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Resultados para: lei de crimes hediondos

4 produtos
  • A Fábrica de Penas - Racionalidade...

    Paiva,Luiz Guilherme Mendes de
    (2660284)

    Como são formuladas as leis penais? Quais são os critérios que giram em torno da discussão parlamentar? Há alguma racionalidade nesse processo? Com o intuito de responder tais perguntas, entre outras, o autor utiliza-se deste livro para abrir um...

  • O Direito Penal do Inimigo e A Lei de Crimes...

    Habib,Gabriel

    (1)

    (9234930)

    O autor Gabriel Habib no primeiro capítulo analisa a concepção de Jakobs sobre a finalidade do Direito Penal. O fundamento e a caracterização do Direito Penal do inimigo, bem como as medidas extraordinárias que o caracterizam, para que se tenha um...

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  • A Nova Lei dos Crimes Hediondos Comentada

    Bierrenbach,Sheila de A.; Lima,Marcellus Polastri
    (2008061)

    A originalidade e aplicação prática da obra de Tovil se traduzem no fato de que, além do autor, didaticamente, tratar do conceito da hediondez, dos respectivos tipos hediondos e assemelhados, fazer um esboço histórico a respeito da lei, acabar por...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei dos Crimes Hediondos

    Sznick,Valdir
    (329683)

    Comentários À Lei dos Crimes Hediondos

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