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Resultados para: lei de drogas comentada artigo por artigo

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  • Lei de Drogas - Lei 11.343, de 23 de Agosto...

    Carvalho,Paulo Roberto Galvão de; BORGES DE MENDONÇA,ANDREY
    (4289349)

    A edição original tinha por escopo apresentar as inovações e alterações da legislação, comparando-as com as leis anteriores. Nesta edição oferecemos ao leitor uma obra mais completa. O conteúdo foi atualizado e adequado, considerando a legislação...

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  • Nova Lei de Drogas Comentada - Artigo Por...

    Delgado,Rodrigo Mendes
    (2638474)

    Nova Lei de Drogas Comentada - Artigo Por Artigo - Acompanha CD

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas - Lei 11.343, de 23 de Agosto...

    Carvalho,Paulo Roberto Galvão de; BORGES DE MENDONÇA,ANDREY
    (1992040)

    Os autores tratam das inovações e alterações da legislação, apresentando, com destaque, os pontos que serão objeto de dúvidas e controvérsias e sugerindo soluções de interpretação alternativas, atentando para as discussões dos pontos polêmicos....

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  • Lei de Drogas - Comentada Artigo Por Artigo -...

    Delgado,Rodrigo Mendes
    (4926750)

    Nesta 2ª edição, faz-se a análise da questão atinente à inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei n. 11.343/06, que traz a figura do porte de droga para consumo pessoal, ainda como crime, indo, referida classificação, de encontro à moderna tendência...

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