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Resultados para: legitimacao

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    ‘‘Para enfrentar as intrincadas questões que o tema suscita, o autor lança mão de um ferramental multidisciplinar, costurando os saberes da economia, da filosofia política e do direito, numa empreitada intelectual competente e corajosa. Partindo da...

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    Esta coletânea, dedicada à Legitimação dos Direitos Humanos, representa o aprofundamento de algumas idéias anteriormente lançadas e a expansão da análise dos Direitos Fundamentais da direção do problema básico da sua justificativa.Os diversos artigos...

  • Teoria Geral Do Direito À Alimentação -...

    Dirceu Pereira Siqueira
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  • Legitimação Democrática do Poder Judiciário...

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    (9342306)

    O presente livro consiste no debate e proposição de critérios decisionais capazes de outorgar segurança jurídica e racionalidade ao sistema jurídico brasileiro. O principal critério abordado diz respeito à condição da necessária participação e...

  • A Prisão Preventiva Como Mecanismo de...

    Fernanda Bestetti de Vasconcellos
    (3370927)

    Trata-se de uma vertente de estudos criminológicos em diálogo com o Direito, a Filosofia, a Psicanálise e as Ciências Sociais.

  • Interesses Difusos - Conceito e Legitimação...

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    (5743195)

    A presente obra apresenta de forma global e sistemática, os interesses metaindividuais, especialmente os interesses difusos. Dividida em três capítulos principais: no primeiro o autor aborda os interesses em geral relacionando-os com o Direito, no...

  • Legitimacao do Ato de Criminalizar

    Rosa,Fabio Bittencourt da
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    Legitimação do ato de criminalizar. Pesquisa destinada a examinar as tendências criminalizantes sob um ponto de vista histórico e sociológico.

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  • Pluralismo e Legitimação - A Edificação...

    Armando Marques Guedes; Carlos Feijó; Carlos
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  • Litígios e Legitimação - Estado, Sociedade...

    Armando Marques Guedes; N'gunu Tiny; Ravi Afo
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    Litígios e Legitimação - Estado, Sociedade Civil e Direito em S. Tomé e Príncipe

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    Sociologia da Tecnologia - Bioprospecção e Legitimação

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    Lydia Barros
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  • Legitimação de Posse - Dos Imóveis Urbanos e...

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    Silva,Marco Aurélio Lopes Ferreira
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    Coracini,Maria Jose
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    (1563881)

    Nesta obra o autor resgata o tema da soberania popular como fundamento da República e o seu efetivo exercício, mediante a ampliação dos procedimentos de participação popular na gestão da coisa pública como única de legitimar a Constituição, numa...

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  • Ciência do Direito e Legitimação - Col....

    Giorgi, Raffaele De
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    O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como...

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  • Instâncias de Legitimação - Processo de...

    Franco Nobile Brandileone,Ana Paula; Silva Oliveira,Vanderléia
    (4268700)

    'Instâncias de Legitimação - Processo de Recepção e Crítica Literárias' é desses livros cujo lançamento aplaudimos de pé, saudando com bastante prazer pela prioridade e relevância, que devemos dar no país, aos trabalhos resultantes de análise e de...

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  • A Legitimação dos Princípios Constitucionais...

    Barbosa,Ana Paula Costa
    (115363)

    Nesta obra a autora suscita o debate sobre as grandes propostas de legitimação que surgiram nos últimos anos na filosofia do direito. Diante do impasse a que foi levado o pensamento jurídico logo após a Segunda Guerra, que se frustou no esforço de...

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  • Do Efeito Vinculante - Sua Legitimação e...

    Silva,Celso de Albuquerque
    (179205)

    'O Efeito Vinculante 'é analisado na obra sob duas perspectivas. Na primeira, esse instituto é estudado a partir dos valores que legitimam sua adoção. Nessa ótica é compreendido como uma decorrência do princípio da isonomia, ao assegurar coerência...

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  • Proporcionalidade e Processo - A Garantia...

    Bonício, Marcelo José Magalhães
    (1567621)

    As aplicações do princípio da proporcionalidade têm conquistado, ao longo dos últimos anos, espaço cada vez maior no cenário jurídico nacional. Em todas as áreas do direito, de uma forma ou de outra, tal princípio aparece para garantir a justa...

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  • Interesses Difusos - Conceito E Legitimação...

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (3679652)

    Interesses Difusos - Conceito E Legitimação Para Agir - 7ª Ed. - 2011

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  • Direito Ambiental - Legitimação e Atuação do...

    Moreira,Luciana Ribeiro Lepri
    (153065)

    Esta obra avalia e identifica o Planejamento do Ministério Público do Estado do Paraná, a partir da Constituição Federal de 1988, e que servirá como parâmetro, para o exame das intervenções de caráter ambiental dos demais Ministérios Públicos do...

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  • Modelos de Legitimação da União Europeia

    FIGUEIRA,ANTÓNIO
    (1563072)

    Neste ensaio multidisciplinar em que procura «identificar, descrever e avaliar os diferentes modos através dos quais a União Europeia poderá dar resposta ao problema da sua legitimidade política», António Figueira aborda primeiro aqueles que...

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  • Sociedade de Risco e Bens Jurídico-Penais...

    (9606932)

    A obra é editada tendo como origem dissertação de mestrado em Direito Penal apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovada com grau dez, pela banca formada pelos professores doutores Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur...

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