Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 42 Artboard 21 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 42 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 23 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 6 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 43 Artboard 44 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 46 Artboard 8

Não localizamos nenhum resultado para: "lei-8080-e-8142"

Veja abaixo alguns resultados semelhantes...

Refinar por
976 produtos
  • e-book

    Manual Prático da Lei da Atração

    Carol Pires

    (5)

    (9700501)

    O Livro “Manual Prático da Lei da Atração”, foi inspirado nas maiores obras literárias relacionadas à Lei da Atração, tais como: “A Ciência de Ficar Rico” (Wallace Wattles), “A Trajetória de uma Maga numa Região Mística do Brasil” (Narcisa Cordeiro e...

  • Reforma Trabalhista - CLT e Legislação...

    Oliveira,Aristeu de

    (1)

    (9854619)

    Aristeu de Oliveira oferece esta obra com o objetivo de orientar o leitor quanto às alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as leis relativas a...

  • Polícia Federal - A Lei É Para Todos

    Santos,Ana Maria; Graieb,Carlos
    (9738019)

    Os bastidores da Operação Lava Jato. O livro que inspirou o filme Polícia Federal: A lei é para todos.A Polícia Federal é protagonista na história da Operação Lava Jato, mas sua atuação impõe uma discrição que instiga a curiosidade sobre os...

  • Se A Vida É Um Jogo, Aqui Estão As Regras -...

    Pease,Allan; Pease,Barbara
    (9738676)

    Este livro é maravilhoso, repleto de questionamentos importantes e perspicazes que ajudarão você a ter clareza sobre quem você é, como chegou aonde está e o que quer da vida. – Brian Tracy, autor de “Comece Pelo Mais Difícil”. Com o humor e a clareza...

  • A Lei - Por Que A Esquerda Não Funciona? - As...

    Bastiant,Frédéric

    (4)

    (9329243)

    Este livro traz uma reflexão prática sobre ideias de filósofos e outros pensadores acerca da politica e da vida em sociedade, dentre eles John Locke e Adam Smith, e trata de temas como liberdade, direitos à propriedade, espoliação, igualdade, livre...

  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e...

    Tartuce,Flávio

    (2)

    (9236819)

    “Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus...

  • e-book

    LDB - Lei de diretrizes e bases da educação...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899987)

    A LDB regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito...

    Grátis
  • LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS e FALÊNCIA -...

    Manoel Justino Bezerra Filho
    (9987286)

    A obra Lei de Recuperação de Empresas e Falência, de autoria de Manoel Justino, que possui 21 anos de militância como advogado, 28 anos de Magistratura e quase igual tempo de magistério, é comentada artigo por artigo e traz novos debates sobre temas...

    pré-venda
  • Comentários À Reforma Trabalhista - Quadro...

    Tuckmantel Habermann,Raíra; Miglioranzi,Juliana Migot

    (2)

    (9749403)

    A presente obra é resultado de uma análise crítica da reforma trabalhista e é destinada à atualização dos profissionais da área jurídica, aos trabalhadores e empregadores. Apresentada ao leitor não só por meio dos comentários às alterações, mas...

  • e-book

    A moeda e a lei

    Franco,Gustavo H.b.
    (9919991)

    Uma história das instituições monetárias do Brasil, um retrospecto de nossos excessos - cujas expressões mais flagrantes são os zeros na moedaEm 1933, na maior parte do mundo, o dinheiro perdeu seus vínculos com a natureza, e de moedas de ouro, prata...

  • A Lei

    Bastiat,Frederic

    (2)

    (3419024)

    Por que a instituição que faz cumprir a lei não obedece a lei? Por que a lei permite que o estado pratique atividades que são consideradas ilegais para os indivíduos? Estas são algumas das mais intrigantes questões em filosofia político-econômica....

  • Democracia e Respeito À Lei - Entre...

    Torrano ,Bruno
    (9211469)

    Qual é o papel do direito em uma democracia? Qual deve ser o Poder preponderante? O ativismo judicial é bom ou rui? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juízes podem preservar o planejamento constitucional? Qual teoria do direito tem mais...

  • Processos Educativos Com Adolescentes Em...

    Carmem Maria Craidy (Org.); Gislei D.R.Lazzarotto (Org.); Magda Martisn de Oliveira (Org.)
    (7825233)

    O objetivo dos organizadores e autores deste livro é compartilhar uma rica experiência de ações em rede que têm em vista a educação e o resgate da cidadania de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Para tanto,...

  • e-book

    Lei de Licitações e Lei de Pregão Eletrônico

    (9430169)

    Lei de Licitações e Lei de Pregão Eletrônico atualizada até a Medida Provisória número 759, de 22 de dezembro de 2016. Contém normas de licitações e contratos na Administração Pública e de normas de licitação da modalidade pregão.

