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Resultados para: lei de improbidade administrativa

30 produtos
  • Lei de Improbidade Administrativa Comentada

    Simão,Calil
    (4269037)

    O presente livro tem o escopo de atender uma demanda ainda carente envolvendo a temática sobre improbidade administrativa. Refiro-me aos profissionais que atuam diariamente nas demandas baseadas na Lei n.º 8.429/92. Nesse mister de operacionalizar o...

  • Aspectos Controvertidos da Lei De Improbidade...

    DONIZ CASTRO ROCHA
    (9941231)

    Neste segundo volume, os autores refirmam a importância do exercício do controle da administração pública a partir dos princípios que a regem, especialmente o da moralidade administrativa. São 16 autores, todos membros do Ministério Público, que em...

  • Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade...

    Castro,Renato de Lima; Diniz,Cláudio Smirne; Rocha,Mauro Sérgio
    (9242907)

    Trata-se do primeiro volume de uma coletânea que pretende acrescentar questionamentos alusivos à avaliação dos resultados concretos, trazidos pelo microssistema de proteção ao patri­mônio público, notadamente pela Lei de Improbidade Administrativa....

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Lucon,Paulo Henrique Dos Santos
    (8869526)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos...

  • Anotações À Lei De Improbidade Administrativa...

    Martins,Tiago Do Carmo
    (9861495)

    O livro analisa separadamente cada artigo da Lei 8.429/92, trazendo comentários do autor e subsídios doutrinários e jurisprudenciais pertinentes, com destaque para temas mais intrigantes e recorrentes, como, por exemplo, o referente à competência...

  • e-book

    RESUMÃO LEI 8.429/92 - IMPROBIDADE...

    (9373265)

    Este Resumo da Lei 8.429/92 foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, ou talvez de qualquer Estado do Brasil...

  • e-book

    PRINCIPAIS PONTOS - CONCURSOS PÚBLICOS: LEI...

    Wilson Roberto Barbosa Garcia
    (5057134)

    PRINCIPAIS PONTOS - CONCURSOS PÚBLICOS : é uma série elaborada exclusivamente pelo professor Wilson Garcia com base nas questões atuais que são cobradas em provas de concursos públicos. Um material que vai direito ao ponto - sem enrolação - é um...

  • Comentários À Lei de Improbidade...

    DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO
    (8126464)

     Uma das leis mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, a Lei de Improbidade Administrativa, que recentemente completou 18 anos, tem sido um marco no combate à corrupção no País. Subsiste, entretanto, muita polêmica em todos os meios que...

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  • Prática Forense da Improbidade Administrativa...

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (1990629)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direita, indireta ou fundacional. Os atos de...

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  • Lei de Improbidade Administrativa -...

    Medeiros,Alexandre; Carvalho,Janaina
    (4078513)

    Nesta obra, a Lei 8.429/1992 é esmiuçada pelos autores artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo. Todos os aspectos mais relevantes foram anotados, desenhados, reescritos, esquematizados e preparados com uma única finalidade:...

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  • Lei 8.429/92 Improbidade Administrativa -...

    Diniz,Francisco
    (2610266)

    Lei 8.429/92 Improbidade Administrativa - Comentada e Explicada , para Concursos

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  • Lei de Improbidade Administrativa Comentada -...

    Pazzaglini F,Marino
    (8889312)

    Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2-6-92). Propõe-se, diante da retrospectiva de sua aplicação, acompanhada por seu autor, como jurista, professor, procurador de justiça aposentado do...

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  • Lei de Improbidade Administrativa Comentada

    Guasque,Luiz Fabiao
    (2605748)

    Lei de Improbidade Administrativa Comentada

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  • Lei de Improbidade Administrativa Comentada -...

    Pazzaglini F,Marino
    (3525898)

    Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2-6-92). Propõe-se, diante da retrospectiva de sua aplicação, acompanhada por seu autor, como jurista, professor, procurador de justiça aposentado do...

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  • Lei de Improbidade Administrativa - Aplicada...

    Filho,Aluizio Bezerra
    (198983)

    Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito dos atos de improbidade administrativa, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a...

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  • Lei de Improbidade Administrativa

    Medeiros,Sérgio Monteiro
    (134126)

    Atualizada até o dia 7.2.2003, incluindo as Medidas Provisórias 2.180-35/2001, 2.225-45/2001 (última reedição da 2.088) e 103/2003, bem como a Lei n. 10.628, de 24.12.2002 (que pretendeu instituir o foro especial por prerrogativa de função para as...

