público do Estado do Paraná, a partir da Constituição Federal de 1988, e que servirá como parâmetro, para o exame das intervenções de caráter ambiental dos demais Ministérios Públicos do...

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  • Sociedade de Risco e Bens Jurídico-Penais...

    Roma,Rodrigo
    (9606932)

    A obra é editada tendo como origem dissertação de mestrado em Direito Penal apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovada com grau dez, pela banca formada pelos professores doutores Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur...

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