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Resultados para: lei de responsabilidade fiscal

59 produtos
  • Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (8023492)

    Nesta obra, renomados juristas analisam detalhadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crimes contra as finanças públicas, comentando cada um dos artigos dessa temática. Por se tratar de um trabalho coletivo, houve necessidade, por parte dos...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Enfoque...

    Silva,Moacir Marques da
    (7460150)

    A Lei Complementar n0 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, em conjunto com a Lei Federal n0 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais), constituem o sistema de gestão fiscal implantado no País. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece...

  • e-book

    Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada

    Abraham,Marcus
    (9738369)

    Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, trazendo importante comparativo com o mercado...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (7536861)

    A obra é, ainda, acompanhada de criterioso índice remissivo-alfabético, também inovador por remeter o leitor não só ao número de página, mas à norma e número do artigo correspondente.

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Para Concurso...

    Silva,Moacir Marques da

    (1)

    (9171820)

    Disposições preliminares1 - Aspectos Históricos Introdutórios Em matéria de controle de contas públicas, vigia no país apenas a consagrada Lei Federal nº 4.320/64 e suas modestas atualizações no tempo.Referida lei introduziu as Normas Gerais de...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Col. Jorge...

    Editora Forum
    (2660083)

    Lei de Responsabilidade Fiscal - Col. Jorge Ulisses Jacoby - 3ª Ed. 2008

  • Lei de Responsabilidade Fiscal

    Filho,Jose Guilherme Soares
    (459588)

    Lei de Responsabilidade Fiscal - Um Guia Legislativo para o Orçamento e Prestação de Contas. Traz na íntegra e atualizada, com remissão legislativa, a seguinte legislação: LC 101, de 4 de maio de 2000; Lei 9.989, de 21 de julho de 2000; Lei 9.995, de...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Abordagens

    Castro,Flavio Regis Xavier M.
    (450669)

    Este livro é resultado da ampliação de reflexões sobre o conteúdo do material didático intitulado Apontamentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal produzido pelos autores para subsidiar a jornada Lei de Responsabilidade Fiscal e os novos desafios...

  • Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (2598116)

    O presente volume hospeda comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei penal sobre improbidade administrativa, elaborados por conhecidos juristas nacionais, todos eles, há muito voltados ao estudo de questões relacionadas às finanças...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Col. Verba...

    Castilho,Ricardo dos Santos
    (109874)

    A consulta rápida e funcional em livros de legislação tem sido uma preocupação constante para a comunidade jurídica brasileira. Atenta a tal necessidade, a editora apresenta a coleção Verba Legis, série de obras legislativas caracterizada pela mais...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento...

    Bruno,Reinaldo Moreira
    (5478470)

    Com o passar do tempo, o texto legislativo foi sendo objeto de discussão nos Tribunais de Contas estaduais, fato que permitiu promover atualizações no trabalho inicial e, como consequência, distanciar-se da natureza acadêmica, direcionando o trabalho...

  • Lei De Responsabilidade Fiscal e Orçamento...

    (1910718)

    Lei De Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal - 2ª Ed. 2007

  • Lei de Responsabilidade Fiscal

    Fontana,Richard
    (462011)

    Esta obra efetua comentários seqüenciais nos setenta e cinco artigos da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - (Lei de Responsabilidade Fiscal), inclusive dos artigos com veto pela Presidência da República. Os comentários são baseados nos...

  • Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (1998085)

    O presente volume hospeda comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei penal sobre improbidade administrativa, elaborados por conhecidos juristas nacionais, todos eles, há muito voltados ao estudo de questões relacionadas às finanças...

  • e-book

    COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (8099638)

    Sob a competente coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obra traz valiosas considerações de renomados juristas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre eles Maria Sylvia Zanella di Pietro, Gilmar Ferreira...

  • e-book

    Lei de Responsabilidade Fiscal

    Nascimento,Sávio
    (8882066)

    Esta obra visa a comentar a Lei de Responsabilidade Fiscal com a vertente exigida em provas de concursos públicos e facilitar o entendimento de seus dispositivos por meio de uma linguagem clara e objetiva ao traduzir termos técnicos em assuntos mais...

  • e-book

    Lei de Responsabilidade Fiscal

    (9401574)

    Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei nº 101 de 4 de maio de 2000, atualizada até a Lei Complementar nº 131 de 2009.Poder ser usada por candidatos a concursos públicos e a prova da OAB, estudantes de direitos ou pessoas que queiram conhecer esta...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada e...

