Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: lei de improbidade administrativa

29 produtos
  • Lei de Improbidade Administrativa Comentada -...

    Pazzaglini F, Marino
    (8889312)

    Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2-6-92). Propõe-se, diante da retrospectiva de sua aplicação, acompanhada por seu autor, como jurista, professor, procurador de justiça aposentado do...

    sob encomenda
  • Lei de Improbidade Administrativa Comentada

    Simão,Calil
    (4269037)

    O presente livro tem o escopo de atender uma demanda ainda carente envolvendo a temática sobre improbidade administrativa. Refiro-me aos profissionais que atuam diariamente nas demandas baseadas na Lei n.º 8.429/92. Nesse mister de operacionalizar o...

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Lucon,Paulo Henrique Dos Santos
    (8869526)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos...

  • Comentários À Lei de Improbidade...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca
    (8126464)

     Uma das leis mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, a Lei de Improbidade Administrativa, que recentemente completou 18 anos, tem sido um marco no combate à corrupção no País. Subsiste, entretanto, muita polêmica em todos os meios que...

    sob encomenda
  • Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade...

    Castro,Renato de Lima; Diniz,Cláudio Smirne; Rocha,Mauro Sérgio
    (9242907)

    Trata-se do primeiro volume de uma coletânea que pretende acrescentar questionamentos alusivos à avaliação dos resultados concretos, trazidos pelo microssistema de proteção ao patrimônio público, notadamente pela Lei de Improbidade Administrativa....

  • Anotações À Lei De Improbidade Administrativa...

    Tiago do Carmo Martins
    (9861495)

    O livro analisa separadamente cada artigo da Lei 8.429/92, trazendo comentários do autor e subsídios doutrinários e jurisprudenciais pertinentes, com destaque para temas mais intrigantes e recorrentes, como, por exemplo, o referente à competência...

  • Lei de Improbidade Administrativa Comentada -...

    Pazzaglini F, Marino
    (3525898)

    Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2-6-92). Propõe-se, diante da retrospectiva de sua aplicação, acompanhada por seu autor, como jurista, professor, procurador de justiça aposentado do...

    sob encomenda
  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Lucon,Paulo Henrique Dos Santos
    (4846347)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos...

    sob encomenda
  • e-book

    O Limite da Improbidade Administrativa -...

    (6959220)

    A obra traz a Lei nº 8.429/92 comentada artigo por artigo. Nesta edição, em face da verificação de novas e atuais situações jurídicas, o autor aprimorou e ampliou os comentários, além de apresentar opções recentes de interpretações da Lei de...

  • e-book

    RESUMÃO LEI 8.429/92 - IMPROBIDADE...

    (9373265)

    Este Resumo da Lei 8.429/92 foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, ou talvez de qualquer Estado do Brasil...

  • e-book

    PRINCIPAIS PONTOS - CONCURSOS PÚBLICOS: LEI...

    Wilson Roberto Barbosa Garcia
    (5057134)

    PRINCIPAIS PONTOS - CONCURSOS PÚBLICOS : é uma série elaborada exclusivamente pelo professor Wilson Garcia com base nas questões atuais que são cobradas em provas de concursos públicos. Um material que vai direito ao ponto - sem enrolação - é um...

  • O Princípio da Moralidade Administrativa e...

    Bahena,Kele Cristiani Diogo
    (162475)

    O princípio da moralidade administrativa obteve status de princípio administrativo com a Constituição da República de 1988, em seu art. 37, e passou a ser considerado condição de validade para a prática de todo ato administrativo. Regulamentado este...

    Produto indisponível

  • Lei de Improbidade Administrativa -...

    Medeiros, Alexandre; Carvalho,Janaina
    (4078513)

    Nesta obra, a Lei 8.429/1992 é esmiuçada pelos autores artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo. Todos os aspectos mais relevantes foram anotados, desenhados, reescritos, esquematizados e preparados com uma única finalidade:...

    Produto indisponível

  • Prática Forense da Improbidade Administrativa...

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (1990629)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direita, indireta ou fundacional. Os atos de...

    Produto indisponível

  • Lei de Improbidade Administrativa - Aplicada...

    Filho,Aluizio Bezerra
    (198983)

    Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito dos atos de improbidade administrativa, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a...

