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Resultados para: lei drogas

34 produtos
  • Lei de Drogas - Comentários Penais e...

    Bacila,Carlos Roberto; Rangel,Paulo
    (9058599)

    Há pessoas que usam drogas mas não praticam crimes, mas outras escondem-se naquelas para cometer atos atrozes. O que há de real é o prejuízo à saúde, um enorme conflito social e uma competição clandestina e insana pelo seu domínio de mercado que tem...

  • Lei de Drogas - Col. Leis Especiais...

    Gobbis Pagliucca,José Carlos; Cury,Matheus Guimarães
    (9296688)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Lei de Drogas Anotada - 2ª Ed.

    Silva, Amaury
    (4268913)

    O desafio mais urgente para o profissional ou estudante que se depara com a necessidade de conhecer e interpretar um conteúdo jurídico da dimensão posta na Lei 11.343/2006 é otimizar o tempo desenvolvido com a atividade de pesquisa, sem perda da...

  • Lei de Drogas Anotada - 3ª Ed. 2009

    Greco Filho,Vicente; Rassi,João Daniel
    (2633076)

    O Prof. Vicente greco Filho, autor do 'Tóxicos - prevenção - repressão', lança agora, com o Prof. João Daniel Rassi, a 'Lei de Drogas Anotada' em formatação diferente, de caráter mais objetivo, demonstrando as questões que a lei certamente trará....

  • Controle Penal das Drogas - Estudos dos...

    Leal,João José
    (2880588)

    “... O texto aqui desenvolvido tem o compromisso de contribuir para elucidar as questões mais relevantes e polêmicas verificadas no exame de cada um dos tipos penais positivados na Lei Antidrogas. Não há dúvida de que a descrição de uma conduta...

  • Comentários Críticos À Lei de Drogas - 3ª Ed....

    Queiroz, Paulo
    (3043949)

    Comentários Críticos À Lei de Drogas - 3ª Ed. 2010

  • e-book

    A lei de drogas em debate

    Danielle Tavares da Silva; Karla Daniele Piedade Prata,; Ketlyn de Santana Nascimento,
    (7968651)

    Este livro tem como objetivo debater a questão das drogas e os graves problemas delas decorrentes, tendo em vista a crescente disseminação de seu uso e de sua comercialização ilícita na sociedade, atingindo diversas faixas etárias e classes sociais....

  • e-book

    Lei de Drogas - Comentada - artigo por artigo

    (6356886)

    A edição original tinha por escopo apresentar as inovações e alterações da legislação, comparando-as com as leis anteriores. Nesta edição oferecemos ao leitor uma obra mais completa. O conteúdo foi atualizado e adequado, considerando a legislação...

  • e-book

    LEI DE DROGAS ANOTADA LEI N. 11.343/2006 - 3ª...

    VICENTE GRECO FILHO; JOÃO DANIEL RASSI
    (3046565)

    Os autores abordam a nova legislação sobre drogas de forma prática e objetiva, auxiliando o profissional e o estudante a encontrar respostas rápidas para as dúvidas do dia-a-dia. A cada dispositivo transcrito, seguem os comentários organizados em...

  • e-book

    A admoestação ao usuário de drogas e a...

    (8553016)

    Na vigência da anterior Lei de Drogas, o crime de porte para uso próprio, ou seja, o vício do usuário de drogas levava à prisão, podendo inclusive ser preso em flagrante. Com o advento da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006, a situação do...

  • A Lei De Drogas Em Debate

    Danielle Tavares da Silva
    (8008684)

    Este livro tem como objetivo debater a questão das drogas e os graves problemas delas decorrentes, tendo em vista a crescente disseminação de seu uso e de sua comercialização ilícita na sociedade, atingindo diversas faixas etárias e classes sociais....

  • Lei de Drogas - Aspectos Polêmicos À Luz da...

