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Resultados para: lei de introducao

53 produtos
  • Lei De Introdução Às Normas Do Direito...

    Diniz, Maria Helena
    (9748089)

    Nessa obra, a autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, proporcionando ao estudante uma visão completa, objetiva e atualizada dessa norma fundamental a compreensão de nosso ordenamento jurídico.

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n....

    Rogério Sanches Cunha; Luciano Alves Rosato; Paulo Eduardo Lépore
    (10170422)

    Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva...

  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e...

    Tartuce,Flávio
    (9398312)

    “Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus...

  • Lei de Introdução ao Normas do Direto...

    Diniz, Maria Helena

    (1)

    (4962713)

    A autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução ao Código Civil, denominada 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro' pela Lei n. 12.376, de 30 de dezembro de 2010, proporcionando uma visão completa, objetiva e atualizada desta...

  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Lei de Introdução Às Normas do Direito...

    Coelho,Fábio Alexandre
    (9220563)

    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o...

  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e...

    Tartuce,Flávio

    (2)

    (9236819)

    “Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus...

  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e...

    Tartuce,Flávio
    (8287381)

    “Flávio Tartuce (...) nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de...

  • Tratado De Direito Civil - Introdução, Fontes...

    Cordeiro, António Menezes
    (10172214)

    O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos...

  • Direito Civil - Princípios , Lei de...

    Alvarenga,Pedro Leandro
    (1974085)

    O objetivo da obra foi sorver das bancas examinadoras as suas mais variadas tendências, linguagens, níveis de exigências e preferências de temas, além de prover o leitor de uma firme base teórica, justificadora das soluções propostas.Para o autor,...

  • Lei de Introdução As Normas do Direito...

    Gomes,José Jairo
    (4059427)

    Um ponto sensível de qualquer sistema jurídico e a conformação de normas e sua aplicação as lides ocorrentes. A aplicação do Direito importa atribuição de sentido aos fatos em causa tendo em vista uma norma legal - por isso, apresenta intima relação...

  • Introdução ao Estudo do Direito - Lei de...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (2638459)

    '(...) Escrita por quem tem o domínio completo dos temas abordados, aliado à experiência de muitos anos como preparador de concursos, a matéria vem, então, exposta com perfeita ordem e sistemática inteligente, fácil e compreensível, sem precisar usar...

  • Lei Anticorrupção - Exame Sistematizado Da...

    Pestana,Marcio
    (9736249)

    Lei Anticorrupção: Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013 representa meio importante para a perfeita compreensão do conteúdo e extensão da Lei, não se limitando a interpretar a norma no passo a passo dos seus artigos, mas enfrentando cada um dos...

  • Lei Nº 6.404/1976 e Atualizacoes

    Granjeiro, J. Wilson
    (2656389)

    Lei Nº 6.404/1976 e Atualizacoes

  • Interpretação da Lei e dos Atos Jurídicos

    Betti,Emílio
    (1979310)

    Este estudo não tem outro mérito a não ser o de situar a problemática da interpretação jurídica naquela da interpretação em geral, percebendo sua íntima conexão recíproca. Do modo como foi elaborada e construída, a presente teoria é apenas um...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente (Lei Nº...

    de Sousa,Adriane
    (9397662)

    A obra “Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)” foi elaborada visando atender candidatos que se preparam para concursos públicos. Com linguagem acessível, a autora utiliza recursos didáticos de sala de aula, baseada em sua...

  • Comentários Ao Código Florestal - Lei n....

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; RENATA MARQUES FERREIRA
    (10270565)

    Esta obra reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal, assim como a exploração florestal, suprimento de matéria-prima florestal e controle...

  • e-book

    Comentários à Lei de Introdução às Normas do...

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9337515)

    Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

  • Direito Civil - Lei De Introdução E Parte...

    Flávio Tartuce
    (9929276)

    “Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus...

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  • Lei de Introdução ao Código Civil Comentada

    Francisco,Caramuru Afonso
    (1433383)

    'Lei de Introdução ao Código Civil Comentada' é uma obra que traz um comentário substancioso e atualizado a respeito do Decreto-lei n. 4.657 de 4.9.1942, uma das mais importantes leis do país, na medida em que se constitui na norma que, no direito...

    Produto indisponível

  • Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro...

    Del'olmo,Florisbal de Souza; Araujo,Luiz Ivani de Amorim
    (123860)

    Esta obra é fruto do desejo de seus autores em oferecer ao estudioso do Direito, especialmente ao acadêmico de Ciências Jurídicas e Sociais, um pequeno manual prático que contribua para melhor entendimento da Lei de Introdução ao Código Civil...

    Produto indisponível

  • Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro...

    Del'olmo,Florisbal de Souza; Araujo,Luiz Ivani de Amorim
    (154076)

    Esta obra é fruto do desejo de seus autores em oferecer ao estudioso do Direito, especialmente ao acadêmico de Ciências Jurídicas e Sociais, um pequeno manual prático que contribua para melhor entendimento da Lei de Introdução ao Código Civil...

    Produto indisponível

  • Lei de Introducao ao Codigo Civil Interpretad

    Loureiro Filho, Lair da Silva
    (443351)

    A Lei de Introdução ao Código Civil constitui norma cuja importância transcende, em muito, o já vasto campo do direito privado, servindo como verdadeiro manual de funcionamento de nosso ordenamento jurídico, disciplinando, em sua primeira parte, as...