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  • Ato de Improbidade Administrativa - 15 Anos...

    Bertoncini,Mateus Eduardo Siqueira Nunes
    (1915102)

    A corrupção não é questão nova nem apenas brasileira, e seu combate se inicia com a conscientização do problema e o conhecimento dos mecanismos para seu enfrentamento.Diferentemente dos estudos tradicionais, o ato de improbidade administrativa é aqui...

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  • Atos de Improbidade Administrativa - Lei...

    Filho,Aluizio Bezerra
    (4053542)

    Dentre os pontos relevantes deste trabalho, ressaltem-se questões que pouco são versadas nas obras que envolvem esta matéria, como: O desvio de finalidade no pagamento de diárias, assédio moral, pagamento de servidor fantasma, aplicação da pena, a...

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  • Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992...

    Ferraresi,Eurico
    (3671096)

    A obra fornece ao leitor uma visão atualizada a respeito de um dos temas mais latentes da atualidade: o combate à improbidade administrativa. Ainda persistem dúvidas acerca da aplicação da Lei 8.429/1992 para solucionar inúmeras questões:• Agentes...

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  • Improbidade Administrativa - Comentários À...

    Bugalho,Gustavo Russignolli
    (2659803)

    Desde sua promulgação, a Lei nº 8.429/92, também denominada Lei de Improbidade Administrativa, tem sido alvo de inflamadas discussões e dúvidas teóricas e práticas. Nestes quase vinte anos de existência da lei, muito se escreveu a respeito dela, mas...

    Produto indisponível

  • Anotações À Lei de Improbidade Administrativa

    Martins,Tiago Do Carmo
    (4064770)

    A presente obra analisa separadamente cada dispositivo da Lei 8.429/92, apresentando comentários do autor e referências doutrinárias e jurisprudenciais correlatas. Objetiva ofertar ao leitor um instrumento de consulta prática e eficaz sobre a Lei de...

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  • Improbidade Administrativa - Reflexões Sobre...

    Santos,Carlos Frederico Brito dos
    (1986234)

    O livro ´Improbidade Administrativa (reflexões sobre a Lei nº 8.429/92) é fruto de anos de trabalho do autor como orientador técnico dos Promotores de Justiça com função na área de proteção da moralidade administrativa e do patrimônio público no...

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  • Improbidade Administrativa - Lei Nº...

    Savonitti Miranda,Henrique
    (4703616)

    Na obra Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o autor expõe o conteúdo doutrinário, cotejado com a jurisprudência dos principais tribunais. O candidato encontrará diversas questões comentadas, com a indicação da prova e da banca...

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  • O Princípio da Moralidade Administrativa e...

    Bahena,Kele Cristiani Diogo
    (162475)

    O princípio da moralidade administrativa obteve status de princípio administrativo com a Constituição da República de 1988, em seu art. 37, e passou a ser considerado condição de validade para a prática de todo ato administrativo. Regulamentado este...

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  • Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992 -...

    Souza Jr.,Ivan Lucas de
    (3527268)

    Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992 - Teoria e Exercícios

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Lucon,Paulo Henrique Dos Santos
    (4846347)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Improbidade...

    DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO
    (4072335)

     Uma das leis mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, a Lei de Improbidade Administrativa, que recentemente completou 18 anos, tem sido um marco no combate à corrupção no País. Subsiste, entretanto, muita polêmica em todos os meios que...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Improbidade...

    Tolosa F,Benedicto de
    (120024)

    Este livro desvenda de forma completa os meandros da Lei de Improbidade Administrativa, agora sob a égide de outras normas igualmente complexas, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei n° 10.028/2000, que acrescenta ao código Penal o capítulo...

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  • Lei de Improbidade Administrativa - Lei...

    Mazza,Alexandre
    (3979679)

    Lei que rege o instituto da improbidade administrativa, ou seja, todo ato praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir perante a...

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  • Notas Sobre A Lei De Improbidade...

    Thiago de Oliveira Corrêa
    (9958129)

    O livro Notas sobre a Lei de Improbidade Administrativa propõe-se a enfrentar uma legislação que, desde a sua promulgação, está no centro de acalorados debates doutrinários e jurisprudenciais. O presente estudo explora os aspectos legais, em conexão...

    Produto indisponível

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