  • e-book

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

    (9720671)

    Esse livro reúne artigos que tratam da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96 relacionando-os a assuntos de extrema relevância para a atual conjuntura social e política no Brasil. As temáticas versam sobre questões de gênero,...

  • Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) - Dez Anos...

    Cano,Leandro Jorge Bittencourt; Filho,Mário Rubes Assumpção
    (9371822)

    Prestes a completar 10 (dez) anos de vigência, a obra trata das inúmeras polêmicas discutidas pela doutrina e jurisprudência sobre a Lei Maria da Penha, tendo como objetivo auxiliar os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se...

  • e-book

    Lei dos Planos e Seguros de Saúde Comentada -...

    Machado,Mauro Conti; BOTTESINI,Maury Ângelo
    (8878778)

    A fórmula encontrada pelos autores implica remeter o usuário da obra aos registros atualizados das Resoluções Normativas e regulamentadoras, a partir dos artigos da Lei nº 9.656, de 1998. Cada artigo da Lei tem como primeira anotação as Resoluções...

  • e-book

    LEI DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES...

    WALTER CENEVIVA
    (8140984)

    Este livro revela-se um prático instrumento de trabalho, examinando cada artigo da Lei n. 8.935/94, que, ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, introduziu extensas e profundas modificações na legislação ordinária anterior. Na análise de...

  • e-book

    Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada

    Jamilson Lisboa Sabino

    (2)

    (9321274)

    Comentários artigo por artigo da Lei nº 6.766/79, com ênfase nas aprovações de loteamentos e desmembramentos pelos Municípios e na Regularização Fundiária (Reurb, Regularização de glebas anteriores e posteriores a Lei nº 6.766/79, Regularização de...

  • Lei 8.666 Comentada e Interpretada - Lei de...

    Madeira,Jose Maria Pinheiro; Mello,Cleyson de Moraes
    (7964800)

    A obra Lei 8666: Comentários à Lei de Licitação e Contratos Administrativos oferece ao leitor uma oportunidade única para compreensão do tema como um todo através de comentários artigo por artigo, jurisprudências, decisões do TCU, com aprofundamento...

  • e-book

    Lei de Registros Públicos Comentada - Lei...

    Cambler,Everaldo Augusto; Clápis,Alexandre Laizo; Alvim Neto,José Manuel De Arruda
    (8023259)

    A Lei de Registros Públicos apresenta cotidianamente desafios para os profissionais que com ela lidam diretamente ou que, de alguma forma, se deparam com sua estrutura, seus procedimentos e suas disposições. Elaborada por especialistas e...

  • e-book

    Lei do Cheque – Comentada – Teoria e Prática

    Bimbato,José Mario
    (8015230)

    Examinando a 'Lei do Cheque' em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, o livro proporciona ao leitor – estudante ou profissional – um guia seguro para a compreensão da matéria e uma fonte para consultas, em que ao lado prático se une a...

  • Direito Civil - Lei De Introdução E Parte...

    Flávio Tartuce
    (9929276)

    “Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus...

  • Lei Dos Notários e Dos Registradores...

    Ceneviva,Walter
    (6800704)

    Lei dos “Notários e dos Registradores comentada – Lei n. 8.935/94 é destinado a ser um prático instrumento de trabalho. Servindo-se de sua larga experiência na área dos registros públicos, Walter Ceneviva examina e define cada um dos aspectos da Lei...

  • Lei de Diretriz e Bases da Educação Nacional

    Rodrigues,Isabel Cristina; Freitas,Aline da Silva; Jesus,Ester Zuzo De
    (9562341)

    Esse livro reúne artigos que tratam da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96 relacionando-os a assuntos de extrema relevância para a atual conjuntura social e política no Brasil. As temáticas versam sobre questões de gênero,...

  • Lei de Migração e Legislação Complementar

    Vieira,Jair Lot
    (9776620)

    Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar: Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 50.215); Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 70.946); Implementação do Estatuto dos...

  • Lei Dos Planos e Seguros de Saúde Comentada -...

    Bottesini,Maury Angelo; Machado,Mauro Conti
    (8874649)

    A fórmula encontrada pelos autores implica remeter o usuário da obra aos registros atualizados das Resoluções Normativas e regulamentadoras, a partir dos artigos da Lei nº 9.656, de 1998. Cada artigo da Lei tem como primeira anotação as Resoluções...

  • ISS TEORIA, PRÁTICA e JURISPRUDÊNCIA - Lei...

    José Antônio Patrocínio
    (9987288)

    A obra ISS Teoria, Prática e Jurisprudência desvenda e aprofunda o principal conteúdo legislativo nacional existente sobre o tema. É o único livro abordando teoria, prática e jurisprudência sobre o ISS do país. O autor explica de forma didática e...

  • e-book

    Lei Das Duplicatas Comentada - Teoria e...