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  • Lei de Introdução ao Código Civil e Aplicação...

    Lima,Francisco Gerson Marques
    (369466)

    Esta é uma verdadeira obra de ´Teoria Geral do Direito do Trabalho´, analisando as noções básicas de Direito, as normas de sobredireito, a interpretação e a aplicação da norma jurídica, os princípios que regem a integração da norma trabalhista, a...

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  • Lei de Introducao ao Codigo Civil

    M.s.m.violante,Carlos Alberto
    (446686)

    Pela natureza do conteúdo evidencia-se a excelente qualidade da obra, originária de estudos constantes encetados pelo Autor para ministrar aulas em escolas superiores e em Faculdades de Direito, de maneira especial em Curso Preparatório para as...

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  • Manual de Direito Civil - Lei de Introdução e...

    Barros,Flavio A. Monteiro de
    (1563920)

    O Autor, magistrado e professor, com larga experiência em cursos preparatórios para carreiras jurídicas, aborda o conteúdo do Direito Civil com objetividade e clareza. Com a maestria e a didática dos grandes mestres, apresenta a matéria de forma...

    Produto indisponível

  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e...

    Tartuce,Flávio
    (6734421)

    “Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus...

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  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e...

    Tartuce,Flávio
    (3892074)

    Nesta obra, Flávio Tartuce traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução ao Código Civil e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para...

    Produto indisponível

  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e...

    Tartuce,Flávio
    (4579347)

    Nesta obra, Flávio Tartuce traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução ao Código Civil e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para...

    Produto indisponível

  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e...

    Tartuce,Flávio
    (3420977)

    Nesta obra, Flávio Tartuce traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução ao Código Civil e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para...

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  • Direito Civil -série Concursos Públicos - Lei...

    Tartuce,Flávio
    (177096)

    Esta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução ao Código Civil e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus...

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  • Direito Civil - Série Concursos Públicos -...

    Tartuce,Flávio
    (2872377)

    ''Flávio Tartuce ... nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução ao Código Civil e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para...

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  • Direito Civil - Série Concursos Públicos -...

    Tartuce,Flávio
    (2594271)

    ''Flávio Tartuce ... nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução ao Código Civil e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para...

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  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Editora Saraiva
    (2864537)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

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  • Lei Natural e Direitos Naturais - Col. Díke

    Finnis,John
    (2003593)

    A Coleção Díke reúne obras de autores nacionais e estrangeiros sobre temas essenciais do pensamento jurídico.Sob direção de Vicente de Paulo Barretto.

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  • Introdução Ao Conceito De Lei

    (10279692)

    Nosso trabalho nasceu do desejo de compreender o fundamento e a finalidade da lei segundo Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez.Embora não esteja formalmente codificado, o Cânone 7 do Código de Direito Canônico impõe a pergunta sobre a...

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  • Lei de Assistencia Judiciaria Interpretada

    Vidigal,Mauricio
    (448958)

    Obra de consulta para profissionais do direito, que nem sempre dispõem de tempo para realizar ampla pesquisa temática, mas precisam de informações rápidas e seguras, que os orientem na realização dos seus trabalhos. Com certeza quem adquirir o livro...

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  • A Lei dos Juizes

    Rigaux,Francois
    (445312)

    Permuta entre bens e serviços, rivalidade entre estados, concorrência entre empresas, encontro amoroso de um homem com uma mulher, nada do que é humano é estranho ao direito, o qual submete a mandamentos simples a profusão da realidade. Nas nossas...

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  • Lei Orgânica do Df Aplicada ao Texto

    Vargas,Denise
    (2649285)

    Lei Orgânica do Df Aplicada ao Texto

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  • Lei de Acesso À Informação - Reconstrução da...

    Nunes,Márcio Tadeu Guimarães
    (7381000)

    Resultado da ideia de proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana, permitindo a investigação de fatos passados que ainda permanecem ocultos ao conhecimento da nação, a lei teria por isso forte viés político e, como tal, deveria ser vista e...

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  • Lei de Introdução ao Direito do Trabalho

    Pitas,José
    (130764)

    Neste trabalho, José Pitas procurou passar ao leitor sua visão e longa experiência na matéria, discorrendo sobre os temas mais comuns e polêmicos nas relações de trabalho. Teve como principal móvel esclarecer que a Introdução à CLT é muito mais do...

    Produto indisponível

  • Lei 8.112 / 90 para Concursos Públicos -...

    Souza Jr.,Ivan Lucas de
    (2649377)

    Lei 8.112 / 90 para Concursos Públicos - Teoria e 800 Exercícios com Gabaritos Comentados

    Produto indisponível

  • Defensoria Pública - Rio de Janeiro

    Chaves,Marcelo Pinto; Castro,Luiz Oliveira
    (9390432)

    Defensoria Pública - Rio de Janeiro

    Produto indisponível

  • Introdução ao Estudo do Direito - Lei de...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (1718116)

    '(...) Escrita por quem tem o domínio completo dos temas abordados, aliado à experiência de muitos anos como preparador de concursos, a matéria vem, então, exposta com perfeita ordem e sistemática inteligente, fácil e compreensível, sem precisar usar...

    Produto indisponível

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