    Callegari,Andre Luis
    (2540555)

    A obra expõe a preocupação de seus articulistas de enfrentar, sem temor ou reservas os mais contundentes emblemáticos problemas vivenciados na prática forense, ou seja, aquela que se desenvolve nos Pretórios e se caracteriza pela luta dramática do...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas Comentada - Lei 11.343 de...

    Gomes,Luiz Flavio
    (8090450)

    A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) entrou em vigor no dia 08.10.2006. Nosso livro interpretativo desta leim chega , à sexta edição . Isso se deve, sobretudo às incontáveis controvérsias jurídicas geradas pela citada lei. A atualização...

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  • Lei de Drogas Comentada

    Silva, Cesar Dario Mariano da
    (3419910)

    A Lei de Drogas (Lei no 11.343, de 23-8-2006) criou novo sistema no qual há nítida distinção entre usuário e traficante de drogas. Ao primeiro serão aplicadas penas alternativas e medidas tendentes a dissuadi-lo de usar drogas, estando expressamente...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas - Lei 11.343, de 23 de Agosto...

    Mendonça, Andrey Borges de; Carvalho, Paulo Roberto Galvão de
    (1992040)

    Os autores tratam das inovações e alterações da legislação, apresentando, com destaque, os pontos que serão objeto de dúvidas e controvérsias e sugerindo soluções de interpretação alternativas, atentando para as discussões dos pontos polêmicos....

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas Anotada - 2ª Ed.

    Greco Filho,Vicente; Rassi,João Daniel
    (2230954)

    O Prof. Vicente greco Filho, autor do 'Tóxicos - prevenção - repressão', lança agora, com o Prof. João Daniel Rassi, a 'Lei de Drogas Anotada' em formatação diferente, de caráter mais objetivo, demonstrando as questões que a lei certamente trará....

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas Comentada - 5ª Ed. 2013

    Gomes,Luiz Flavio; Cunha, Rogério Sanches; Vários Autores
    (4894191)

    A “Lei de Drogas” (Lei 11.343/2006) entrou em vigor no dia 08.10.2006. Confirmando a relevância da matéria de que trata esta obra, alcançamos sua quinta edição.No decorrer do trabalho, cuidou-se, dentre outros, dos seguintes temas: da organização do...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas - Comentários Penais e...

    Bacila,Carlos Roberto; Rangel,Paulo
    (7341526)

    Há pessoas que usam drogas mas não praticam crimes, mas outras escondem-se naquelas para cometer atos atrozes. O que há de real é o prejuízo à saúde, um enorme conflito social e uma competição clandestina e insana pelo seu domínio de mercado que tem...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas - Lei 11.343, de 23 de Agosto...

    Mendonça, Andrey Borges de; Carvalho, Paulo Roberto Galvão de
    (4289349)

    A edição original tinha por escopo apresentar as inovações e alterações da legislação, comparando-as com as leis anteriores. Nesta edição oferecemos ao leitor uma obra mais completa. O conteúdo foi atualizado e adequado, considerando a legislação...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas - Comentada Artigo Por Artigo -...

    Delgado,Rodrigo Mendes
    (4926750)

    Nesta 2ª edição, faz-se a análise da questão atinente à inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei n. 11.343/06, que traz a figura do porte de droga para consumo pessoal, ainda como crime, indo, referida classificação, de encontro à moderna tendência...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas Comentada - 2ª Ed. 2007

    Gomes, Luiz Flavio; Vários Autores
    (1969356)

    A rapidez com que se esgotou a edição anterior reafirmou a qualidade e a importância da presente obra, sobre tema que preocupa toda as sociedades, principalmente a brasileira.O texto comenta, artigo por artigo, a Lei 11.343/2006, a única que...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas Comentada - 2ª Ed. 2007

    Gomes, Luiz Flavio; Vários Autores
    (2607625)

    A rapidez com que se esgotou a edição anterior reafirmou a qualidade e a importância da presente obra, sobre tema que preocupa toda as sociedades, principalmente a brasileira.O texto comenta, artigo por artigo, a Lei 11.343/2006, a única que...

