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Resultados para: lei de beneficios

18 produtos
  • Comentários À Lei Nº 8.213/91 - Benefícios da...

    Martins,Sergio Pinto

    (1)

    (4896483)

    Não obstante as dificuldades encontradas em explanar o assunto e a escassez de obras com essa análise serviram como desafio ao autor para elaborar mais este livro, que nasceu como fruto da sua experiência profissional tanto na área acadêmica quanto,...

  • Lei de Benefícios Previdenciários Anotada

    Alencar,Hermes Arrais
    (1996840)

    Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 - Regime Geral da Previdência Social - Atualizada até setembro de 2007Lei no 8.213 – de 24 de Julho de 1991 – DOU de 14/08/91 – Atualizada até Janeiro de 2007 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (8882140)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (4075078)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (3535074)

    As páginas do presente livro, certamente, não têm a pretensão de resolver todos os dilemas que o universo do direito previdenciário pode revelar. Entretanto, a experiência amealhada em mais de 15 anos de exercício da magistratura e do magistério...

  • e-book

    Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei...

    (9264134)

    Este e-book contém a lei de benefícios da Previdência Social, lei número 8.213 de 24 de julho de 1991 atualizada até a lei número 13.183 de 4 de novembro de 2015 que alterou entre outras coisas as regras da pensão por morte. Contém disposições sobre...

  • Benefícios Previdenciários - Comentários À...

    Mello,Sergio Renato de
    (3049069)

    Benefícios Previdenciários - Comentários À Lei Nº 8.213/91

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (2633005)

    Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

  • e-book

    Comentários à Lei de Benefícios da...

    Rocha, Daniel Machado da
    (10262620)

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

  • e-book

    Cartilha de Revisão do art. 29 da lei...

    Luizetti,Daiane
    (4965757)

    O erro começou em 2002 e o INSS promete corrigi-lo até o ano de 2022. Esse é o ritmo e a vontade da Previdência em querer pagar a quem deve. E, mesmo assim, porque foi compelida a fazê-lo pelas mãos do Ministério Público. A “revisão do art. 29” da...

  • Comentários À Lei De Benefícios da...

    Rocha, Daniel Machado da
    (10084266)

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (9428902)

    “Trata-se de obra de fôlego, que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no Brasil e no mundo, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Nesse contexto, destaca as inovações da CF/1988 na sistematização do tema,...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da

    (1)

    (9338925)

    “Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

    Produto indisponível

  • Benefício Assitencial - Temas Polêmicos - Lei...

    Serau Junior,Marco Aurélio
    (8596678)

    Esta obra se dedica ao estudo do benefício assistencial previsto no art. 203, inciso V, da Constituição Federal, e na Lei n. 8.742/93. Investiga a Assistência Social dentro da Teoria Geral da Seguridade Social e do quadro dos direitos fundamentais,...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (129414)

    A análise do Plano de Benefícios foi feita, com forte embasamento de doutrina e especialmente da jurisprudência, tendo sido citados ou referidos cerca de quatrocentos acórdãos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos cinco...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (207840)

    Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

    Produto indisponível

  • Comentários a Lei Básica da Previdência...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (147278)

    O presente livro é reconhecido como trabalho notável de consulta para quem deseja se aproximar, estudar e aprofundar-se nos meandros intrincados da relações jurídicas de previdência social.Mantém-se atualizado sem desprezar os comentários anteriores,...

    Produto indisponível

  • Lei 8.213/91 dos Planos Benefícios da...

    Lopes,Patrícia
    (3046854)

    Este volume traz os principais temas relacionados ao Direito Previdenciário. São 2 CDs de áudio de aproximadamente 70 minutos cada + livro, abordando de forma concisa os mais importantes aspectos desse ramo jurídico. Constitui um material inovador,...

    Produto indisponível

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