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Resultados para: lei introducao normas

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  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Lei De Introdução Às Normas Do Direito...

    Maria Helena Diniz
    (9748089)

    Nessa obra, a autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, proporcionando ao estudante uma visão completa, objetiva e atualizada dessa norma fundamental a compreensão de nosso ordenamento jurídico.

  • Lei de Introdução As Normas do Direito...

    Gomes,José Jairo
    (4059427)

    Um ponto sensível de qualquer sistema jurídico e a conformação de normas e sua aplicação as lides ocorrentes. A aplicação do Direito importa atribuição de sentido aos fatos em causa tendo em vista uma norma legal - por isso, apresenta intima relação...

  • Lei de Introdução Às Normas do Direito...

    Coelho,Fábio Alexandre
    (9220563)

    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o...

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    Comentários à Lei de Introdução às Normas do...

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9337515)

    Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

  • Lei de Introdução ao Normas do Direto...

    Diniz,Maria Helena
    (4962713)

    A autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução ao Código Civil, denominada 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro' pela Lei n. 12.376, de 30 de dezembro de 2010, proporcionando uma visão completa, objetiva e atualizada desta...

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