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Resultados para: lei maria penha

32 produtos
  • A Lei Maria da Penha - 4ª Ed. 2015

    Maria Berenice Dias
    (8888798)

    Além de criar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, talvez o traço mais significativo da Lei Maria da Penha é ter deixado evidente o repúdio pela forma como a violência doméstica era tratada pela Justiça; A lei é enfática e...

    sob encomenda
  • Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) - Dez Anos...

    Cano,Leandro Jorge Bittencourt; Filho, Mário Rubes Assumpção
    (9371822)

    Prestes a completar 10 (dez) anos de vigência, a obra trata das inúmeras polêmicas discutidas pela doutrina e jurisprudência sobre a Lei Maria da Penha, tendo como objetivo auxiliar os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se...

  • Lei Maria da Penha - Col. Saberes...

    Bianchini,Alice
    (9345152)

    A Coleção Saberes Monográficos, ao reunir estudos significativos e abrangentes, tem como principal objetivo trazer informações e aprofundar o conhecimento acerca de temas jurídicos relevantes.

  • Violência Doméstica - 6ª Ed. 2015 |

    Pinto,Ronaldo Batista; Cunha,Rogério Sanches
    (9131703)

    A carinhosa acolhida desta obra nos meios doutrinários e no âmbito prático impõe mais uma de suas edições; Desta feita, dois temas mereceram especial atenção: o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), e as alterações por ele introduzidas,...

  • Lei Maria da Penha - Uma Análise...

    Montenegro,Marilia
    (9029421)

    A autora, Marilia Montenegro, apresenta a Lei Maria da Penha colocando o foco na relação entre o Sistema Penal e o Sistema Punitivo com os vínculos familiares e de afeto em esfera privada. Em uma análise crítica e original, a autora apresenta como a...

  • Lei Maria da Penha - Esquematizada - 2ª Ed....

    De Saldanha da Gama, Alessandra
    (8413015)

    Este livro abrange todo o conteúdo jurídico da referida lei, apresentando comentários elucidativos e informações adicionais bastante relevantes que complementam a aprendizagem. Além disso, ele traz questões de provas de concursos mostrando como o...

  • Lei Maria da Penha - o Processo Penal No...

    Fernandes,Valeria Diez Scarance
    (9055827)

    A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima?Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão...

    sob encomenda
  • Maria da Penha - Comentários a Lei Nº...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho; Moraes,Patrícia Rangel de; Oliveira,Ettiene A. Duarte Ferro; Fernandes,Débora Fernanda C. Z. Alarcon
    (4236266)

    Aspectos Biológicos - Criminais - Históricos e Psicológicos, atualizado com a nova Resolução 2012 do STF, com os temas: Violência Doméstica; Lei Maria Da Penha; Texto E Comentários À Lei; Espécies De Violência Contra A Mulher; Tribunais E A Legítima...

  • Lei Maria da Penha Explicada

    Alferes,Eduardo Henrique
    (9378697)

    A presente obra tem por objetivo principal ser fonte de consulta rápida, prática e segura. Para tanto, apresenta harmonicamente aspectos teóricos e práticos, de forma didática, clara e sucinta, sem perder a profundidade necessária ao bom desempenho...

  • Lei Maria da Penha

    Lima Filho,Altamiro de Araujo
    (1980913)

    Nesta Obra. O Mestre debruça corajosamente sobre o texto da lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, que ganhou publicidade sob o apelido de 'Maria da Penha'. Mais do que simplesmente examina-la em seus termos, o estudioso trata dos muitos temas que...

  • Da Expectativa À Realidade - A Aplicação Das...

    Tomaz De Souza, Luanna
    (9412648)

    Mesmo surgindo num contexto que é também de reconhecimento de direitos e de criação de políticas públicas a todas as mulheres, a Lei Maria da Penha aprofunda mecanismos de punição e por isso trouxe muitas expectativas punitivas. Este livro apresenta...

  • e-book

    A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para...

    Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda
    (9735741)

    Atuação do Poder Judiciário em prol da proteção e da garantia do exercício de direitos sexuais dos seres humanos: eis a finalidade da Monografia de conclusão do curso de Direito “A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos...

  • e-book

    SABERES MONOGRÁFICOS - LEI MARIA DA PENHA

    Bianchini,Alice
    (9349246)

    Nesta obra, enfrenta-se a difícil questão da criação jurisprudencial em matéria penal. Direito Penal – Jurisprudência em debate interessará a todos os estudiosos do Direito Penal, om a viva e dinâmica análise de casos concretos similares que tiveram...

  • Evolução Dos Direitos da Mulher No Brasil - A...

    Vários Autores
    (8137966)

    A evolução dos direitos e garantias, década após década, tem ocorrido de forma marcante e irreversível. Porém, a despeito do protagonismo da mulher e da criação de normas de proteção a ela, há realmente respeito a sua integridade física e moral? Foi...

  • O Artigo 41 da Lei Maria da Penha Frente ao...

    Belo,Eliseu Antônio Da Silva
    (7444308)

    O presente trabalho, valendo-se de uma abordagem técnica, serena e embasada do princípio constitucional da proporcionalidade, procura demonstrar que o artigo 41 da Lei Maria da Penha padece de certas inconstitucionalidades, a despeito da declaração...

