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Resultados para: lei de introducao as normas do direito brasileiro

6 produtos
  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Lei De Introdução Às Normas Do Direito...

    Diniz, Maria Helena
    (9748089)

    Nessa obra, a autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, proporcionando ao estudante uma visão completa, objetiva e atualizada dessa norma fundamental a compreensão de nosso ordenamento jurídico.

  • Lei de Introdução Às Normas do Direito...

    Coelho,Fábio Alexandre
    (9220563)

    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o...

  • e-book

    Comentários à Lei de Introdução às Normas do...

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9337515)

    Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

  • Lei de Introdução As Normas do Direito...

    Gomes, José Jairo
    (4059427)

    Um ponto sensível de qualquer sistema jurídico e a conformação de normas e sua aplicação as lides ocorrentes. A aplicação do Direito importa atribuição de sentido aos fatos em causa tendo em vista uma norma legal - por isso, apresenta intima relação...

    Produto indisponível

  • LINDB - Lei De Introdução Às Normas Do...

    Irene Patrícia Nohara
    (10313578)

    A presente obra procura abordar as alterações que foram feitas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, derivada do Decreto-Lei 4.657/1942, antiga Lei de Introdução ao Código Civil – LICC, com nomenclatura atribuída pela Lei...

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