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Resultados para: lei de drogas comentada

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    Lei de Drogas - Comentada - artigo por artigo

    (6356886)

    A edição original tinha por escopo apresentar as inovações e alterações da legislação, comparando-as com as leis anteriores. Nesta edição oferecemos ao leitor uma obra mais completa. O conteúdo foi atualizado e adequado, considerando a legislação...

  • Lei de Drogas Comentada - Lei 11.343 de...

    Gomes,Luiz Flavio
    (8090450)

    A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) entrou em vigor no dia 08.10.2006. Nosso livro interpretativo desta leim chega , à sexta edição . Isso se deve, sobretudo às incontáveis controvérsias jurídicas geradas pela citada lei. A atualização...

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  • Lei de Drogas Comentada

    Silva, Cesar Dario Mariano da
    (3419910)

    A Lei de Drogas (Lei no 11.343, de 23-8-2006) criou novo sistema no qual há nítida distinção entre usuário e traficante de drogas. Ao primeiro serão aplicadas penas alternativas e medidas tendentes a dissuadi-lo de usar drogas, estando expressamente...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas Comentada - 5ª Ed. 2013

    Gomes,Luiz Flavio; Cunha, Rogério Sanches; Vários Autores
    (4894191)

    A “Lei de Drogas” (Lei 11.343/2006) entrou em vigor no dia 08.10.2006. Confirmando a relevância da matéria de que trata esta obra, alcançamos sua quinta edição.No decorrer do trabalho, cuidou-se, dentre outros, dos seguintes temas: da organização do...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas - Lei 11.343, de 23 de Agosto...

    Mendonça, Andrey Borges de; Carvalho, Paulo Roberto Galvão de
    (4289349)

    A edição original tinha por escopo apresentar as inovações e alterações da legislação, comparando-as com as leis anteriores. Nesta edição oferecemos ao leitor uma obra mais completa. O conteúdo foi atualizado e adequado, considerando a legislação...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas - Lei 11.343, de 23 de Agosto...

    Mendonça, Andrey Borges de; Carvalho, Paulo Roberto Galvão de
    (1992040)

    Os autores tratam das inovações e alterações da legislação, apresentando, com destaque, os pontos que serão objeto de dúvidas e controvérsias e sugerindo soluções de interpretação alternativas, atentando para as discussões dos pontos polêmicos....

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  • Lei de Drogas - Comentada Artigo Por Artigo -...

    Delgado,Rodrigo Mendes
    (4926750)

    Nesta 2ª edição, faz-se a análise da questão atinente à inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei n. 11.343/06, que traz a figura do porte de droga para consumo pessoal, ainda como crime, indo, referida classificação, de encontro à moderna tendência...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas Comentada - 2ª Ed. 2007

    Gomes, Luiz Flavio; Vários Autores
    (1969356)

    A rapidez com que se esgotou a edição anterior reafirmou a qualidade e a importância da presente obra, sobre tema que preocupa toda as sociedades, principalmente a brasileira.O texto comenta, artigo por artigo, a Lei 11.343/2006, a única que...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas Comentada - 2ª Ed. 2007

    Gomes, Luiz Flavio; Vários Autores
    (2607625)

    A rapidez com que se esgotou a edição anterior reafirmou a qualidade e a importância da presente obra, sobre tema que preocupa toda as sociedades, principalmente a brasileira.O texto comenta, artigo por artigo, a Lei 11.343/2006, a única que...

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  • Nova Lei de Drogas Comentada - Artigo Por...

    Delgado,Rodrigo Mendes
    (2638474)

    Nova Lei de Drogas Comentada - Artigo Por Artigo - Acompanha CD

    Produto indisponível

  • Nova Lei Sobre Drogas - Lei Nº 11.343/2006...

    Gama,Ricardo Rodrigues
    (1563612)

    O usuário e o dependente de drogas figuram como um problema de saúde para a família, para a sociedade e para o Estado: esse foi um dos princípios norteadores da Nova Lei sobre Drogas, Lei nº 11.343. sancionada em 23 de agosto de 2006.A inovação mais...

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