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Resultados para: lei ficha limpa

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  • Inelegibilidades - Um Estudo Dos Direitos...

    Panutto,Peter
    (4990646)

    “Mais do que um livro acadêmico, Inelegibilidades – Um Estudo dos Direitos Políticos diante da Lei da Ficha Limpa, consubstancia-se num trabalho altamente qualificado, sobretudo pela profunda e enriquecedora pesquisa realizada, pela abrangência de...

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    Caparroz Pereira Dos Santos,Luciano; Telles,Olivia Raposo Da Silva
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    Souza, Rubens
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    Esta obra trata dos principais temas do nosso direito eleitoral tais como: Voto, Elegibilidade, Sistema Eleitoral no Brasil, Recursos eleitorais, Crimes eleitorais e outros assuntos de importância relevante desta matéria. Traz conceitos, explicações,...

  • Lei da Ficha Limpa - Interpretação...

    Caparroz Pereira Dos Santos,Luciano; Telles,Olivia Raposo Da Silva
    (8099211)

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    (9347469)

    Em França, em 13 de julho de 1793, a provinciana Charlotte Corday entrou no quarto onde estava Marat, líder da Revolução Francesa, e o apunhalou com convicção, levando-o à morte, conforme quadro de Jacques-Louis David que ilustra este livro. Sem...

  • Ficha Limpa - a Lei da Cidadania - Manual...

    Assunção, Moacir; Pereira Assunção,Marcondes
    (3369642)

     A Lei Ficha Limpa é fruto de um projeto de lei de iniciativa popular em que mais de um milhão de assinaturas foram colhidas para ratificar o texto  de iniciativa popular enviado ao  Congresso. O projeto torna mais rigorosos os critérios que impedem...

  • Moralidade Eleitoral e Juristrocacia

    Scarpino Jr., Luiz Eugênio
    (9349469)

    O que é moralidade eleitoral? A Lei da Ficha Limpa é de toda positiva? O Judiciário vem aplicando de maneira correta os direitos constitucionais nas vedações de candidaturas? A opinião pública elege a Lei da Ficha Limpa como um elixir moralizante...

  • Comentários À Lei da Ficha Limpa

    Pinto,Djalma; Braid Petersen,Elke
    (6787439)

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    Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino
    (8831610)

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  • Eleições 2012 - Ficha Limpa Lei Complementar...

    Chaves,Francisco
    (3543765)

    Eleições 2012 é voltado para advogados, políticos, candidatos, estagiários, marketeiros e quem mais se interessar no assunto que cada vez mais faz parte da nossa vida. Vai te instruir e auxiliar na elaboração de petições, e das suas prestações de...

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