    Bimbato,José Mário
    (8496971)

    Lei das duplicatas comentada - teoria e prática examina a Lei das Duplicatas em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, a fim de proporcionar ao leitor - estudante ou profissional - um guia seguro para a compreensão da matéria e uma fonte para...

  • Tóxicos - Lei n. 11.343, de 23 de Agosto de...

    Marcão,Renato Flávio
    (9401127)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

  • e-book

    LEI DE EXECUÇÃO FISCAL

    Humberto Theodoro
    (9371939)

    Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também...

  • e-book

    Lei Cambial Comentada - Letra de Câmbio e...

    Bimbato,José Mário
    (4984868)

    Esta obra analisa a legislação em vigor sobre a letra de câmbio e nota promissória à luz do Direito Comparado e da jurisprudência, proporcionando ao estudante e ao profissional de Direito um guia para compreensão dos princípios do Direito Cambial e...

  • e-book

    Lei Orgânica do DF. 2ª ed. revista e...

    Sérgio Augusto Mroginski
    (9900049)

    A Lei Organica e a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicac?o e suprir a ausencia de um livro para o estudo dessa legislac?o. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e...

  • Curso Didático De Direito Processual Civil -...

    Elpídio Donizetti
    (10000360)

    Este livro contém a doutrina do novo Código como um todo, com o intuito de permitir que tenhamos uma visão sistêmica da disciplina. É comesse Código que, de agora em diante, o advogado postulará em juízo, o magistrado exercerá a judicatura, o...

    pré-venda
  • Lei de Falência e Recuperação de Empresas -...

    Fazzio Junior,Waldo
    (8872939)

    A exposição das bases do regime jurídico brasileiro de insolvência empresarial pautou o objetivo do autor ao elaborar este livro, que aborda o necessário cotejo entre a Lei de Falências e Concordatas (que ainda vige para processos anteriormente...

  • e-book

    LEI N. 8.112/90 EM QUESTÕES COMENTADAS -...

    Marinela,Fernanda; Ramalho,Taty De Brito
    (8587559)

    Professoras de cursos preparatórios para concursos públicos, as autoras optaram por fazer uma análise sistêmica da Lei n. 8.112/90 por uma ótica que fosse ao mesmo tempo didática e com objetivo prático: a aprendizagem da Lei dos Servidores para quem...

  • e-book

    Lei de Responsabilidade Fiscal

    (9401574)

    Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei nº 101 de 4 de maio de 2000, atualizada até a Lei Complementar nº 131 de 2009.Poder ser usada por candidatos a concursos públicos e a prova da OAB, estudantes de direitos ou pessoas que queiram conhecer esta...

  • e-book

    Lei Orgânica do DF Comentada

    Sérgio Augusto Mroginski
    (9416401)

    A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e...

  • A Liga da Lei - 2ª Era De Mistborn Vol.1

    Sanderson,Brandon
    (9941867)

    'A grande aposta da fantasia mundial está de volta com a esperada Segunda Era de MistbornBrandon Sanderson, um dos mais aclamados autores de fantasia da atualidade, está de volta com a aguardada Segunda Era de “Mistborn”. Muito pedida pelos fãs, esta...

  • e-book

    Lei Orgânica do Município de Palmas-TO

    JORGE GUSTAVO DE OLIVEIRA DA SILVA
    (7955958)

    Outra obra destinada à preparação estratégica de concursos públicos, desta vez tem como alvo a Lei Orgânica do Município de Palmas-TO, possui um conteúdo sintético e esquematizado, por meio de esquemas gráficos e questões de prova. A ideia é a mesma...

  • e-book

    Lei de Responsabilidade Fiscal

    Nascimento,Sávio
    (8882066)

    Esta obra visa a comentar a Lei de Responsabilidade Fiscal com a vertente exigida em provas de concursos públicos e facilitar o entendimento de seus dispositivos por meio de uma linguagem clara e objetiva ao traduzir termos técnicos em assuntos mais...

  • e-book

    Lei de Greve Comentada

    (8883676)

    ?A obra ?Lei de Greve Comentada?, de João Armando Moretto Amarante, jovem advogado e promissor estudioso do Direito do Trabalho, aborda uma sistematização completa da lei nestes tempos em que a greve se mostra com nuances inesperadas, menos utilizada...

  • Lei de Recuperação de Empresas e Falências...

    Filho,Manoel Justino Bezerra
    (9247636)

    Agora já com dez anos de existência, continua a lei bastante “jovem”, até porque não se pode esquecer que a lei anterior – o Dec.-lei 7.661, de 21.06.1945 –, esteve em vigor por praticamente 60 anos, revogado pela lei atual, esta de 09.02.2005, que...

  • e-book

    Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por...

    SOUZA,Sylvio Capanema
    (9736887)

    A obra traz comentários à Lei do Inquilinato, artigo por artigo. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro...

Busca por