    Alves,Benedito Antonio; Gomes,Sebastião Edilson R.
    (3536008)

    A partir do projeto original, propomo-nos, nesta 5ª edição, a dar continuidade aos comentários da LRF, como importante instrumento para os militantes na área do Direito Público, com comentários a cada um dos seus artigos, tornando-a sempre atual e...

  • Processo Decisório No Brasil - o Caso da Lei...

    Leite,Cristiane Kerches Da Silva
    (3706673)

    Nesta obra discute-se o processo decisório da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil a partir de pesquisa qualitativa com fontes documentais do Congresso Nacional e entrevistas com atores e as etapas institucionais de decisão, o contexto decisório...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (447344)

    Conjugando um inovador sistema de planejamento, execução orçamentária e disciplina fiscal até então inexistentes na legislação brasileira, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n. 101, de 4-5-2000) possibilitará, com sua correta...

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Teoria e...

    Nascimento,Carlos Valder do
    (103325)

    Esta obra traz: A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Limite Prudencial: Os Limites Máximos Transitórios; O Orçamento Público na Ótica de Responsabilidade Fiscal: Autorizativo ou Impositivo?; O Servidor Público na EC Nº 19, A ´Reforma Administrativa´;...

    Produto indisponível

  • Orçamento Público, Administração Financeira e...

    Vicente Paludo,Augustinho
    (4638020)

    Este livro contém 271 questões comentadas, divididas em duas partes: questões comentadas de Orçamento Público, AFO e LRF de diversas bancas, e Provas Comentadas do Tribunal de Contas da União (2011), Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro (2012) e...

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (4956759)

    A obra é, ainda, acompanhada de criterioso índice remissivo-alfabético, também inovador por remeter o leitor não só ao número de página, mas à norma e número do artigo correspondente.

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Para Provas...

    Figueiredo,Carlos Mauricio; Nóbrega,Marcos
    (3061472)

    Nos debates que envolvem o sistema orçamentário do Estado e a prática de seu controle e fiscalização, não é raro que expressões como 'falência do Estado', 'denúncias de superfaturamento' e 'déficit público' sejam utilizadas para explicar e justificar...

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal

    Figueiredo,Carlos; Nóbrega,Marcos
    (175837)

    A obra está atualizada até a EC nº 45/2004. 'Lei de Responsabilidade Fiscal' utiliza uma linguagem clara e objetiva, desmistificando o tema, através de quadros sinóticos e resumos que facilitam a compreensão e a memorização. Esta edição contém cerca...

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - 2ª Ed. 2002

    Jr.,Flavio C. De Toledo; Rossi,Sérgio Ciqueira
    (115147)

    Esta obra aborda os seguintes capítulos:Capítulo I - Disposições Preliminares;Capítulo II - Do Planejamento;Capítulo III - Da Receita Pública;Capítulo IV - Da Despesa Pública;Capítulo V - Das Transferências Voluntárias; Capítulo VI - Da Destinação de...

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Questões...

    Aguiar,Afonso Gomes
    (147985)

    O presente trabalho visa colaborar com as pessoas menos versadas na Ciência do Direito, mas que têm sob suas responsabilidades o ofício de desempenhar, no cotidiano, atividades ligadas às finanças públicas nas três áreas de governo federal, estadual...

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal

    Figueiredo,Carlos Mauricio C
    (459521)

    O livro possui qualidade e parâmetros típicos da Série, permitido um aprendizado prático, rápido, sem prejuízo da necessária profundidade e extensão, com vistas ao objetivo de galgar sucesso em provas e concursos que abordem o tema.

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Uma...

    Xavier,Zuleika Serafim
    (462416)

    Esta obra traz: Lei Complementar n.º 101, de 4 de Maio 2000 - Comentada; Lei n.º 10.028, de 19 de Outubro de 2000; Os crimes contra as Finanças Públicas; Nosso entendimento sobre os novos limites e seus riscos; Interpretação da Lei de...

    Produto indisponível

  • A Lei de Responsabilidade Fiscal - Prática e...

    Lima,Manuel Messias Pereira; Lima,Ana Luiza Pereira
    (116091)

    Neste livro os autores analisam os 75 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, passando pelas alíneas, itens, parágrafos e caput dos artigos. O principal enfoque é de sentido eminentemente prático, sem deixarem os autores citar e apoiar suas...

