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Resultados para: lei de toxicos

19 produtos
  • Tóxicos - Lei n. 11.343, de 23 de Agosto de...

    Marcão,Renato Flávio
    (9401127)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

  • Tóxicos - Lei n. 11.343, de 23 de Agosto de...

    Marcão,Renato Flávio
    (6901033)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

  • Edição antiga - Tóxicos - Lei n. 11.343, de...

    Marcão,Renato Flávio
    (8620602)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

  • Lei Anti-tóxico Comentada - Lei Nº 6.368/76 e...

    Sznick,Valdir
    (160506)

    Na presente obra, trata o Autor das leis que regem a problemática referente ao consumo e tráfico de tóxicos, ressaltando, de modo especial, a Lei nº 10.409./02, que é examinada em todos os seus dispositivos, anotando o Autor tratar-se de uma lei que...

  • Anotações a Lei Anti-tóxico

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (135308)

    O veto de todo o Capítulo III da lei 10.409/2002 aliado a inconstitucionalidade de outros artigos mostra a incapacidade do Projeto proposto substituir plenamente a Lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976. A presente obra constitui-se de uma coletânea...

  • e-book

    TÓXICOS LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE...

    RENATO MARCÃO
    (3044509)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

  • Leis da Nova Reforma Processual Civil e a...

    Junior,Reginal Vieira
    (1564782)

    O objetivo deste livro é o de familiarizar e atualizar estudantes, acadêmicos, advogados e outros profissionais do Direito com as recentes alterações do Código de Processo Civil, em face da reforma processual introduzida pelas Leis nºs: 11.187/05...

  • Prática Forense da Lei de Tóxicos e Tráfico...

    Périas,Gilberto Rentz
    (2231828)

    Na data de 23 de Agosto de 2006, foi sancionada a Lei nº 11.343, a qual trata do combate ao tráfico de entorpecentes e a situação dos portadores e usuários que forem surpreendidos com drogas em seu poder. Nesta obra o autor tece comentários à...

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  • Lei de Toxicos-comentarios Por Artigo

    Barreto,Menna
    (371599)

    Lei de Toxicos-comentarios Por Artigo

    Produto indisponível

  • Toxicos - Abordagem Critica da Lei N 6.368/76

    Rodrigues,Joao Gaspar
    (461044)

    Este livro traz: Da Prevenção; Do Tratamento e da Recuperação; Dos Crimes e das Penas; Do Procedimento Criminal; Disposições Gerais; Crime Organizado.

    Produto indisponível

  • Tóxicos - Lei N. 11.343 - Anotada e...

    Marcão,Renato Flávio
    (2852376)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

    Produto indisponível

  • Tóxicos - Lei N. 11.343 - Anotada e...

    Marcão,Renato Flávio
    (2633591)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

    Produto indisponível

  • A Nova Lei de Tóxicos Comentada

    Silveira,Carlos Alberto de Arruda
    (1563603)

    Nesta obra, os operadores do direito encontrarão de forma simples e clara, mecanismos adequados para tão tormentosa matéria.

    Produto indisponível

  • Comentários À Nova Lei de Tóxicos e Lei "...

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (1986891)

    O presente trabalho reúne ambas as legislações comentadas e visa a esmiuçar os princípios gerais e específicos de ambas as leis, abordando os temas relacionados aos crimes, suas características, suas penas, as implicações na aplicação das novas leis,...

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  • Tóxicos - Comentários, Jurisprudência e...

    Guimaraes,Isaac Sabba
    (1392882)

    Tóxicos - Comentários, Jurisprudência e Prática À Luz da Lei 10.409/02 - 4ª Edição

    Produto indisponível

  • Tóxicos - Comentários, Jurisprudência e...

    Guimaraes,Isaac Sabba
    (108028)

    Neste volume contém:- Comentários à Lei 6.368/76: da prevenção; do tratamento e da recuperação; dos crimes e da penas; do procedimento criminal e disposições gerais.- Comentários à Lei 10.409/02: disposições gerais; da prevenção, da erradicação e do...

    Produto indisponível

  • Tóxicos - Comentários, Jurisprudência e...

    Guimaraes,Isaac Sabba
    (169964)

    Neste volume contém:- Comentários à Lei 6.368/76: da prevenção; do tratamento e da recuperação; dos crimes e da penas; do procedimento criminal e disposições gerais.- Comentários à Lei 10.409/02: disposições gerais; da prevenção, da erradicação e do...

    Produto indisponível

  • Novas Leis de Violência Doméstica Contra a...

    Freitas,André Guilherme Tavares de
    (1975680)

    'Iniciada a vigência da lei de Violência Doméstica contra a Mulher (Lei 11.340/06) e da lei de Tóxicos ( Lei 11.343/06), naturalmente inúmeras questões e controvérsias foram levantadas pelos estudiosos e operadores do direito pátrio. Tal postura já...

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  • Lei 11.343/06 - Nova Lei de Tóxicos - 1 CD -...

    Áudio,Editora
    (2540556)

    Lei 11.343/06 - Nova Lei de Tóxicos - 1 CD - Audiolivro

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