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  • Comentários À Lei da Defensoria Pública

    Junqueira,Gustavo; Soares Dos Reis,Gustavo Augusto; Zveibil,Daniel
    (5238585)

    A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Brasil como em outros países, foi nítida a preocupação com o efetivo acesso à justiça, sobretudo das pessoas necessitadas. Uma análise abrangente da...

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    Vieira,Jair Lot
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    Conforme EC 80/14 Comentários à Lei Complementar nº 80/94 Inclui: • Teoria • Jurisprudência • Síntese do Capítulo • Questões comentadas • Questões de concurso • Texto legal aplicável • Exercícios de fixação do texto legal É com muita satisfação...

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    Grostein,Julio
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    O estudo dos diversos estatutos funcionais é cada vez mais exigido dos candidatos a cargos públicos, bem como seu conhecimento é uma realidade inafastável na rotina dos diversos profissionais cujos regimes funcionais são por eles regulados....

  • Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado...

    Freire,Petrus Henrique Gonçalves
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    A Lei Complementar nº 06/1997 é a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Nesta segunda edição, assim como na primeira, o Defensor Público autor da obra se debruça sobre o instrumento legal que rege a Defensoria Pública Cearense,...

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    Cavalcante De Lima,Lucas
    (9347499)

    Embora o ponto de partida desta obra seja a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, o leitor encontrará em suas instigantes páginas temas e abordagens que vão além da exposição do texto normativo.De modo estruturado e didático, o...

  • Uma Nova Defensoria Pública Pede Passagem -...

    Sousa,José Augusto Garcia de
    (4072131)

    É difícil arrolar os pontos mais auspiciosos da Lei Complementar 132/09, tal a sua riqueza. Correndo o risco de omissões, destaque-se: a inserção de uma nova definição para a Defensoria Pública, agora reconhecida como 'expressão e instrumento do...

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  • Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado...

    Vieira,Jair Lot
    (1460441)

    O livro apresenta os seguintes temas: Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006; as Constituições; as Legislações Complementar; entre outros.

    Produto indisponível

  • Defensoria Pública - Lei Complementar 988 de...

    Vários Autores
    (205124)

    Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.

    Produto indisponível

  • Defensoria Pública - Rio de Janeiro

    Chaves,Marcelo Pinto; Castro,Luiz Oliveira
    (9390432)

    Defensoria Pública - Rio de Janeiro

    Produto indisponível

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