    Produto indisponível

  • Nova Lei de Drogas - Comentários À Lei N....

    Bizzotto, Alexandre; Rodrigues,Andreia de Brito
    (1982274)

    Com a nova Lei, as pessoas envolvidas com as drogas continuam sendo olhadas e etiquetadas de maneira hostil. Pendura-se um estado bélico contra os que não se encaixam no modelo das “pessoas de bem”. Alimenta-se a lógica de que o ser humano pode ser...

    Produto indisponível

  • Nova Lei de Drogas - Crimes , Investigação e...

    Thums,Gilberto; Pacheco,Vilmar
    (2603005)

    Esta obra foi elaborada com o objetivo de fornecer subsídios aos operadores do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público, delegados de polícia, professores, estudantes etc.), apresentando uma análise objetiva dos textos legais...

    Produto indisponível

  • Nova Lei de Drogas Comentada - Artigo Por...

    Delgado,Rodrigo Mendes
    (2638474)

    Nova Lei de Drogas Comentada - Artigo Por Artigo - Acompanha CD

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  • Nova Lei Sobre Drogas - Lei Nº 11.343/2006...

    Gama,Ricardo Rodrigues
    (1563612)

    O usuário e o dependente de drogas figuram como um problema de saúde para a família, para a sociedade e para o Estado: esse foi um dos princípios norteadores da Nova Lei sobre Drogas, Lei nº 11.343. sancionada em 23 de agosto de 2006.A inovação mais...

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  • Comentários À Nova Lei Sobre Drogas - Lei N....

    Silva,Jose Geraldo da; Luchiari,Edemur Ercílio
    (1573755)

    Atualizado até 30 de outubro de 2006, incluindo o Decreto n. 5.912 de 27 de setembro de 2006A Lei n. 11.343 está comentada sob diversos ângulos, por profissionais comprometidos com a informação multidisciplinar. É apresentada a todos com as nuances...

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  • Comentários Penais e Processuais Penais À Lei...

    Bacila, Carlos Roberto; Rangel, Paulo
    (1984968)

    A presente obra trata dos aspectos penais e processuais penais da Lei de Drogas com uma visão humanista do problema que assola, não só o país, mas todo o mundo. Os autores se preocuparam em abordar todos os aspectos sociais, políticos e econômicos,...

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  • A Política Criminal de Drogas No Brasil À Luz...

    (9375131)

    A presente obra visa lançar um olhar crítico sobre a atual politica criminal de drogas brasileira e sobre a sua legislação em vigor (Lei 11.343/06). Diante disso foram realizadas pesquisas a ponto de definir em que momento se deu o surgimento da...

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  • Lei de Drogas - Col. Leis Especiais Para...

    França, Bruno Henrique Principe
    (9348125)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei n. 11.343/2006 A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas - Col. Leis Especiais Para...

    Távora, Nestor; França, Bruno Henrique Principe
    (4071790)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei n. 11.343/2006 “A coleção Leis Especiais para Concursos” tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas - Col. Leis Especiais Para...

    Távora, Nestor; França, Bruno Henrique Principe
    (5345781)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei n. 11.343/2006 “A coleção Leis Especiais para Concursos” tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

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  • Drogas Aspectos Penais e Processuais Penais -...

    Arruda,Samuel Miranda
    (1799671)

    O autor, com larga experiência no tema, amealhada nas atribuições criminais e a atividade docente, neste trabalho, que aborda as drogas e o tratamento dado pela nova Lei 11.343/2006, sistematizou os conceitos e as novidades trazidas pela nova...

    Produto indisponível

  • Nova Lei de Drogas - Crimes, Investigação e...

    Thums,Gilberto; Pacheco,Vilmar
    (3099106)

     Esta obra foi elaborada com o objetivo de fornecer subsídios aos operadores do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público, delegados de polícia, professores, estudantes etc.), apresentando uma análise objetiva dos textos legais...

    Produto indisponível

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