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    A presente obra de autoria do consagrado autor J. E. Carreira Alvim, que dispensa apresentação, tem como característica, ou mais que isso, o zelo com que se descortina o tema '... do ponto de vista teórico sem se olvidar da realidade prática, ao se...

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  • Violência Doméstica e os Juizados Especiais...

    Herrmann,Leda
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    Fernandes,Antonio Scarance; Gomes, Luiz Flavio; Grinover, Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
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    (2864660)

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    Teixeira,Patrícia Trunfo
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    Aborda todos os aspectos referentes à Lei n.º 10.259, de 2001, que regulou os Juizados Especiais Federais, comentando cada artigo da novel legislação, confrontando-se e complementando com a Lei n.º 9.099, de 1995. Contêm jurisprudência e Enunciados...

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    A obra foi concebida com o objetivo de oferecer a todos que atuam no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – magistrados, promotores de justiça, advogados, juízes leigos, conciliadores, acadêmicos do curso de Direito e as próprias...

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  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis Anotada -...

    Silva,Jorge Alberto Quadros de Carvalho
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    Este livro, atualizado com a Lei n. 10.259/2001 (Lei dos Juizados Federais), visa à análise profunda da Lei n. 9.099/95, sem deixar de lado os estudos da prática forense e das decisões das Turmas Recursais de quase todas as capitais do País. Objetiva...

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    Vicente,Fernanda Baeta
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    A presente obra tem por escopo oferecer ao leitor considerações sobre os artigos da Lei n. 9.099 de 1995, especificamente no que concerne aos Juizados Especiais Cíveis, sem a pretensão de exaurir a imensa gama de questões que poderiam ser suscitadas...

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    Melo,Andre Luis Alves de
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    É sem dúvida a mais rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95, abordando detalhes e controvérsias que apenas a jurisprudência e a doutrina mais atualizadas são capazes de esclarecer. Traz também o texto integral da Lei, na parte referente aos...

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    Desde o advento da Lei 9.099/95, que instituiu os juizados especiais cíveis e criminais, muitos trabalhos de renomados autores foram editados, sobretudo acerca dos juizados criminais, experência nova em nosso direito.Passados vários meses da vigência...

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    O autor define, com elegância, a vocação histórica e o papel revolucionário assumido pelos Juizados Especiais. A população passa a visualizar no Judiciário a esperança de resolver os inúmeros problemas da sociedade contemporânea. A obra passa em...

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    Esta rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95 encontra-se atualizada conforme a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no âmbito da Justiça Federal. Traz o texto da Lei na parte referente aos Juizados Especiais Criminais, abordando...

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  • Lei dos Juizados Especiais Criminais - 4ª...

    Carvalho,Luis G Grandinetti C; Prado,Geraldo
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    Os Juizados Especiais têm sido objeto de pesquisa e estudos de sociólogos e juristas em busca de uma visão crítica dos fenômenos que neles ocorrem, perfil de quem os procura, tipos de demanda, tempo do processo, eficácia das decisões etc., bem como...

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  • Juizados Especiais Estaduais Cíveis e...

    Figueira Jr,Joel Dias; Tourinho Neto,Fernando Costa
    (3546153)

    A Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é o objeto de estudo desta obra. Para facilitar o entendimento do leitor, os autores analisaram as partes Cível e Criminal separadamente. Seguindo a seqüência lógica estabelecida...

    Produto indisponível

  • Nova Lei dos Juizados Especiais Civeis Crimin

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (389272)

    Nova Lei dos Juizados Especiais Civeis Crimin

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  • Comentários À Lei Dos Juizados Especiais...

    Tourinho Filho, Fernando Costa
    (3430188)

    Esta obra oferece uma das mais ricas análises da parte criminal da Lei n. 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em conformidade com a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no âmbito da Justiça Federal e com a Lei n. 10.406/...

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  • Lei Dos Juizados Especiais – Anotada e...

    Vancim,Adriano Roberto; Gonçalves,José Eduardo Junqueira
    (7345801)

    Dispensável, a rigor, qualquer apresentação, diante do admirável prefácio de Geraldo Augusto de Almeida, um dos melhores cidadãos que já conheci Desembargador querido e respeitado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.À generosidade do autor...