    Produto indisponível

  • Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal

    Cavalcanti,Marcio Novaes
    (457354)

    Este livro contém uma reflexão a respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal e suas conseqüências. Para tanto, serve-se das modernas teorias sobre áreas de moeda comum, legislações recentes sobre controle orçamentário e uso de políticas fiscais, além...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4051491)

    Nesta obra, renomados juristas analisam detalhadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crimes contra as finanças públicas, comentando cada um dos artigos dessa temática. Por se tratar de um trabalho coletivo, houve necessidade, por parte dos...

    Produto indisponível

  • Comentarios A Lei de Responsabilidade Fiscal

    Figueiredo,Carlos Mauricio C
    (454539)

    A Lei de Responsabilidade Fiscal, com suas inovações conceituais, requer mudança da cultura administrativa e da postura dos gestores públicos diante dos reclames sociais e é um marco na história do Estado brasileiro. E os Tribunais de contas foram...

    Produto indisponível

  • A Lei 4.320 Comentada e A Lei de...

    Machado Jr,J. Teixeira; Reis,Heraldo da Costa

    (1)

    (8803760)

    A Lei nº 4.320/64 possui enorme importância para a Administração Pública, que a utiliza e deve observar a todo momento, haja vista que versa sobre direito financeiro, tema que afeta o dia a dia das repartições no que se refere ao ingresso e À saída...

    Produto indisponível

  • Guia Prático da Aplicação da Lei da...

    Pelicioli,Angela Cristina
    (115256)

    Como um guia prático, esta obra direciona o leitor, artigo por artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal, a um caminho de análise das várias situações que podem ocorrer no cotidiano da Administração Pública, facilitando a compreensão da Legislação,...

    Produto indisponível

  • Coletânea Administração Pública 7 - Lei de...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (134878)

    Coletânea Administração Pública 7 - Lei de Responsabilidade Fiscal

    Produto indisponível

  • O Poder Judiciário e a Lei de...

    Morandini,Carlos Eduardo Donegá
    (159528)

    O Poder Judiciário e a Lei de Responsabilidade Fiscal

    Produto indisponível

  • Contabilidade Pública - Teoria e Prática -...

    Kohama,Heilio
    (9343986)

    A obra contém a aplicação prática dos conceitos teóricos, legais e dos principais dispositivos que compõem as normas gerais de contabilidade aplicadas ao setor público.São objeto de estudo deste livro o serviço público, a administração pública, a...

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada - 2ª...

    Abraham,Marcus
    (9417306)

    Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, trazendo importante comparativo com o mercado...

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada - 9ª...

    Cruz,Flavio da
    (8040847)

    Este livro oferece resposta concreta aos gestores, servidores e demais interessados na administração gerencial das finanças públicas. A publicação da Lei Complementar n° 101, de 4-5-2000, suscitou uma série de dúvidas e gerou intranqüilidade aos...

    Produto indisponível

  • A Lei 4.320 no Contexto da Lei de...

    Jr.,Flavio C. De Toledo; Rossi,Sérgio Ciquera
    (3065175)

    Os autores, de forma bastante didática, comentam as normas gerais do Direito Financeiro, Orçamento, Receita, Despesa, Proposta Orçamentária, Previsões Plurianuais e Anuais, Exercício Financeiro, Execução do Orçamento, com um cotejo criterioso e...

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada -...

    Cruz,Flavio da
    (3410786)

    Este livro oferece resposta concreta aos gestores, servidores e demais interessados na administração gerencial das finanças públicas. A publicação da Lei Complementar n° 101, de 4-5-2000, suscitou uma série de dúvidas e gerou intranqüilidade aos...

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada - 8ª...

    Cruz,Flavio da
    (4071725)

    Este livro oferece resposta concreta aos gestores, servidores e demais interessados na administração gerencial das finanças públicas. A publicação da Lei Complementar n° 101, de 4-5-2000, suscitou uma série de dúvidas e gerou intranqüilidade aos...

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada 3ª...

    Cruz,Flavio da; Outros; Glock,José Osvaldo
    (115513)

    Este livro oferece resposta concreta aos gestores, servidores e demais interessados na administração gerencial das finanças públicas. A publicação da Lei Complementar n º. 101, de 4-5-2000, suscitou uma série de dúvidas e gerou intranqüilidade aos...

    Produto indisponível

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