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Resultados para: lei de crimes ambientais

15 produtos
  • e-book

    Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei...

    Gomes,Luiz Flávio
    (9036018)

    O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões...

  • Lei De Crimes Ambientais – 2017

    Cristóforo,Pablo Gran
    (9900141)

    Este livro é o resultado de um estudo acerca do direito penal ambiental realizado durante o Curso de Mestrado de Direito Penal e Sustentabilidade, coordenado pela Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte, com o qual o autor obteve o...

  • Lei Penal Em Branco

    Mendonça,Tarcísio Maciel Chaves De
    (9382266)

    O presente tratou da lei penal em branco e sua relação com o princípio da legalidade. Nossa primeira tarefa foi delimitar o conceito de lei penal em branco. Nos dedicamos a distinguir a lei penal em branco das definições legais, leis penais...

  • Comentários À Lei de Crimes Ambientais

    Vários; Salvador Netto,Alamiro Velludo; Souza,Luciano Anderson de
    (2614497)

    'Grande parte dos delitos é de mera desobediência, pois se recorre à lei penal para impor comportamentos de respeito e regulamentos, como se dá, por exemplo, no art. 56, que incrimina a ação de 'usar substância tóxica em desacordo com as exigências...

  • Reflexões Sobre A Lei Dos Crimes Ambientais -...

    Ilva Martins Nery
    (8874843)

    Esta obra trata do direito penal ambiental, tendo como sujeito passivo a pessoa jurídica. Vários e renomados autores já trataram desse assunto, cada qual com suas peculiaridades. Nossa proposta foi enveredar em pesquisa, onde buscou-se alguma...

  • e-book

    CRIMES AMBIENTAIS COMENTÁRIOS À LEI 9.605/98

    Marchesan,Ana Maria Moreira; ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER
    (4897963)

    Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores,...

  • Crimes Ambientais - Anotações e Interpretação...

    Marcão, Renato
    (3129157)

    Ao lançar sua obra Crimes Ambientais, pela Editora Saraiva, Renato Marcão oferece uma importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do direito ambiental. Trata-se de uma contribuição da maior relevância, elaborada com o...

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  • Lei de Crimes Ambientais - Comentários À Lei...

    Gomes,Luiz Flavio; Maciel,Silvio
    (9035368)

    O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões...

    Produto indisponível

  • A Lei Dos Crimes Ambientais Comentada Artigo...

    Copola,Gina
    (3869365)

    Advogada militante na área de Direito Público desde 1996, com defesas e propositura de ações judiciais envolvendo diversos temas de Direito Administrativo no e. Poder Judiciário, com realização de sustentação oral nos Tribunais brasileiros, e também...

    Produto indisponível

  • Crimes Ambientais - Comentários À Lei...

    Steigleder,Annelise Monteiro; Marchesan,Ana Maria Moreira
    (4897489)

    Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores,...

    Produto indisponível

  • Lei dos Crimes Ambientais

    Seguin,Elida
    (431766)

    Lei dos Crimes Ambientais

    Produto indisponível

  • Legislação Especial - Lei dos Crimes...

    Capez, Fernando
    (145409)

    Dentro do espírito empreendedor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, as obras englobam diversas áreas do Direito e exercem papel fundamental no processo de aprendizagem. Além de possibilitar a assimilação das informações e ajudar na fixação dos...

    Produto indisponível

  • Crimes Ambientais - Comentátios À Lei...

    Gomes,Luiz Flavio; Maciel,Silvio
    (3540396)

    Crimes Ambientais - Comentátios À Lei 9.605/98 (arts. 1.º a 69-a e 77 a 82)

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na...

    Santiago,Ivan
    (179217)

    'Ivan não se contenta apenas em abordar a temática à luz do direito brasileira, iniciativa que revela a qualidade da pesquisa jurídica aqui apresentada, pois desmistifica o tema no direito comparado, indicando os países que comungam com a plena...

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  • Legislação Especial - Lei dos Crimes...

    Capez, Fernando
    (2003695)

    Nesta obra, o autor aborda, de maneira clara e concisa, aspectos revelantes da Legislação Especial, tais como Crimes Ambientais, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos e Improbidade Administrativa, com o objetivo de fornecer material valioso aos...

    Produto indisponível

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