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  • A Lei dos Juizados Especiais Criminais

    Paiva,Mario Antonio Lobato de
    (108205)

    De leitura prazerosa e proveitosa, trata-se de uma obra que versa sobre os Juizados Especiais Criminais, tema de maior importância e oportunidade, levando-se em conta os desejos de todos de tornar a Justiça menos morosa e mais eficiente. O estudo...

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  • Lei Dos Juizados Especiais Cíveis - Anotadada

    Santos, Luiz Gonzaga dos
    (375486)

    Este livro trata do assunto através dos seguintes capítulos: Juizados Especiais Cíveis; da competência; do Juiz, dos Conciliadores e dos Juízes Leigos; das partes; dos atos processuais; do pedido; das citações e intimações; da revelia; da conciliação...

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  • A Lei dos Juizados Especiais Criminais na Jur

    Lagrasta Neto,Caetano
    (420430)

    A Lei dos Juizados Especiais Criminais na Jur

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  • Comentários À Lei dos Juizados Especiais...

    Frigini,Ronaldo
    (152355)

    O trabalho desenvolvido envolve um comentário, artigo por artigo, da Lei nº 9.099, na parte em que regula os Juizados Especiais Cíveis. Faz amplas e profundas incursões no âmbito de ciência jurídica, ou mais particularmente, nas áreas de Processo...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei dos Juizados Especiais...

    Alvim,Luciana Contijo Carreira
    (190961)

    A presente obra de autoria do consagrado autor J. E. Carreira Alvim, que dispensa apresentação, tem como característica, ou mais que isso, o zelo com que se descortina o tema '... do ponto de vista teórico sem se olvidar da realidade prática, ao se...

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  • Comentários À Lei dos Juizados Especiais...

    Frigini,Ronaldo
    (1967518)

    O trabalho desenvolvido envolve um comentário, artigo por artigo, da Lei nº 9.099, na parte em que regula os Juizados Especiais Cíveis. Faz amplas e profundas incursões no âmbito de ciência jurídica, ou mais particularmente, nas áreas de Processo...

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  • Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminis...

    Figueira Jr,Joel Dias; Tourinho Neto,Fernando Costa
    (104158)

    Esta obra foi dividida em quatro partes, simetricamente organizadas e sistematizadas da seguinte forma: a primeira, escrita simultaneamente pelos dois autores, contendo disposições gerais comuns e introdutórias, compostas de sete itens que abordam os...

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  • Lei 9099/95 - Juizado Especial Criminal -...

    Editora Áudio
    (2475602)

    Este é um excelente material didático, extremamente útil e prático. São matérias elaboradas especialmente para o áudio. Com ele você aproveita todo o seu tempo e estuda com prazer.CD 01Lei 9099 - Conceitos / Artigo 1.º a 2.º. / Da Competência / Do...

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  • Comentários À Nova Lei dos Juizados Especiais...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Cruz,Luana Pedrosa de Figueiredo; Cerqueira,Luís Otavio Sequeira de
    (2870888)

    A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se...

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  • Comentários À Nova Lei Dos Juizados Especiais...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Cruz,Luana Pedrosa de Figueiredo; Cerqueira,Luís Otavio Sequeira de
    (4931065)

    A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se...

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  • Juizados Especiais Criminais - Suspensão...

    Carvalho,Antônio César Leite de
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    A presente obra formula uma idéia nova, tendo como principal objetivo suscitar a possibilidade de prorrogação do sursis processual no âmbito de qualquer outra legislação que verse sobre crimes de médio potencial ofensivo e sejam passíveis do...

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  • Comentários À Lei dos Juizados Especiais...

    Tourinho Filho, Fernando Costa
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  • Recursos no Código de Processo Civil e na Lei...

    Roenick,Hermann H de Carvalho
    (380728)

    Obra atualizada e aumentada, trazendo agora jurisprudência e considerando a lei dos Juizados Especiais Cíveis, a obra enfoca os recursos no CPC à luz das leis reformistas nºs 8.038/90, 8.950/94, 9.099/95, além da recente 9.756/98 além da recente...

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