    Produto indisponível

  • Lei de Improbidade Administrativa Comentada

    Guasque,Luiz Fabiao
    (2605748)

    Lei de Improbidade Administrativa Comentada

    Produto indisponível

  • Lei de Improbidade Administrativa

    Medeiros,Sérgio Monteiro
    (134126)

    Atualizada até o dia 7.2.2003, incluindo as Medidas Provisórias 2.180-35/2001, 2.225-45/2001 (última reedição da 2.088) e 103/2003, bem como a Lei n. 10.628, de 24.12.2002 (que pretendeu instituir o foro especial por prerrogativa de função para as...

    Produto indisponível

  • Lei 8.429/92 Improbidade Administrativa -...

    Diniz,Francisco
    (2610266)

    Lei 8.429/92 Improbidade Administrativa - Comentada e Explicada , para Concursos

    Produto indisponível

  • Ato de Improbidade Administrativa - 15 Anos...

    Bertoncini,Mateus Eduardo Siqueira Nunes
    (1915102)

    A corrupção não é questão nova nem apenas brasileira, e seu combate se inicia com a conscientização do problema e o conhecimento dos mecanismos para seu enfrentamento.Diferentemente dos estudos tradicionais, o ato de improbidade administrativa é aqui...

    Produto indisponível

  • Atos de Improbidade Administrativa - Lei...

    Filho,Aluizio Bezerra
    (4053542)

    Dentre os pontos relevantes deste trabalho, ressaltem-se questões que pouco são versadas nas obras que envolvem esta matéria, como: O desvio de finalidade no pagamento de diárias, assédio moral, pagamento de servidor fantasma, aplicação da pena, a...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992...

    Ferraresi,Eurico
    (3671096)

    A obra fornece ao leitor uma visão atualizada a respeito de um dos temas mais latentes da atualidade: o combate à improbidade administrativa. Ainda persistem dúvidas acerca da aplicação da Lei 8.429/1992 para solucionar inúmeras questões:• Agentes...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Lei Nº...

    Savonitti Miranda,Henrique
    (4703616)

    Na obra Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o autor expõe o conteúdo doutrinário, cotejado com a jurisprudência dos principais tribunais. O candidato encontrará diversas questões comentadas, com a indicação da prova e da banca...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Comentários À...

    Bugalho,Gustavo Russignolli
    (2659803)

    Desde sua promulgação, a Lei nº 8.429/92, também denominada Lei de Improbidade Administrativa, tem sido alvo de inflamadas discussões e dúvidas teóricas e práticas. Nestes quase vinte anos de existência da lei, muito se escreveu a respeito dela, mas...

    Produto indisponível

  • Anotações À Lei de Improbidade Administrativa

    Tiago do Carmo Martins
    (4064770)

    A presente obra analisa separadamente cada dispositivo da Lei 8.429/92, apresentando comentários do autor e referências doutrinárias e jurisprudenciais correlatas. Objetiva ofertar ao leitor um instrumento de consulta prática e eficaz sobre a Lei de...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992 -...

    Souza Jr.,Ivan Lucas de
    (3527268)

    Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992 - Teoria e Exercícios

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Improbidade...

    Tolosa F,Benedicto de
    (120024)

    Este livro desvenda de forma completa os meandros da Lei de Improbidade Administrativa, agora sob a égide de outras normas igualmente complexas, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei n° 10.028/2000, que acrescenta ao código Penal o capítulo...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Reflexões Sobre...

    Santos,Carlos Frederico Brito dos
    (1986234)

    O livro ´Improbidade Administrativa (reflexões sobre a Lei nº 8.429/92) é fruto de anos de trabalho do autor como orientador técnico dos Promotores de Justiça com função na área de proteção da moralidade administrativa e do patrimônio público no...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Improbidade...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca
    (4072335)

     Uma das leis mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, a Lei de Improbidade Administrativa, que recentemente completou 18 anos, tem sido um marco no combate à corrupção no País. Subsiste, entretanto, muita polêmica em todos os meios que...

    Produto indisponível

  • Lei de Improbidade Administrativa - Lei...

    Mazza, Alexandre
    (3979679)

    Lei que rege o instituto da improbidade administrativa, ou seja, todo ato praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir perante a...

    Produto indisponível

Busca por