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    Estudo Comparado Entre A Lei Federal...

    Moacir Henrique Júnior
    (8733826)

    Este ensaio se propõe-se a efetivar um estudo comparado dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol voltados à proteção da mulher no problema da violência de gênero. De forma que para se alcançar este intento foi feito um apanhado acerca dos...

  • e-book

    A LesÃo Corporal Na Lei Maria Da Penha

    SIMONE QUEIROZ
    (8848812)

    O estudo acerca da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas relações familiares em razão da luta pessoal de...

  • Maria da Penha - Lei Com Nome de Mulher -...

    Hermann,Leda Maria
    (1915692)

    Maria da Penha Maia, 60 anos, biofarmacêutica, mãe de três filhas, vítima emblemática da violência doméstica, fez da dor inspiração para o ativismo. Em 1983, seu ex-marido, professor universitário, tentou matá-la por duas vezes. Na primeira, a tiros,...

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  • Lei Maria da Penha - Col. Saberes...

    Bianchini, Alice
    (4893313)

    Trata-se de obra corajosa que reflete a maturidade intelectual da autora. A maioria dos estudos jurídicos sobre violência doméstica no Brasil aborda a matéria de forma reducionista e fragmentada. A Lei Maria da Penha completou seis anos no dia 07 de...

    Produto indisponível

  • Lei Maria da Penha - Col. Saberes...

    Bianchini,Alice
    (8002696)

    Trata-se de obra corajosa que reflete a maturidade intelectual da autora. A maioria dos estudos jurídicos sobre violência doméstica no Brasil aborda a matéria de forma reducionista e fragmentada. A Lei Maria da Penha completou seis anos no dia 07 de...

    Produto indisponível

  • Lei Maria da Penha e Legilação Correlata

    Arruda,André
    (2736240)

    A Lei Maria da Penha é um marco na luta para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Este livro apresenta o texto integral da Lei 11.340/2006, além de ampla legislação complementar e um guia de endereços de delegacias especializadas...

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  • Lei Maria da Penha – Comentários À N°...

    Brostolin,Janaína Rosa
    (8020688)

    O livro comenta a lei n. 11.340/2006, conhecida como Maria da Penha, que impede que, sob o manto da família e da integridade, seja imposta uma submissão física, econômica, psicológica e sexual à mulher como limitação da sua liberdade, apresentando...

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  • Lei Maria da Penha - Esquematizada

    De Saldanha da Gama, Alessandra
    (3692175)

    Este livro abrange todo o conteúdo jurídico da referida lei, apresentando comentários elucidativos e informações adicionais bastante relevantes que complementam a aprendizagem. Além disso, ele traz questões de provas de concursos mostrando como o...

    Produto indisponível

  • Violência Doméstica - 4ª Ed. 2012

    Pinto,Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches
    (4236518)

    A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica, veio criar mecanismos para coibir essa violência. Sua publicação, porém, já levantou numerosas...

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  • Comentários À Nova Lei de Tóxicos e Lei "...

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (1986891)

    O presente trabalho reúne ambas as legislações comentadas e visa a esmiuçar os princípios gerais e específicos de ambas as leis, abordando os temas relacionados aos crimes, suas características, suas penas, as implicações na aplicação das novas leis,...

    Produto indisponível

  • Violência Doméstica - 5ª Ed. 2014

    Pinto,Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches
    (6978376)

    A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica, veio criar mecanismos para coibir essa violência. Sua publicação, porém, já levantou numerosas...

    Produto indisponível

  • Sursis Processual e Lei Maria da Penha -...

    Agnello, Priscila Ramos De Moraes Rego
    (9390007)

    A Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) foi editada no ano de 2006, tendo como objetivo a proteção das mulheres vítimas de violência. Essa lei previu a criação das Varas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar com a finalidade de solucionar os...

    Produto indisponível

  • Suma Juridica - Legislação Penal - Lei Maria...

    Vaggione,Luiz Fernando
    (2847751)

    Suma Juridica - Legislação Penal - Lei Maria da Penha

    Produto indisponível

  • Lei 11340/06 - Maria da Penha

    Souza,Rubens
    (4064359)

    Lei 11340/06 - Maria da Penha

    Produto indisponível

  • A Lei Maria da Penha Em Cordel

    Tião Simpatia
    (4054865)

    A Lei Maria da Penha Em Cordel

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  • Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Contém 1...

    Editora Áudio
    (2475590)

    Este é um excelente material didático, extremamente útil e prático. São matérias elaboradas especialmente para o áudio. Com ele você aproveita todo o seu tempo e estuda com prazer.CD 01Art. 1.º ao 7.º - Disposições preliminares / Da violência...

    Produto indisponível

  • Violência Doméstica e Familiar Contra a...

    Barreira Bastos,Tatiana
    (3544565)

    A violência doméstica não tem cor, raça, religião, classe social ou qualquer outro fator determinante. É universal, cultural, perversa, cruel, sorrateira, sórdida e silenciosa. É algo que vai “minando”, secando, acabando com o brilho nos olhos, com o...

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