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Resultados para: lei de contravencoes

7 produtos
  • Lei Das Contravenções Penais Anotada - 13ª...

    Jesus,Damásio E. De
    (8372798)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado de isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às...

  • e-book

    LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ANOTADA DECRETO...

    Jesus,Damásio E. De
    (3977508)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências...

  • e-book

    LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ANOTADA

    Jesus,Damásio de
    (8587581)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências...

  • Comentários À Lei das Contravenções Penais

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (1462468)

    'O sistema vigente, destarte, não oferece mais espaço para a norma contravencional, haja vista a natureza completamente distinta da pena restritiva de direito, com a finalidade precípua de buscar meios mais eficazes de reinserção social e, ao mesmo...

  • Obras Online - Lei das Contravenções Penais...

    (145945)

    Assinatura válida para 500 conexões ou 12 meses (365 dias).Sempre acompanhando o avanço tecnológico, a Saraiva inova mais uma vez e lança no mercado 'Obras OnLine'. São publicações de renomados autores para consulta online. Acesso online a todo o...

  • Lei das Contravencoes Penais e Leis Especias

    Migliari Jr,Arthur
    (445087)

    A presente obra procura tratar da contravenções penais previstas na Lei homônima e dos demais tipos penais, que alteraram substancialmente a L.C.P., transformando em crime condutas que anteriormente eram simples contravenções penais. Assim, o autor...

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  • Lei das Contravencoes Penais

    Costa,Wagner Veneziani
    (351651)

    Lei das Contravencoes Penais

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